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Processo nº 1013856-82.2024.4.01.9999

ID: 310830953

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 28 - DESEMBARGADOR FEDERAL EULER DE ALMEIDA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013856-82.2024.4.01.9999

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO JALES MIRANDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOAQUIM JOSE DA SILVA FILHO (OAB/SP 139.081) JEFFERSON WILLIAN DALLA COSTA (OAB/RO 6.074)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1013856-82.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 7014313-31.2023.8.22.0007 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARCELO JALES MIRANDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JEFFERSON WILLIAN DALLA COSTA - RO6074-A e JOAQUIM JOSE DA SILVA FILHO … Ver mais

Processo nº 1500273-91.2023.8.26.0229

ID: 328115265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500273-91.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

N. R. D. O.

Intimação

Advogados:

YANN SARAIVA DE SOUZA (OAB/SP 470.766) YAGO SARAIVA DE SOUZA (OAB/SP 483.598) PAULO BRUNO FREITAS VILARINHO (OAB/SP 252.155)

Processo 1500273-91.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - N.R.O. - I- Tendo em vista que o acusado constituiu defensor, já tendo apresentado resposta à acusação, dou-o como citado. II - Fls. 124/138: Afasto a preliminar de inépcia e falta de justa causa, uma… Ver mais

Processo nº 1013856-28.2025.8.26.0005

ID: 312984947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013856-28.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO MOURA DE SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAILTON DA SILVA DOMINGOS (OAB/SP 492.070)

Processo 1013856-28.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adriano Moura de Santana - Vistos. 1. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insufici… Ver mais

Processo nº 1013856-51.2025.8.11.0003

ID: 322880396

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1013856-51.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LEA LOPES TESORO 00700301119

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RAFAEL CESAR DO NASCIMENTO (OAB/MT 16.056)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1013856-51.2025.8.11.0003. EMBARGANTE: LEA LOPES TESORO 00700301119 EMBARGADO: CHRIS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA Vistos e examinados. Considerando a exordial, RECEBO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, independen… Ver mais

Processo nº 0003105-06.2025.8.26.0229

ID: 310906383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003105-06.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

H. M. S. R. M. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE APARECIDA PAVANELLO TORRES (OAB/SP 210.178)

Processo 0003105-06.2025.8.26.0229 (processo principal 1001149-06.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Fixação - H.M.S. - - R.M.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. INTIME-SE pessoalmente o(a) executado(a) para que em 3 (três) dias efetue o pagamento do débito apontado na… Ver mais

Processo nº 1013856-52.2025.8.26.0482

ID: 319025888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013856-52.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

TAMELA MATIVE THEODORO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMAR LUIZ TEIXEIRA (OAB/SP 176.310)

Processo 1013856-52.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Tamela Mative Theodoro - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento,… Ver mais

Processo nº 1013856-30.2025.8.26.0554

ID: 293036727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 9ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1013856-30.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. P. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/SP 278.281)

Processo 1013856-30.2025.8.26.0554 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P. - Vistos. Indefiro o segredo de justiça pleiteado, ante a ausência das hipóteses do artigo 189, do Código de Processo Civil. Anote-se. Para o registro do gravame no RENAJUD, correspondente à p… Ver mais

Processo nº 1013856-24.2025.8.26.0071

ID: 305823459

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1013856-24.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA ZANINI MISQUIATI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS CAPOSSI JUNIOR (OAB/SP 318.658)

Processo 1013856-24.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Bruna Zanini Misquiati - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a dilação pr… Ver mais

André De Oliveira Silva x Jaine Ferreira Da Silva e outros

ID: 303256353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005467-83.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANDRé DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

JAINE FERREIRA DA SILVA SELTON FERREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

MARCOS CESAR AGOSTINHO (OAB/SP 279.349) MARCIA MARIA DA SILVA BITTAR LATUF (OAB/SP 91.143) BERTO BOSCO JUNIOR (OAB/SP 333.902)

Processo 0005467-83.2022.8.26.0229 (processo principal 1001480-95.2017.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Inventário e Partilha - André de Oliveira Silva - Jaine Ferreira da Silva - - Selton Ferreira da Silva - Vistos, Trata-se de ação de cumprimento de sentença em que o autor objetiva o pag… Ver mais

Processo nº 1004665-63.2025.8.26.0229

ID: 290976919

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004665-63.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARILZA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAMILLE SOUZA JORGE (OAB/SP 417.480)

Processo 1004665-63.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marilza da Silva - Vistos. Trata-se de ação de Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / C… Ver mais

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