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Estado De São Paulo x Marcelo Aparecido Dos Santos

ID: 332060846

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1013051-55.2023.8.26.0196

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARCELO APARECIDO DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

RONALDO ROGERIO (OAB/SP 340.800) GUSTAVO FERNANDES GERA GOMES (OAB/SP 430.510) VANDEIR DE SOUSA CARDOSO (OAB/SP 408.808)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013051-55.2023.8.26.0196 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Franca - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Marcelo Aparecido dos Santos - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U… Ver mais

Associação Portal Dos Pássaros x Leonildo Vilela Da Silva

ID: 327201665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013051-08.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO PORTAL DOS PáSSAROS

Polo Passivo:

LEONILDO VILELA DA SILVA

Intimação

Advogados:

ELIANAI DE ANDRADE COUTO (OAB/SP 487.687) EDIJANE CEOBANIUC DA SILVA (OAB/SP 474.525)

Processo 1013051-08.2025.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Associação Portal dos Pássaros - Leonildo Vilela da Silva - Vistos. Fls. 81/84: Recebo como exceção de pré-executividade nos autos da ação de execução. Aduziu, em suma, a ilegitimidade da execução na sua forma pr… Ver mais

Jéssica Aparecida Inácio x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado

ID: 306211661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013051-71.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JéSSICA APARECIDA INáCIO

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NãO PADRONIZADO

Intimação

Advogados:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB/PE 33.668) CARLOS WAGNER BENINI JÚNIOR (OAB/SP 222.820)

Processo 1013051-71.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jéssica Aparecida Inácio - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBIT… Ver mais

Processo nº 1008142-08.2024.4.01.3900

ID: 306906139

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008142-08.2024.4.01.3900

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ELCIO MIRANDA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

JAIRO PERICLES FERREIRA PILOTO (OAB/PA 30.847)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 1ª Vara Federal Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1008142-08.2024.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ELCIO MIRANDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JAIRO PERICLES FERREIRA PILOTO - PA30847 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL… Ver mais

Processo nº 1013051-98.2025.8.11.0003

ID: 276729543

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1013051-98.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA PRATES MACEDO SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JAMES MAURICIO DUQUE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAMES MAURICIO DUQUE (OAB/MS 26.910)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO 1013051-98.2025.8.11.0003 AUTOR(A): MARIA LUCIA PRATES MACEDO SANTOS Advogado do(a) AUTOR(A): JAMES MAURICIO DUQUE - MS26910 REU: BANCO DO BRASIL SA, PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A. Vistos e examinados. Trata-se de Aç… Ver mais

Processo nº 1013051-41.2024.4.01.3400

ID: 291431355

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013051-41.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIO DAS GRACAS SANTANA JUNIOR

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

MARCO AURELIO MOREIRA DE SOUZA (OAB/RO 10.164) NATALIA FERNANDA NAZARIO (OAB/SP 392.785)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 14ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1013051-41.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: FLAVIO DAS GRACAS SANTANA JUNIOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: NATALIA FERNANDA NAZARIO - SP392785… Ver mais

Processo nº 1013051-86.2025.4.01.3600

ID: 276430710

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013051-86.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DEBORA LUCIA PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

RODRIGO BRANDAO CORREA (OAB/MT 16.113)

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1013051-86.2025.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DEBORA LUCIA PEREIRA REU: UNIÃO FEDERAL, FUNDO DO SEGURO OBRIG DE DANOS PESSOAIS CAUS POR VEIC AUT DE… Ver mais

Cristiane Alves Dos Santos x Banco Bradesco S.A.

ID: 311473662

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013051-04.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Sentença

Advogados:

PAULA ARAUJO COSTA (OAB/MT 23.601) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/MT 21.150)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1013051-04.2025.8.11.0002. AUTOR: CRISTIANE ALVES DOS SANTOS REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. Vistos, etc. Trata-se de “AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS”, proposta por CRISTI… Ver mais

Processo nº 0848811-28.2025.8.10.0001

ID: 317252309

Tribunal: TJMA Órgão: 8ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0848811-28.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EULALIA ALINE PEREIRA GUTERRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EULALIA ALINE PEREIRA GUTERRES (OAB/MA 26.221) ISMAEL BATALHA DA SILVA (OAB/MA 23.634)

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0848811-28.2025.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: SERGIO PAULO PESSOA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: EULALIA ALINE PEREIRA GUTERRES - MA26221, ISMA… Ver mais

Lorraina Ferreira Barbosa x Companhia Paulista De Força E Luz - Cpfl

ID: 298265457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1057394-29.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LORRAINA FERREIRA BARBOSA

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ - CPFL

Intimação

Advogados:

PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB/SP 148.717) JACK IZUMI OKADA (OAB/SP 90.393) ANDRESSA CRISTINA MALAGOLINI AIELO (OAB/SP 456.288)

Processo 1057394-29.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Lorraina Ferreira Barbosa - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Vistos. RELATÓRIO Lorraina Ferreira Barbosa propôs a presente Ação de Vício do Serviço c/c Indenização por Danos Materiais e Mora… Ver mais

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