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Processo nº 1502143-21.2025.8.26.0224

ID: 294551460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502143-21.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSÉ ROSSILEY DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

VICTOR PEGORARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ BRAZ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502143-21.2025.8.26.0224 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JOSÉ ROSSILEY DE OLIVEIRA - Certifico e dou fé que cadastrei o Dr. Victor Pegoraro - OAB/SP 390.841 e …

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Processo nº 1026940-21.2025.8.26.0224

ID: 293993649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1026940-21.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

B. P. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026940-21.2025.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.S. - "Fica a Parte Autora intimada a indicar o DEPOSITÁRIO DO BEM, objeto da ação, no prazo d…

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Processo nº 1024903-21.2025.8.26.0224

ID: 319320587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1024903-21.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROGéRIO GALVãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR GRILLO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024903-21.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Paulo Rogério Galvão - Vistos. À réplica e às partes para especificação de provas com justificat…

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Processo nº 1032275-21.2025.8.26.0224

ID: 322436445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1032275-21.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

C. B. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA AMARO DE MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1032275-21.2025.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.B.F. - No prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento (CPC, 321, parágrafo único cc 320), deverá a parte autora juntar os docu…

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Processo nº 0003762-76.2025.8.26.0348

ID: 320416939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003762-76.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

J. M. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA MEDEIROS BATAER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003762-76.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1013069-71.2024.8.26.0348) (processo principal 1013069-71.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - J.M.B. - Vistos. In… Processo 0003762-76.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1013069-71.2024.8.26.0348) (processo principal 1013069-71.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - J.M.B. - Vistos. Infere-se a concordância da Fazenda Pública com os cálculos apresentados os quais restam, portanto, HOMOLOGADOS. DEFIRO a requisição do pagamento do crédito da parte exequente, no valor indicado na sentença, mediante requisição de pequeno valor à Prefeitura Municipal de Mauá, para pagamento em até 02(dois) meses, nos termos do art. 535, §3º, II, do CPC/2015. Em razão do Comunicado TJ nº 394/15, publicado no DJE em 02.07.2015, informando a implantação do Sistema Digital de Precatórios e RPV, intime-se a parte credora para as providências cabíveis, observando-se que o peticionamento deve ser feito no formato digital, através do Portal e-Saj, Petição Intermediária, na funcionalidade específica para precatórios. O pedido deverá ser instruído com cópia da petição e cálculo individualizado, e documentos comprobatórios de eventual prioridade por doença grave ou idade, nos termos da CF, dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo, conforme Provimento nº 05/2019, publicado no D.J.E de 13/02/2019. O advogado deverá atentar-se para o valor a ser requisitado, que deve ser o constante ratificado nesta decisão, sem nova atualização, e mantida a data-base. O incidente deverá ser instruído, ainda, com cópia do R.G. e C.P.F, ou, C.N.H. da parte credora, uma vez que possuem dados necessários para alimentar o sistema SAJ e permitir a expedição do ofício requisitório. Ressalto que, nos termos das Portarias nº 8.660/2012 e 8.941/2014, todas as verbas que compõem o valor global devem ser individualizadas (principal, juros moratórios, multa e custas) nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, referente ao cadastro geral e por credor, de conformidade com o apresentado na conta requisitada, sob pena de rejeição, sem processamento, dos ofícios requisitórios. Cumprida a determinação supra, prossiga-se no incidente processual gerado pelo peticionamento eletrônico da requisição, permanecendo estes autos aguardando o efetivo pagamento do crédito. Intimem-se. - ADV: JULIANA MEDEIROS BATAER (OAB 362253/SP)

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Processo nº 1013069-29.2022.8.26.0223

ID: 307303828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013069-29.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO AUGUSTO SEABRA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013069-29.2022.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Defiro a realização de dili…

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Flávio Inácio Barbosa e outros x Air Europa Líneas Aéreas S/A e outros

ID: 293407671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013069-48.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FLáVIO INáCIO BARBOSA THIAGO NUNES GAMA

Polo Passivo:

AIR EUROPA LíNEAS AéREAS S/A GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CHRISTIAN WARDIL MORENO MADEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013069-48.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Flávio Inácio Barbosa - - Thiago Nunes Gama - Air Europa Líneas Aéreas S/A - - Gol Linhas Aéreas…

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Prefeitura Municipal De Presidente Prudente x Cristina Aparecida De Santana

ID: 293978408

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1013069-57.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

Polo Passivo:

CRISTINA APARECIDA DE SANTANA

Despacho

Advogados:

RAFAELA RIBEIRO ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA ERCILIA ROQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1013069-57.2024.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Recorrida: Cristina Aparecida d…

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Rogerio Sandri x Janete Juliana Moreira Nogueira e outros

ID: 314482824

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013069-32.2019.8.11.0003

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO SANDRI

Polo Passivo:

JANETE JULIANA MOREIRA NOGUEIRA UNIMED RONDONÓPOLIS COOPERATIVA DE TRAB MÉDICO LTDA

Decisão

Advogados:

BRUNO GARCIA PERES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO ALVES SANTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PAULO SERGIO CIRILO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LUIS GUSTAVO TIRADO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA ALVES LIBANO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS PRIMEIRA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico nº 1013069-32.2019.8.11.0003 Ação: Indenização por Danos Materiais e Morais Autor: Rogé…

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Processo nº 1013069-02.2025.8.13.0024

ID: 326926842

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1013069-02.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUIS RICARDO GARCIA SAPIA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FABIANO EUSTÁQUIO ZICA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 1013069-02.2025.8.13.0024/MG EMBARGANTE : LUIS RICARDO GARCIA SAPIA ADVOGADO(A) : FABIANO EUSTÁQUIO ZICA SILVA (OAB MG098308) DESPACHO Vista ao embargante para, querendo, mani…

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