Resultados para "1013099-08.2023.8.26.0004" – Página 18 de 21

T. G. F. P. x J. P.

ID: 280948489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1016106-08.2023.8.26.0004

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

T. G. F. P.

Polo Passivo:

J. P.

Intimação

Advogados:

MARIA JOSE CUSTODIO LIMA

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FERNANDA DE SOUZA MARTINS

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ADV: Fernanda de Souza Martins (OAB 361002/SP), Maria Jose Custodio Lima (OAB 498193/SP) Processo 1016106-08.2023.8.26.0004 - Regulamentação da Convivência Familiar - Reqte: T. G. F. P. - Reqdo: J. P…

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Processo nº 0008567-08.2023.8.26.0004

ID: 324314137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - Vara da Infância e da Juventude Classe: EXECUçãO DE MEDIDA DE PROTEçãO à CRIANçA E ADOLESCENTE Nº Processo: 0008567-08.2023.8.26.0004

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUDITH ALVES CAMILLO

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Processo 0008567-08.2023.8.26.0004 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - M.P.E.S.P. - T.L.L.C. - Vistos. O PIA foi apresentado em março/2025 (fls 6…

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Processo nº 1013099-12.2025.4.01.3902

ID: 317732070

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013099-12.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RACLIANE DE SOUZA LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BARBARA NAYARA COELHO ALCANTARA

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MACILENE SOUSA DA SILVA

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VALDENICE DA COSTA BALBINO RIBEIRO

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Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO: 1013099-12.2025.4.01.3902 AUTOR: AUTOR: RACLIANE DE SOUZA LIMA RÉU: REU:…

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Processo nº 1013099-39.2025.8.26.0068

ID: 301805899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013099-39.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ALDO ERNESTO ANDRADE JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ OLIVEIRA BARROS

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Processo 1013099-39.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Extravio de bagagem - Aldo Ernesto Andrade Junior - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistê…

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Odair Da Silva Conceição x 123 Viagens E Turismos Ltda

ID: 301006407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004071-84.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ODAIR DA SILVA CONCEIçãO

Polo Passivo:

123 VIAGENS E TURISMOS LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

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LAÍS RAMOS DA SILVA GOUVÊA

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FABIANA APARECIDA DOMINGUES MANZANO

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CLARA RAÍSSA GUIDA VIEIRA

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Processo 0004071-84.2025.8.26.0223 (processo principal 1013099-30.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Odair da Silva Conceição - 123 Viagens e Turismos Ltda … Processo 0004071-84.2025.8.26.0223 (processo principal 1013099-30.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Odair da Silva Conceição - 123 Viagens e Turismos Ltda - Vistos. Ressalto que caso o depósito seja efetivado em juízo, deverá o executado observar o correto número deste incidente. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, com a publicação deste despacho, para que no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 507038/SP), FABIANA APARECIDA DOMINGUES MANZANO (OAB 425717/SP), CLARA RAÍSSA GUIDA VIEIRA (OAB 410188/SP), LAÍS RAMOS DA SILVA GOUVÊA (OAB 425312/SP)

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Waissburg Ltda x Eurofins Do Brasil Analises De Alimentos Ltda

ID: 296550915

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013099-52.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

WAISSBURG LTDA

Polo Passivo:

EUROFINS DO BRASIL ANALISES DE ALIMENTOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

PAOLA KARINA LADEIRA BERNARDES

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LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI

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ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013099-52.2023.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013099-52.2023.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apte/Apdo: Waissburg Ltda - Apdo/Apte: Eurofins do Brasil Analises de Alimentos Ltda - Magistrado(a) José Augusto Genofre Martins - Deram parcial provimento ao recurso da autora, com determinação, rejeitada a preliminar e negaram provimento ao recurso da ré. V.U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE LABORATORIAL DE AMOSTRAS DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELOS DE AMBAS AS PARTES. RECURSO DA EMPRESA AUTORA, SOB ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA E FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. SUSTENTA DANOS ADVINDOS DO RESULTADO FALSO POSITIVO PARA SALMONELLA EM AMOSTRA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS PELA EMPRESA APELANTE, EM RAZÃO DE FALHA OPERACIONAL, OU TÉCNICA NA ANÁLISE DA AMOSTRA PELA PRESTADORA DE SERVIÇOS APELADA, O QUE ENSEJOU O DESCARTE DE TODA A PRODUÇÃO DE PANETONES E INÚMEROS PREJUÍZOS. SUSTENTA FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO QUANTO AO DEFERIMENTO DA SUBSTITUIÇÃO DO POLO PASSIVO, APLICAÇÃO DO CDC, ERRO DE INTERPRETAÇÃO SOBRE OS FATOS, VÁRIAS CONTRADIÇÕES NA SENTENÇA, CONTRATOS DE ADESÃO INTEREMPRESARIAIS, COM ASSIMETRIA TÉCNICA E INFORMACIONAL E NULIDADE DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS QUE LIMITAM A RESPONSABILIDADE DO LABORATÓRIO NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. ADUZ RESPONSABILIDADE DA RÉ QUANTO AOS DANOS MATERIAIS PRETENDIDOS, NEXO DE CAUSALIDADE E EFEITOS EM CONTRATOS CONEXOS, ALÉM DA IMPOSSIBILIDADE DE APURAÇÃO DO MONTANTE DEVIDO, SENDO NECESSÁRIA PERÍCIA CONTÁBIL, OU LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. APELO ADESIVO DA EMPRESA RÉ, PUGNANDO PELA TOTAL IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO, ALEGANDO AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL E DE RESPONSABILIDADE SOBRE DANOS INDIRETOS. ARGUMENTA QUE NÃO HAVIA QUALQUER RAZÃO PARA O DESCARTE DOS PANETONES E TAMPOUCO PARA A SUSPENSÃO DA PRODUÇÃO,

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Processo nº 1013099-16.2023.8.26.0066

ID: 314859118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1013099-16.2023.8.26.0066

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ADEMAR RôMULO LEITE CARLOS DONIZETI DA SILVA DAIANE MARQUES FERNANDO MARQUES GERALDO INHOTA HéLIO GONçALVES DA SILVA IRIS DONIZETI DA SILVA IVONE APARECIDA DA SILVA JAVARONI JOAQUIM BATISTA INHOTA JOSé ANTONIO INHOTA LUZIA INHOTA DOS SANTOS MARIA VANDA LOPES NIVALDO JOSé GONçALVES PAULO INHOTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE XAVIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013099-16.2023.8.26.0066 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ademar Rômulo Leite - Nivaldo José Gonçalves - - Paulo Inhota - - Luzia Inhota dos Santos - - José Antonio Inhota …

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Processo nº 1013099-34.2025.8.26.0005

ID: 320961051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013099-34.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILENA ANDRADE DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013099-34.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Angela Rodrigues - Vistos, Defiro à autora os benefícios da gratuidade. Anote-se. Por ora, indefiro o pedido de tutela (par…

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Processo nº 1013099-30.2025.8.26.0071

ID: 323798873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1013099-30.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANASSES ANTONIO SILVA CORDEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOHNNY GALDINO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013099-30.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - …

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Processo nº 1013099-64.2025.8.26.0577

ID: 326467781

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013099-64.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ARIANE DE ANDRADE CAMARGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARIANE DE ANDRADE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013099-64.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Ariane de Andrade Camargo - Em cumprimento ao artigo 16 da Lei 9.099/95, foi designada sessão de …

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