Resultados para "1013082-27.2023.8.26.0309" – Página 18 de 25

Processo nº 0010459-70.2024.8.26.0309

ID: 338840924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010459-70.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

SAULO FERNANDES TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE MARTINS PEREIRA

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Processo 0010459-70.2024.8.26.0309 (processo principal 1013761-27.2023.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Saulo Fernandes Teixeira - Vistos. Em fa…

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Processo nº 0002329-91.2024.8.26.0309

ID: 338843257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002329-91.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

UELMA DE FáTIMA DOURADO SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE MARTINS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002329-91.2024.8.26.0309 (processo principal 1011336-27.2023.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Uelma de Fátima Dourado Souza - Vistos. …

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Hb Soluções Ltda e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 293617864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1013082-50.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HB SOLUçõES LTDA OLEISA MARIA TOLEDO COSTA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO SILVEIRA MELO PLENTZ MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013082-50.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1006820-84.2025.8.26.0602) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Hb Soluções Ltda - - Oleisa Maria Toledo Costa…

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Reginaldo Antônio Corrêa x Agnes Dos Santos Lobo

ID: 315665200

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013082-62.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO ANTôNIO CORRêA

Polo Passivo:

AGNES DOS SANTOS LOBO

Intimação

Advogados:

SABRINA NOVAES DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDER SEVERO MATTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013082-62.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Reginaldo Antônio Corrêa - Agnes dos Santos Lobo - 1) Indefiro os pedidos intempestivos de produção de provas. Ademai…

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Processo nº 1013082-98.2025.8.13.0024

ID: 317054956

Tribunal: TJMG Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013082-98.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ERICK FERNANDO COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KENIA DE OLIVEIRA MODESTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1013082-98.2025.8.13.0024/MG AUTOR : ERICK FERNANDO COSTA ADVOGADO(A) : KENIA DE OLIVEIRA MODESTO (OAB MG145697) ATO ORDINATÓRIO Considerando a certidão de triagem, item …

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Helio Antonio Pascoto x Greyce França Coimbra

ID: 325954763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013208-63.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

HELIO ANTONIO PASCOTO

Polo Passivo:

GREYCE FRANçA COIMBRA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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MARIA ROSEMEIRE CRAID

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013208-63.2024.8.26.0405 (processo principal 1013082-93.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Helio Antonio Pascoto - Greyce França Coimbra - Vistos. Para que pr…

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Edson Sena e outros x Banco Bmg S/A

ID: 337371138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006976-37.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

EDSON SENA RAFAEL DE JESUS MOREIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006976-37.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1013082-32.2024.8.26.0005) (processo principal 1013082-32.2024.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Rafael de Jesus More… Processo 0006976-37.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1013082-32.2024.8.26.0005) (processo principal 1013082-32.2024.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Rafael de Jesus Moreira - - Edson Sena - Banco BMG S/A - Vistos, Emende a exequente a inicial, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023 - itens "7", conforme segue: "7. No caso de instauração ou distribuição de pedido de cumprimento, provisório ou definitivo, de sentença relativo à obrigação de fazer, não sendo possível, desde logo, delimitar o conteúdo econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária prevista para a instauração ou distribuição do cumprimento de sentença (itens 4 e 5) deverá ser calculado com base no valor da causa indicado na petição inicial (item 1)". Assim sendo, em que pese não tratar-se de execução de valor condenatório, deverá a exequente adequar a petição inicial, para cumprimento do referido Comunicado, atribuindo valor à causa (mesmo valor da ação principal) A parte exequente é beneficiária da justiça gratuita, ficando, assim, dispensada do recolhimento das custas de distribuição. No entanto, deverá emendar a inicial a fim de retificar a planilha de débito, para cumprimento do Comunicado Conjunto nº 951/2023 - itens "10" e "11", conforme segue: "10. Nos casos em que o autor ou exequente, por força de gratuidade ou outra hipótese, tenha sido dispensado do adiantamento, os valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, deverão ser incluídos no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução. 11. Na hipótese do item 10, obtida a satisfação por meio de constrição judicial ou depósito judicial, os valores da taxa judiciária e das demais despesas que não foram oportunamente recolhidos deverão ser deduzidos do valor depositado em juízo, devendo atentar-se a unidade judicial por ocasião de eventual levantamento, nos casos em que o autor ou o exequente, por força da gratuidade". Assim sendo, concedo o prazo de 15 dias para que a parte autora apresente a planilha de débito para inclusão do valor correspondente à taxa judiciária (2% do valor total do crédito a ser satisfeito) a fim de possibilitar futura cobrança da parte executada. Em que pese o não recolhimento da taxa por parte do exequente, deverá atentar-se a respeito do valor mínimo previsto na Lei nº 11.608/03 (artigo 4ª, § 1º), considerando o valor correspondente a 05 (cinco) UFESP's quando o valor da dívida não atingir esse mínimo previsto. Decorrido o prazo, no silêncio, ao arquivo, aguardando provocação. Int. São Paulo, 28 de julho de 2025 Luciana Antoni Pagano Juiz(a) de Direito - ADV: RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP), RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP), SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP)

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Priscila Fernandes Rodela x Recovery Do Brasil Consultoria S.A

ID: 323101811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015410-27.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PRISCILA FERNANDES RODELA

Polo Passivo:

RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA MITIE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015410-27.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Priscila Fernandes Rodela - RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A - Ante o exposto e com estes fundamentos, JULG…

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Processo nº 1013082-28.2024.4.01.3702

ID: 312464258

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013082-28.2024.4.01.3702

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Despacho

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA PROCESSO: 1013082-28.2024.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO…

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Vera Lucia Da Silva x Banco Bradesco Financiamentos S/A

ID: 314282725

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009121-60.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

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DEBORA CRISTINA BARBIERO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009121-60.2025.8.26.0007 (processo principal 1013082-26.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Bancários - Vera Lucia da Silva - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos, Na forma …

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