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Resultados para "1013769-90.2023.8.26.0248" – Página 18 de 19

Processo nº 8066387-66.2025.8.05.0001

ID: 276649554
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR      Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8066387-66.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: WISLEY RIBEIRO DE NOVAI… Ver mais

Processo nº 8066387-66.2025.8.05.0001

ID: 276649563
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR      Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8066387-66.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: WISLEY RIBEIRO DE NOVAI… Ver mais
Processo 1013769-59.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lourdes Pedro do Nascimento Abrao - Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios - Ambec - De início, registre-se que, apesar de intimada às fls.209/210 a apresentar diversos documentos complementares, a … Ver mais

Processo nº 1013769-95.2025.8.11.0003

ID: 283237860
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1013769-95.2025.8.11.0003 AUTOR: JOADIR TEODORO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, etc. Verifica-se que estão preenchidos os requisitos do artigo 319 do Código de P… Ver mais

Processo nº 1003390-90.2023.8.26.0248

ID: 331716764
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003390-90.2023.8.26.0248 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Leonice Maria dos Santos - Vistos Embora o processo tenha prosseguido após a emenda de fls. 75/99, verifico que ainda remanescem pendentes de correção algumas questões. Não houve apresentação de planta e memorial descritivo atua… Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1013769-87.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003452-11.2013.4.01.3100 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: J. S. DE SOUZA JUNIOR e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR - AP1488-A POLO PASSIVO:U… Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1013769-87.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003452-11.2013.4.01.3100 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: J. S. DE SOUZA JUNIOR e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR - AP1488-A POLO PASSIVO:U… Ver mais
Processo 0002995-47.2025.8.26.0248 (processo principal 1001256-90.2023.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Empreitada - Fernando Luiz Obst - P. S. Schillreff Conservacao Predial - Me - Vistos Mantenho o indeferimento da gratuidade da justiça, sobretudo porque as condições financeiras do exeque… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1013769-23.2024.8.11.0006. REQUERENTE: KEVEN OLIVEIRA NUCCI REQUERIDO: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA Vistos etc., Dispenso o relatório, em atenção ao que dispõe o artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. … Ver mais
Processo 1013769-68.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Neiva Temporim Ribeiro - Vistos. Fundamento e Decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a dilação probatória para o deslinde da lide, motivo pelo qual se pass… Ver mais
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