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Processo nº 1003288-03.2023.4.06.9999

ID: 314754407

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.24 (Des. Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003288-03.2023.4.06.9999

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCILEIA VITORIA ARAUJO DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

CLAUDIA MARIA SILVA ASSUNCAO (OAB/MG 109.300)

Apelação Cível Nº 1003288-03.2023.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS APELADO : FRANCILEIA VITORIA ARAUJO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CLAUDIA MARIA SILVA ASSUNCAO (OAB MG109300) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À PESSOA COM… Ver mais

Processo nº 1013667-50.2025.8.26.0005

ID: 311138330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013667-50.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RAI LEMOS DA MATA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB/SP 349.410)

Processo 1013667-50.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Rai Lemos da Mata - Vistos. 1. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora… Ver mais

S. C. M. D. P. x J. R. C.

ID: 308031218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1013667-83.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

S. C. M. D. P.

Polo Passivo:

J. R. C.

Intimação

Advogados:

NATÁLIA PRETI DA SILVA (OAB/SP 388.183) MARIA VICTÓRIA MENESES DALLA PRIA MARIN (OAB/SP 486.205) ALESSANDRO FERNANDES COUTINHO (OAB/SP 167.595)

Processo 1013667-83.2025.8.26.0576 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.C.M.D.P. - J.R.C. - Vistos. 1- REJEITO a IMPUGNAÇÃO oposta pelo requerido em razão do benefício da GRATUIDADE DA JUSTIÇA concedida em favor da autora. E isso porque os elementos de prova trazidos para os autos não são sufici… Ver mais

Processo nº 1013667-21.2021.4.01.3400

ID: 294723252

Tribunal: TRF1 Órgão: 24ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013667-21.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ADENIR GERALDO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

HELMAR DE SOUZA AMANCIO (OAB/DF 40.508)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 24ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1013667-21.2021.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ADENIR GERALDO REPRESENTANTES POLO ATIVO: HELMAR DE SOUZA AMANCIO - DF40508 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO S… Ver mais

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Processo nº 1003288-03.2023.4.06.9999

Processo nº 1013667-50.2025.8.26.0005

S. C. M. D. P. x J. R. C.

Processo nº 1013667-21.2021.4.01.3400