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Resultados para "1013090-86.2023.4.06.3803" – Página 18 de 19

Processo nº 1013090-50.2025.8.26.0562

ID: 301471885
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013090-50.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Cristiano de Souza Evangelista - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Frederico dos Santos Messias Vistos. A parte autora NÃO CUMPRIU a decisão judicial de fls. 49/51, como lá foi determinado, o que milita em seu desfavor. A concessã… Ver mais
Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JACIENE DOS SANTOS MORAES Advogado do(a) AUTOR: EMILLY KARLA TETO JOAQUIM - PA33317 1013090-50.2025.4.01.3902 REU: INSTITUTO NACIO… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1013090-47.2024.4.01.3300 AUTOR: NERISVALDO MARINHO GUIMARAES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) Cuida-se de Embargos de Declaração interpostos pela parte auto… Ver mais

Processo nº 1009307-86.2023.4.06.3803

ID: 313771961
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1009307-86.2023.4.06.3803/MG AUTOR : FABIANA HELENA MACHADO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DEBORA FERNANDES DE BRITO (OAB MG182423) DESPACHO/DECISÃO DESIGNO a audiência de conciliação, instrução e julgamento, a ser realizada na sede deste Juízo (4ª Vara Federal … Ver mais

Processo nº 1013090-56.2025.4.01.3900

ID: 305648990
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1013090-56.2025.4.01.3900 ASSUNTO:[Rural] AUTOR: ANA LUCIA GOMES FARIAS Advogado do(a) AUTOR: GISELLE BENTES HAMOY DE PAULA - PA016466 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO… Ver mais
Intimação
Processo 1013090-24.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Seção Cível - M.R.B. - Matheuz Racs Borghini, representado(a) por seu(sua) genitor(a), ajuizou a presente Ação Ordinária de Obrigação de Fazer em face da Fazenda Pública requerida, objetivando o cumprimento da obrigação … Ver mais

Processo nº 6006453-63.2025.4.06.3803

ID: 273053397
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6006453-63.2025.4.06.3803/MG AUTOR : MARCILIA MARIA FERREIRA DE AQUINO ADVOGADO(A) : THAIS OLIVEIRA BORBA (OAB MG217587) ADVOGADO(A) : LEANDRO NAVES DIAS (OAB MG109616) DESPACHO/DECISÃO Fica dispensada, por ora, a audiência de conciliação ou mediação previ… Ver mais

Processo nº 1013090-65.2024.4.01.3100

ID: 334460005
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA - TIPO A PROCESSO: 1013090-65.2024.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALINE LIMA DE MATOS Advogado do(a) AUTOR: DIEGO WILLIAM CORREA PENA - AP4468 REU: INSTITUTO NACIONAL… Ver mais

Processo nº 1005295-47.2025.8.11.0000

ID: 317504059
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1005295-47.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Interpretação / Revisão de Contrato, Reajuste contratual, Tratamento médico-hospitalar] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julg… Ver mais

Processo nº 1005295-47.2025.8.11.0000

ID: 317504079
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1005295-47.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Interpretação / Revisão de Contrato, Reajuste contratual, Tratamento médico-hospitalar] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julg… Ver mais
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