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Processo nº 1013769-05.2024.4.01.3314

ID: 324483506

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013769-05.2024.4.01.3314

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JUSCINEIDE SANTANA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

IGOR ROCHA PASSOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1013769-05.2024.4.01.3314 AUTOR: JUSCINEIDE SANTANA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL…

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Estado De São Paulo x Vinicius Murijo Melatto

ID: 314405037

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1013769-88.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

VINICIUS MURIJO MELATTO

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSE FERNANDO RIGHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013769-88.2024.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Vinicius Murijo Melatto - Magistrado(a) José Fer…

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Samuel Da Silva Coutinho x Aymore Credito Financiamento E Investimento Sa

ID: 308523832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010982-12.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SAMUEL DA SILVA COUTINHO

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Intimação

Advogados:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 0010982-12.2025.8.26.0224 (processo principal 1038116-02.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Capitalização / Anatocismo - Samuel da Silva Coutinho - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E I…

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Processo nº 0016201-40.2024.8.26.0224

ID: 307016706

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0016201-40.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DORALICE DA CUNHA CAMARGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TULIO FELIPE GERONAZZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANE ROSA FELIPE GERONAZZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016201-40.2024.8.26.0224 (processo principal 1046458-02.2022.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Doralice da Cunha Camargo - Vistos.…

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Processo nº 0013746-39.2023.8.26.0224

ID: 292469980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013746-39.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CÍNTIA ALVES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO LUIZ HASS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013746-39.2023.8.26.0224 (processo principal 1054315-02.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Pagamento com Sub-rogação - Tokio Marine Seguradora S/A - Vistos. Tendo em vista a notíci…

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Leon Cordeiro De Carvalho e outros x Dorobel Cabrera

ID: 313471425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015251-02.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LEON CORDEIRO DE CARVALHO MARIA VALéRIO DE CARVALHO

Polo Passivo:

DOROBEL CABRERA

Intimação

Advogados:

MARIA REGINA IGNACIO MATHIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO CALIL ABRAO MUSTAFA ASSEM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOROBEL CABRERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA FRANZ PERES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015251-02.2022.8.26.0224 (processo principal 1030534-19.2020.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Leon Cordeiro de Carvalho - - Maria Valério de Carvalho …

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Fresh Transportes Ltda x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 316256675

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 22ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1038213-02.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FRESH TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação de acórdão

Advogados:

ODÉCIO LUIZ PERALTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACKSON VICENTE SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038213-02.2022.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1004748-02.2022.8.26.0224

ID: 323247272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004748-02.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ENI MARCELINO MACHADO DE MELLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLÁUDIO ROBERTO SARAIVA BEZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004748-02.2022.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eni Marcelino Machado de Mello - Vistos. Para saneamento do feito ou deslinde da causa, invoco o princípio da cooperação pr…

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Processo nº 1027252-02.2022.8.26.0224

ID: 325387784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027252-02.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

M. DE F. A. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARNALDO GOMES DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1027252-02.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Maria de Fátima Alves Schott - Vistos. Fls. 304/311: manifestem-se as partes. Sem prejuízo, para saneamento do fe… Processo 1027252-02.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Maria de Fátima Alves Schott - Vistos. Fls. 304/311: manifestem-se as partes. Sem prejuízo, para saneamento do feito ou deslinde da causa, invoco o princípio da cooperação processual, previsto no art. 6º, do CPC. Deverá o advogado da parte autora indicar, de maneira didática, simples e direta: a) quem são os confrontantes e onde constam nos autos suas citações, eventuais impugnações ou consentimento com a ação distribuída; b) quem são os eventuais herdeiros (tanto dos titulares do domínio quanto do titular da posse - e declinar período aquisitivo de cada qual), onde constam nos autos suas representações processuais ou anuência com a ação interposta; c) onde consta nos autos a certidão da matrícula e demais documentos referentes ao imóvel/bem a ser usucapido, inclusive certidões; d) se já há laudo homologado e onde consta nos autos; e) onde consta a manifestação das Fazendas e eventual impugnação; f) onde consta nos autos intimação e manifestação do Oficial do Cartório de Registro de Imóveis, bem como do Ministério Público. Caso recentemente juntado o laudo pericial, manifestem-se as partes. Fica, desde já, autorizado o levantamento de 50% dos honorários do perito, em caso de laudo ainda não homologado. O valor residual será levantado oportunamente, se o caso. Caso pendente a citação de algum confrontante ou titular do domínio, deverá a parte autora indicar onde constam nos autos as diligências em busca de seu paradeiro, bem como promover o regular andamento ao feito, especialmente à integralização da lide processual. Após, deverá a z. Serventia providenciar a citação dos confrontantes faltantes, desde que devidamente recolhidas as despesas, se o caso. Deverá a z. Serventia promover, ainda, a intimação das Fazendas/MP, desde que faltantes. Prazo: 30 dias. Feito, conclusos para decisão/sentença. Int. - ADV: ARNALDO GOMES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 305007/SP)

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Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Vanguarda Da Região Das Cataratas Do Iguaçu E Do Vale Do Paraiba Sicredi Vangua x Carmem Zuleide Barbosa Da Silva

ID: 310034592

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020004-02.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO VANGUARDA DA REGIãO DAS CATARATAS DO IGUAçU E DO VALE DO PARAIBA SICREDI VANGUA

Polo Passivo:

CARMEM ZULEIDE BARBOSA DA SILVA

Intimação

Advogados:

LINCOLN QUEIROZ

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ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0020004-02.2022.8.26.0224 (processo principal 1006100-63.2020.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Ca… Processo 0020004-02.2022.8.26.0224 (processo principal 1006100-63.2020.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do Paraiba SICREDI VANGUA - Carmem Zuleide Barbosa da Silva e outro - CLAUDIO DA SILVA - Vistos, Defiro a penhora on line nas contas do cônjuge da executada e terceiro interessado CLAUDIO LUCONI, conforme decisão de fl. 349. Ciência ao exequente do detalhamento que segue impresso. Encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, estes deverão ser desde logo liberados (artigo 836 do Código de Processo Civil). Restando frutífera a penhora, fica intimado o executado na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação no prazo de 05 (cinco dias), nos termos do artigo 854, § 3º do Código de Processo Civil. Caso infrutífera e diante do requerimento do exequente, providencie-se, desde logo, a pesquisa de veículos em nome do executado, via Renajud. A realização de pesquisa de bens imóveis, via ARISP, poderá ser realizada pela própria parte (http://www.oficioeletronico.com.br), somente se admitindo a intervenção judicial caso a parte seja beneficiária de gratuidade. Neste último caso, havendo requerimento, e infrutíferas todas as outras diligências visando encontrar bens passíveis de execução, providencie-se também sua realização. Com as respostas, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. Na hipótese de pedido de penhora sobre "direitos aquisitivos" do executado em face de bem imóvel, deverá o exequente apresentar o respectivo contrato ou compromisso de compra e venda no qual o executado adquiriria tais direitos, demonstrando, se o caso, que houve quitação; também a respectiva certidão de matrícula do bem. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: LINCOLN QUEIROZ (OAB 356452/SP), LINCOLN QUEIROZ (OAB 356452/SP), ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP)

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