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Processo nº 1013069-74.2025.8.26.0562

ID: 298267334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1013069-74.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

J. D. A. L. V. H. A. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA PINHEIRO FERNANDES ALVES (OAB/SP 494.768)

Processo 1013069-74.2025.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.H.A.L. - - J.D.A.L. - Designada sessão de conciliação para o dia 12 de agosto de 2025, às 9 horas e 30 minutos na modalidade VIRTUAL - AS PARTES E SEUS RESPECTIVOS REPRESENTANTES DEVERÃO ACESSAR O LINK ABAIXO … Ver mais

Processo nº 1013069-65.2024.4.01.3302

ID: 325785091

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013069-65.2024.4.01.3302

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LARICIA SANTOS PIAUHY

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

MARIA IZABEL MACHADO PEREIRA MATOS (OAB/BA 17.212)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA PROCESSO N. 1013069-65.2024.4.01.3302 AUTOR: LARICIA SANTOS PIAUHY REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (TIPO B) Relatório… Ver mais

Processo nº 1013360-59.2024.4.01.3304

ID: 295331239

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013360-59.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LAIS DE OLIVEIRA CORREIA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

JERONIMO AZEVEDO CARVALHO (OAB/BA 25.344) ERIK RODRIGUES GOMES (OAB/BA 48.503)

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1013360-59.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LAIS DE OLIVEIRA CORREIA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O INSS propôs acordo para defer… Ver mais

Processo nº 1033245-59.2024.4.01.3304

ID: 327390561

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1033245-59.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LUANNY SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

SARA DINAKSSALA DA SILVA BRITO FLORIANI (OAB/BA 64.249) LUCAS COELHO FLORIANI (OAB/BA 59.440)

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1033245-59.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUANNY SILVA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O INSS propôs acordo para deferiment… Ver mais

Processo nº 1029074-59.2024.4.01.3304

ID: 330067947

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1029074-59.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOANA MIRANDA SALES DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

MIGUEL DIAS FREIRE DE MELLO (OAB/BA 38.911)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO Nº 1029074-59.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOANA MIRANDA SALES DA SILVA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI… Ver mais

P. E. M. N. x I. H. Da S.

ID: 306346884

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013069-49.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

P. E. M. N.

Polo Passivo:

I. H. DA S.

Intimação

Advogados:

WILLY BECARI (OAB/SP 184.883) LEILA REGINA STELUTI ESGALHA (OAB/SP 119.619) EDER VOLPE ESGALHA (OAB/SP 119.607)

Processo 1013069-49.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - P.E.M.N. - I.H.S. - Ante o exposto, com o parecer ministerial, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE os pedidos constantes da inicial para o fim de declara… Ver mais

Banco Mercantil Do Brasil S/A x Lourdes Regina Salgueiro Castro

ID: 310424732

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013069-24.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

LOURDES REGINA SALGUEIRO CASTRO

Intimação de acórdão

Advogados:

RACHEL DIAS ELIAS DO NASCIMENTO (OAB/SP 466.874) FREDERICO PINTO DE OLIVEIRA (OAB/SP 252.444) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB/MG 80.055)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013069-24.2024.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Banco Mercantil do Brasil S/A - Apelada: Lourdes Regina Salgu… Ver mais

Processo nº 1016949-59.2024.4.01.3304

ID: 299791643

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1016949-59.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOCINEIDE SANTANA RAMOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RILDO ALVES DE SOUZA (OAB/BA 38.210) LEANDRO CERQUEIRA LIMA SILVA (OAB/BA 43.908)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1016949-59.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

Processo nº 1027522-59.2024.4.01.3304

ID: 299790755

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1027522-59.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS HELENO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

GRACEGEANDRE RIBEIRO DO NASCIMENTO (OAB/BA 19.898) LIVIA CARLA MESSIAS LIMA (OAB/BA 43.199)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1027522-59.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

Processo nº 1003951-59.2024.4.01.3304

ID: 297620144

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003951-59.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MATEUS SANTOS FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARIA LUIZA ANDRADE SOBRAL MELO (OAB/BA 56.868)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003951-59.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

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