Resultados para "1013577-08.2022.8.26.0309" – Página 18 de 20

Processo nº 1002228-08.2022.8.26.0309

ID: 313037365
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002228-08.2022.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Vistos. Defiro a penhora do imóvel de matrícula 48.499, do Cartório de Registro de Imóveis da Cidade de Franco da Rocha-SP, devidamente descrito a fls. 291/295. O executado, Sr. Laecio da Silva Barrei… Ver mais

Processo nº 1503912-08.2022.8.26.0309

ID: 278206049
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Roberto Barbosa Leal (OAB 327598/SP) Processo 1503912-08.2022.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: WASHINGTON DOS SANTOS SILVA - Determinações e orientações ao(s) Defensor(es): Informar número (whatsapp) e/ou (e-mail) da(s) testemunha(s) de defesa já arroladas, no prazo de 48… Ver mais

Processo nº 1013577-18.2024.8.26.0477

ID: 304290642
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013577-18.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Fixação - P.H.S. - Vistos, Tendo em vista a petição de fls. 66, bem como diante do parecer favorável do Ilustre Representante de Ministério Público (fls. 70) , JULGO EXTINTA a presente ação, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no a… Ver mais

Processo nº 1013577-51.2025.8.26.0196

ID: 296707324
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013577-51.2025.8.26.0196 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.M. - - R.C.V.M. - 1 - Nos termos do artigo 226, § 6.º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 66, de 13.07.2010, HOMOLOGO, por sentença, o acordo de fls. 01/08, e aditado às fls.69/70 para … Ver mais
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1013577-86.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1019699-03.2025.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAC… Ver mais
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1013577-86.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1019699-03.2025.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAC… Ver mais

M. A. K. x J. C. E. e outros

ID: 300721172
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 0001783-02.2025.8.26.0309 (processo principal 1005429-08.2022.8.26.0309) - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - M.A.K. - J.C.E. - - J.N.E. - - N.A.E. e outro - É o relatório. DECIDO. Em princípio, diante da declaração de fl. 330, juntada na ação de inventário, em apenso, est… Ver mais
Processo 1013577-37.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Vanessa Cristina Feitosa Lopes - Marlon Christian da Silva Santana - VISTOS DO PROCESSADO. Observo que um dos princípios do CPC é justamente aquele que consagra a busca da composição entre os litigantes, sendo … Ver mais

Processo nº 1013577-67.2022.4.01.9999

ID: 318488053
Tribunal: TRF6 Órgão: PRESIDÊNCIA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013577-67.2022.4.01.9999
Data de Disponibilização: 07/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1013577-67.2022.4.01.9999/MG APELANTE : IRENE DE LOURDES DE OLIVEIRA SOUSA LOPES ADVOGADO(A) : PLINIO TROLESE (OAB MG105064) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pelo INSS contra acórdão que deu provimento à apelação do particular, concedendo-lhe aposentadoria… Ver mais

Processo nº 1013577-10.2016.8.26.0053

ID: 319146722
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013577-10.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - Manoel Camassa - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão que manteve a procedência do pedido. O(s) EXEQUENTE(s) deve(m) requerer cumprimento contra a FAZENDA PÚBLICA primeiro em relação à obrigação de fazer (artigos 536… Ver mais
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