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Processo nº 1013039-92.2022.4.01.3304

ID: 280228483

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1013039-92.2022.4.01.3304

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

EDDIE PARISH SILVA (OAB/BA 23.186) CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (OAB/BA 27.022)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: REGINA CELIA DOS SANTOS SOUZA Advogados do(a) RECORRENTE: EDDIE PARISH SILVA - BA23186-A, CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA - BA27022-A RECORR… Ver mais

Processo nº 1512298-56.2023.8.26.0482

ID: 311507383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1512298-56.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JUSTIçA PúBLICA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO ROCHA DA SILVA (OAB/SP 198.876) FRANCISCO TADEU PELLIN (OAB/SP 130.004)

Processo 1512298-56.2023.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - Luiz Carlos Zangarini - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia, para condenar SANDRO MORETTI, nascido aos 02/09/1974, natural de Presidente Venceslau/S… Ver mais

Processo nº 1024485-56.2023.8.26.0482

ID: 278800513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1024485-56.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL AQUARELA S/C LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO CAVANI GARANHANI (OAB/SP 310.504) MARIELLEN TREVISAN BOSSO (OAB/SP 464.522)

ADV: Renato Cavani Garanhani (OAB 310504/SP), Mariellen Trevisan Bosso (OAB 464522/SP) Processo 1024485-56.2023.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Escola de Educacao Infantil e Ensino Fundamental Aquarela S/c Ltda - Vistos. Petição de fls. 73/75: defiro. Com efeito, a responsabi… Ver mais

Processo nº 1013039-62.2023.8.26.0286

ID: 294674750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1013039-62.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE ITU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB/SP 162.913)

Processo 1013039-62.2023.8.26.0286 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Itu - Vistos,Nos termos do Comunicado CG no 22/2023, instaurado o EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DIGITAL no 0001798-40.2025.8.26.0286, ORDEM no 2025/000153, que se encontra acessivel ao publ… Ver mais

Processo nº 1013039-23.2021.4.01.9999

ID: 298064082

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013039-23.2021.4.01.9999

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VECAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Processo Judicial Eletrônico APELAÇÃO CÍVEL (198): 1013039-23.2021.4.01.9999 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: VECAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EMENTA DIREITO PROCESSUAL TRIBUT… Ver mais

Amil Assistência Médica Internacional S/A x Qualicorp Administradora De Benefícios S/A e outros

ID: 310331466

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1013039-04.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Polo Passivo:

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFíCIOS S/A RAFAELA REGINA ROBERTO FELIX

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 273.843) PAULO HENRIQUE DE JESUS BARBOSA (OAB/SP 296.317) PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO (OAB/SP 353.382) RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB/SP 345.596)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013039-04.2024.8.26.0003/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Amil Assistência Médica Internacional S/A -… Ver mais

João Carlos Cezar De Moura x Argemiro Antonio De Oliveira e outros

ID: 294947751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013039-78.2021.8.26.0562

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOãO CARLOS CEZAR DE MOURA

Polo Passivo:

ARGEMIRO ANTONIO DE OLIVEIRA JéSSICA NEVES DE MOURA NAIR DE SIQUEIRA OLIVEIRA ODAIR FERREIRA SANDRA APARECIDA APOLINáRIO FERREIRA

Intimação

Advogados:

VITOR CARLOS VITORIO DO ESPIRITO SANTO (OAB/SP 222.203) RICARDO LEME (OAB/SP 354.927) LUIS CLAUDIO GONÇALVES FERREIRA (OAB/SP 265.389) JOANA CLARA GONZALEZ (OAB/SP 374.122) CRISTIAN GOMES DA SILVA (OAB/SP 353.523)

Processo 1013039-78.2021.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - João Carlos Cezar de Moura - Jéssica Neves de Moura - - Argemiro Antonio de Oliveira - - Nair de Siqueira Oliveira - - Odair Ferreira - - Sandra Aparecida Apolinário Ferreira - Vistos. Para audiênc… Ver mais

Processo nº 1013039-66.2025.8.26.0068

ID: 301665027

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1013039-66.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

W. R. C. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA DA SILVA (OAB/SP 511.210)

Processo 1013039-66.2025.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.R.C.S. - Vistos. Anote-se como segredo de justiça (CPC., artigo 189, inciso II). Tratando-se de pedidos cumulados (alimentos e convivência), o feito tramitará pelo rito comum, que permite o exercício do contradi… Ver mais

Processo nº 1013039-27.2021.8.26.0482

ID: 296004082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: RECUPERAçãO JUDICIAL Nº Processo: 1013039-27.2021.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SAMMI INDúSTRIA E COMéRCIO DE LEITE E DERIVADOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB/SP 264.825) REBEKA DANIELLE BATISTA DE CARVALHO (OAB/PE 24.996) LUIS CARLOS CREMA (OAB/SP 319.510) LIGERO E GIOSA LIGERO ADVOGADOS (OAB/SP 13.459) JOSE FRANCISCO GALINDO MEDINA (OAB/SP 91.124) GILBERTO NOTARIO LIGERO (OAB/SP 145.013) EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB/SP 123.199) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319) CARLOS ARAUZ FILHO (OAB/SP 404.279) CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB/SP 71.377) ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO (OAB/SP 146.997) ANDRÉ RICARDO LEMES DA SILVA (OAB/SP 156.817)

Processo 1013039-27.2021.8.26.0482 - Recuperação Judicial - Novação - Sammi Indústria e Comércio de Leite e Derivados Ltda. - Ligero e Giosa Ligero Advogados - Banco do Brasil SA - - Banco Bradesco S.A. - - Fibrasa Sa - - LUÍS CARLOS CREMA ADVOGADOS - - Cooperativa de Credito, Poupanca e Inve… Ver mais

Processo nº 1013039-81.2025.8.26.0451

ID: 316664037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013039-81.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDINTER LTDA - SICOOB CREDINTER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAÍS CRISTINA PAIVA (OAB/MG 215.122) LÍVIA CORRÊA CRUVINEL (OAB/MG 214.873)

Processo 1013039-81.2025.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Credito Credinter Ltda - Sicoob Credinter - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no pa… Ver mais

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