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Processo nº 1013082-73.2025.8.26.0562

ID: 291329036
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013082-73.2025.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.O.M. - GRATUIDADE DE JUSTIÇA: Defiro gratuidade de justiça. Anote-se. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: Deverá a parte autora, no mesmo prazo de 15 dias, juntar aos autos devidamente categorizadas junto ao SAJ, nos termos… Ver mais
Intimação
Processo 0006253-42.2025.8.26.0482 (processo principal 1014731-27.2022.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Erika Kushikawa Saeki - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a requerida a … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013082-20.2025.8.26.0224/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Francisca Luciana Ribeiro de Oliveira Marques - Magistrado(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal - Rejeitaram os emb… Ver mais
Processo 0006758-33.2025.8.26.0482 (processo principal 1021812-27.2022.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Vidal Ribeiro Ponçano Sociedade de Advogados - Elizabeth Maria de Paula Viafora - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, I, do Código de Processo Civil, inti… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013082-38.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelante: Pick Mon… Ver mais

V. G. x R. M. S. C.

ID: 294896122
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1032889-31.2022.8.26.0224 - Guarda de Família - Guarda - V.G. - R.M.S.C. - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, mantida a guarda unilateral do menor à requerida, nos moldes estipulados no processo nº 1013082-30.2019.8.26.0224 (fls. … Ver mais
Intimação
Processo 1013082-38.2024.8.26.0003 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Roberto Dratcu - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos elaborados pela parte autora, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para decretar a rescisão do cont… Ver mais
Intimação
Processo 1013082-28.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Marcelo Torres Braga - Em cumprimento ao artigo 16 da Lei 9.099/95, foi designada sessão de conciliação, a ser realizada por meio virtual, para o dia 11 de agosto de 2025, às 14 horas e 30 … Ver mais
Intimação
Processo 1013082-28.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Marcelo Torres Braga - Em cumprimento ao artigo 16 da Lei 9.099/95, foi designada sessão de conciliação, a ser realizada por meio virtual, para o dia 11 de agosto de 2025, às 14 horas e 30 … Ver mais

Processo nº 1026080-27.2022.8.26.0482

ID: 297139550
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1026080-27.2022.8.26.0482 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação Prudentina de Educação e Cultura - Apec - Ante o exposto, REJEITO os embargos interpostos por Matheus Mello Reis Andrade em face de Associação Prudentina de Educação e Cultura - Apec e, por conseguinte, JULGO PROCED… Ver mais
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