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Processo nº 1008217-55.2025.4.01.3304

ID: 276077063

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1008217-55.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

KAIQUE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

PATRICIA LAVINI ARAUJO SANTOS DE LIMA (OAB/BA 69.063)

3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA AUTOS: 1008217-55.2025.4.01.3304 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: KAIQUE OLIVEIRA SILVA IMPETRADO: GERÊNCIA EXECUTIVA FEIRA DE SANTANA/BA LITISCONSORTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, UNIÃO FEDERAL SENTENÇA T… Ver mais

Processo nº 1013067-53.2025.8.26.0482

ID: 302468068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013067-53.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE JUNIOR VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVELYN PAULA TEIXEIRA DE SÁ (OAB/SP 521.953)

Processo 1013067-53.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Henrique Junior Vieira - Vistos. O art. 300 do CPC traz como requisitos para a concessão de tutela de urgência a verossimilhança do direito alegado e a urgência da medida que se requer. No pre… Ver mais

Emerson Souza Fort Pneus Eireli Me x Rodrigo De Lima Santos

ID: 302620255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013064-17.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

EMERSON SOUZA FORT PNEUS EIRELI ME

Polo Passivo:

RODRIGO DE LIMA SANTOS

Intimação

Advogados:

GUILHERME PAQUES GUEDES (OAB/SP 213.701) GILBERTO ALVARO ALMEIDA (OAB/SP 471.396) CLAUDINEI DOS SANTOS (OAB/SP 197.640)

Processo 0013064-17.2023.8.26.0602 (processo principal 1013067-23.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Emerson Souza Fort Pneus Eireli Me - Rodrigo de Lima Santos - Vistos. A não localização de bens passíveis de penhora não justifica, por si só, o pedido de declaração de indisp… Ver mais

Processo nº 1006956-55.2025.4.01.3304

ID: 305121022

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006956-55.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SILENE DOS SANTOS MACARIO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCOS LEONE ARAUJO DOREA (OAB/BA 66.723)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006956-55.2025.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

Processo nº 1000263-55.2025.4.01.3304

ID: 305139075

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000263-55.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JUSSARA JESUS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

TAUANA AUZIER FREITAS (OAB/BA 42.974)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000263-55.2025.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

Processo nº 1017335-55.2025.4.01.3304

ID: 308179003

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1017335-55.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JUSSARA ASSIS SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSIAS MAIA SOUZA NETO (OAB/BA 74.418)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1017335-55.2025.4.01.3304 AUTOR: JUSSARA ASSIS SOUZA REU: AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI… Ver mais

Processo nº 1006859-55.2025.4.01.3304

ID: 308525912

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006859-55.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VANESSA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR (OAB/BA 53.118)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006859-55.2025.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

Processo nº 1002688-55.2025.4.01.3304

ID: 299797143

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002688-55.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DARTE CARVALHO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARIA LUIZA ANDRADE SOBRAL MELO (OAB/BA 56.868)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002688-55.2025.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

Processo nº 1000457-55.2025.4.01.3304

ID: 299783894

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000457-55.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ROSEMERE SANTOS ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOAO PEDRO SANTANA DA SILVA (OAB/BA 68.172) BEATRIZ PEREIRA DE MATOS (OAB/BA 65.588) RODRIGO SANTOS MIRANDA NUNES (OAB/BA 65.490)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000457-55.2025.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

Processo nº 1007150-55.2025.4.01.3304

ID: 311513439

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007150-55.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEICAO DE JESUS NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCUS VINICIUS LIMA BITTENCOURT (OAB/BA 34.975)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1007150-55.2025.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

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