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"1013148-53.2023.8.26.0229" - Resultados da Busca – Página 18 de 21

Processo nº 1013148-23.2024.4.01.3600

ID: 275918634

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1013148-23.2024.4.01.3600

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EVANILZA NASCIMENTO DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LUIZ MAURO NASCIMENTO DA COSTA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1013148-23.2024.4.0…

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Lea Cristina Alves Da Silva x Paulo Silva Dos Santos

ID: 303774792

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013148-47.2023.8.26.0037

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LEA CRISTINA ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

PAULO SILVA DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

EDSON VALENTIM DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HARLEI FRANCISCHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013148-47.2023.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Lea Cristina Alves Da Silva x Paulo Silva Dos Santos

ID: 303808462

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013148-47.2023.8.26.0037

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LEA CRISTINA ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

PAULO SILVA DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

EDSON VALENTIM DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HARLEI FRANCISCHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013148-47.2023.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1013148-12.2023.4.01.4100

ID: 282787613

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJRO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1013148-12.2023.4.01.4100

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ADELER PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

KEVIN LORHAN ROSA MARTINS

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

KATIA AGUIAR MOITA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 1ª Turma Recursal da SJRO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1013148-12.2023.4.0…

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Maria Das Gracas Santos De Oliveira e outros x Mateus Gobo Rodrigues

ID: 315250968

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013148-98.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS SANTOS DE OLIVEIRA NILDO CARVALHO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MATEUS GOBO RODRIGUES

Sentença

Advogados:

LAURA ARAUJO DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ELSON REZENDE DE OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1013148-98.2025.8.11.0003. AUTOR: MARIA DAS GRACAS SANTOS DE OLIVEIRA, NILDO CARVALHO DE OLIVEIRA REU: MA…

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É. S. x M. J. Dos S.

ID: 301967499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1013148-18.2021.8.26.0037

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

É. S.

Polo Passivo:

M. J. DOS S.

Intimação

Advogados:

MARIANA FERRARI GARRIDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO PETRONILHO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA PETRONILHO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013148-18.2021.8.26.0037 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - E.S. - M.J.S. - DISPOSITIVO Ante o exposto, homologado nas fls. 142 o acordo parcial …

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Processo nº 1013148-80.2025.8.26.0068

ID: 303593246

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: AçãO DE PARTILHA Nº Processo: 1013148-80.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

R. C. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ BARBIERI SALLES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013148-80.2025.8.26.0068 - Ação de Partilha - Partilha - R.C.R. - Vistos, Encaminhe-se os autos ao Cartório Distribuidor para correção da classe e assunto processual, para que correspondam …

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D. L. S. De O. x R. G. De O.

ID: 306619481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004944-58.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

D. L. S. DE O.

Polo Passivo:

R. G. DE O.

Intimação

Advogados:

LETÍCIA MANOEL MINEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE CONCEIÇÃO DE SOUZA PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004944-58.2025.8.26.0361 (processo principal 1013148-11.2024.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.L.S.O. - R.G.O. - Vistos. Defiro os ben… Processo 0004944-58.2025.8.26.0361 (processo principal 1013148-11.2024.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.L.S.O. - R.G.O. - Vistos. Defiro os benefícios da AJG. Anote-se. Recebo a emenda. Anote-se. Intime-se a parte executada por mandado, para que efetue o pagamento das prestações alimentícias dos meses em atraso, e das parcelas que vencerem durante o tramite processual (súmula 309, STJ), no prazo de três dias, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuar o pagamento, sob pena de ter seu nome levado a protesto, além da decretação de sua prisão civil (artigo 528, "caput" e §§ 1º e 3º, do Código de Processo Civil). Devidamente intimado, com ou sem resposta, abra-se vista ao Ministério Público. Em caso negativo, desde já, defiro pesquisas junto aos sistemas Infojud, Siel e Bacenjud. Nestas hipóteses, caso positivo, novo endereço, defiro a intimação por mandado ou precatória. Por motivo de economia e celeridade processuais, fica deferida, desde já, a expedição de mandados concomitantes quando localizado mais de um endereço não contíguo ou lindeiro. Feitas as pesquisas, em nada sendo encontrado, defiro a intimação editalícia, com prazo de 20 dias. Decorrido sem resposta, oficie-se à Defensoria Pública solicitando a indicação de advogado para atuar como curador especial do executado. Com a indicação, intime-se para apresentar defesa. Nesta hipótese, com a defesa, dê-se vista ao Ministério Público. Sem prejuízo no que foi dito acima, a parte exequente poderá a qualquer momento apresentar novo endereço. Neste caso, desde já, fica deferida a tentativa de citação por mandado ou precatória. Por fim, caso exista eventual depósito judicial parcial ou total em relação a pensões alimentícias, fica, desde já, deferida a expedição de mandado de levantamento a favor da parte exequente. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como MANDADO. Int. - ADV: LETÍCIA MANOEL MINEIRO (OAB 397458/SP), ALINE CONCEIÇÃO DE SOUZA PRADO (OAB 375900/SP)

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Banco Ibi x Maria Higina De Souza

ID: 293087940

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1013148-43.2021.8.11.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO IBI

Polo Passivo:

MARIA HIGINA DE SOUZA

Decisão

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANE BORGES MARTINS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1º JUIZADO ESPECIAL PROCESSO: 1013148-43.2021.8.11.0002 CREDOR: BANCO IBI DEVEDOR: MARIA HIGINA DE SOUZA DECISÃO Trata-se de cumpriment… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1º JUIZADO ESPECIAL PROCESSO: 1013148-43.2021.8.11.0002 CREDOR: BANCO IBI DEVEDOR: MARIA HIGINA DE SOUZA DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença tendo como exequentes BANCO IBI e ABRAMIDES GONÇALVES E ADVOGADOS em desfavor de MARIA HIGINA DE SOUZA. Em petição de id. 184200550 ABRAMIDES GONÇALVES E ADVOGADOS requereu a realização de busca no sistema SISBAJUD, a fim de localizar ativos financeiros passíveis de penhora/constrição em nome da parte Executada até o limite do débito executado de R$ 1.873,81 (EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS). BANCO IBI requereu dilação de prazo para realizar buscas de bens passíveis de penhora (id. 184227322). Decido. I - Considerando que, a teor do art. 2° da Lei 9099/95, "O processo orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade”, DEFIRO à parte reclamante BANCO IBI o prazo de 15 dias, a fim de que seja realizada a providência especificada. II - Defiro o pedido efetuado pelo exequente ABRAMIDES GONÇALVES E ADVOGADOS, para o fim de autorizar a penhora sobre a quantia em dinheiro encontrada nas contas ou aplicações financeiras da parte executada, até o valor indicado na execução, o que deverá ser efetivado por meio de penhora online via SISBAJUD na modalidade “teimosinha” por 30 (dias). III - Havendo êxito, ou seja, tornados indisponíveis os ativos financeiros da parte executada, intime-se a mesma através de seu advogado ou, não tendo, pessoalmente, para que, no prazo de 15 dias, apresente embargos. IV - Não sendo apresentada a manifestação, determino seja convertido a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo de acordo com o § 5º do art. 854 do CPC, intimando-se a parte exequente. V - Restando totalmente infrutífera a diligência supra, intime-se a parte exequente para indicar bens do devedor passíveis de penhora, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 53, § 4ª da Lei 9.099/95. Às providências. Data do sistema. OTÁVIO PEIXOTO Juiz de Direito

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Processo nº 1013148-38.2024.4.01.3304

ID: 323372190

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013148-38.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSE SANTOS DANTAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FAGNER SANTANA DE ARAUJO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1013148-38.2024.4.01.… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1013148-38.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Fica designada a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, para o dia 04/08/2024, com horário registrado no sistema. Quem optar por participar da presente audiência de forma presencial deverá comparecer no seguinte endereço: JUSTIÇA FEDERAL, à Rua Turquia, s/n, Ponto Central, Feira de Santana-Ba. Caso opte por participar de modo remoto, cada parte e respectivas testemunhas poderão estar com seu patrono, ou em outro local que lhe seja mais conveniente. Caso as partes e testemunhas não estejam no mesmo recinto que seu advogado, é responsabilidade deste fazer previamente os testes de conexão a fim de garantir o bom andamento da audiência virtual, assim como se certificar da observância do princípio da incomunicabilidade das partes e testemunhas, sob pena de redesignação da respectiva assentada, e realização no modo presencial, dada a impossibilidade de realização no meio virtual, nos termos do artigo 7º, Res Presi 24/2021 - TRF1. O link de acesso à audiência para quem optar por participar de modo remoto é: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OGZlYWQ4OGQtYzVmNi00M2Q0LWI0MzktMDBiZGNkNTk1ZjMx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%221034c1b1-b15b-4f50-9608-d8cd4a4818b9%22%7d ID da Reunião: 281 728 789 804 1 Senha: wm2t55mG A intimação das partes e testemunhas, assim como o encaminhamento do link acima, seguirão a cargo dos advogados (art. 34 da Lei 9.099/95). Advertências: - Caso a parte autora não apresente justificativa para o não comparecimento à audiência, o processo será extinto, com fulcro no inciso I, art.51, da Lei 9.099/95; - Durante a realização da audiência devem ser mantidas separadas as partes das suas testemunhas, que serão chamadas para sua oitiva de forma individualizada; - As partes deverão qualificar as respectivas testemunhas no chat da audiência, antes de seu início, no caso de participação no modo remoto; Feira Santana, Bahia. Servidor

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