"1013924-53.2023.8.26.0229" - Resultados da Busca – Página 18 de 18

Prefeitura Municipal De São Paulo e outros x Sandy Souza Rocha

ID: 323931389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000196-34.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

SANDY SOUZA ROCHA

Intimação

Advogados:

MAURINO JOSE BARBOSA (OAB/SP 228.233) MARCOS ARRUDA DO NASCIMENTO (OAB/SP 442.696) MARCO ANTONIO SALES STIVANIN (OAB/SP 371.279)

Processo 0000196-34.2025.8.26.0053 (processo principal 1013924-96.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Garantias Constitucionais - SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Sandy Souza Rocha - Vistos... Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizado… Ver mais

Elizabete Fjacobs - Me x Renato Souza Moreira

ID: 325706965

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013924-96.2024.8.11.0015

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ELIZABETE FJACOBS - ME

Polo Passivo:

RENATO SOUZA MOREIRA

Sentença

Advogados:

RENATO FURTUNATO JACOBS (OAB/MT 22.021)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP - 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA Processo:1013924-96.2024.8.11.0015 PARTE AUTORA: ELIZABETE FJACOBS - ME PARTE REQUERIDA: RENATO SOUZA MOREIRA Vistos etc. Dispensado o relatório, conforme estabelece o artigo 38 da Lei n. 9.099/95. Ve… Ver mais

Viterra Agriculture Brasil S.A. x Rmv Agronecócios Ltda.

ID: 279678038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013924-91.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VITERRA AGRICULTURE BRASIL S.A.

Polo Passivo:

RMV AGRONECóCIOS LTDA.

Intimação

Advogados:

MIGUEL ANDRÉ MUÑOZ OVIEDO (OAB/TO 11.840) BRUNA TONIN SANTOS (OAB/SP 347.447) AMAURI CESAR DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/SP 236.288)

ADV: Amauri Cesar de Oliveira Junior (OAB 236288/SP), Bruna Tonin Santos (OAB 347447/SP), Miguel André Muñoz Oviedo (OAB 11840/TO) Processo 1013924-91.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Viterra Agriculture Brasil S.a. - Reqdo: Rmv Agronecócios Ltda. - Vistos. 1. Trata-se de Ação pel… Ver mais

Processo nº 1013924-62.2024.8.26.0053

ID: 293291713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1013924-62.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELITON ALENCAR DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIDNEIA DA PENHA DOS SANTOS (OAB/SP 412.805)

Processo 1013924-62.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Eliton Alencar de Oliveira - Vistos. Fls. 325/330: Trata-se de impugnação da executada aos cálculos apresentados pela exequente, que por sua vez apresentou manifestação às fls. 34… Ver mais

Processo nº 1000941-27.2025.8.11.9005

ID: 331425651

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1000941-27.2025.8.11.9005

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO DE JESUS BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THALES VINICIUS DE MATOS MOURA (OAB/MT 24.011)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 1000941-27.2025.8.11.9005 IMPETRANTE: TIAGO DE JESUS BRITO IMPETRADO: WAGNER PLAZA MACHADO JUNIOR - 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. MA… Ver mais

Espólio De Maria Helena Junqueira Da Veiga Serra x Instituto Educacional Do Estado De São Paulo Iesp e outros

ID: 328435532

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021599-05.2018.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE MARIA HELENA JUNQUEIRA DA VEIGA SERRA

Polo Passivo:

INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SãO PAULO IESP JOSé FERNANDO PINTO DA COSTA

Intimação

Advogados:

ROSANA SILVA GOMES DE LUCCA (OAB/SP 152.584) GREICE KELLY DA COSTA (OAB/SP 392.556) GILMARA LEOCÁDIO DA ROCHA (OAB/SP 186.171) ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB/SP 231.911) DAVID REIS BRAGA (OAB/SP 45.587) ADIB ABDOUNI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 14.479)

Processo 0021599-05.2018.8.26.0506 (processo principal 1015038-50.2015.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Espólio de Maria Helena Junqueira da Veiga Serra - Instituto Educacional do Estado de São Paulo Iesp - - José Fernando Pinto da Costa - Vistos. Fls. 1070 juntada Da cert… Ver mais

Processo nº 6148884-32.2025.4.06.3800

ID: 331307128

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6148884-32.2025.4.06.3800

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARINA CARVALHO SILVA DAMASIO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO CARVALHO SILVA (OAB/MG 83.941)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6148884-32.2025.4.06.3800/MG AUTOR : MARINA CARVALHO SILVA DAMASIO ADVOGADO(A) : RODRIGO CARVALHO SILVA (OAB MG083941) DESPACHO/DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS Juízo Substituto da 1ª Vara JEF de Belo Horizonte PROC… Ver mais

Processo nº 1006198-61.2022.8.11.0041

ID: 323252036

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006198-61.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CLEIDE IMOVEIS LTDA - ME

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RICARDO ARRUDA DE LEMOS (OAB/MT 18.363)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1006198-61.2022.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Locação de Imóvel, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora: [DE… Ver mais

Processo nº 1006198-61.2022.8.11.0041

ID: 323252061

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006198-61.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KENEDER FONSECA PAES

Acórdão

Advogados:

YGOR COELHO CANO DE MORAES SOUZA (OAB/MT 31.837) KARLA PEREIRA LIMA DOS SANTOS (OAB/MT 27.435) AMANDA PINTO DE SOUZA (OAB/MT 27.681) AMANDA AFFI PEIXOTO BERGAMASCO DEGASPERI (OAB/MT 27.960)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1006198-61.2022.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Locação de Imóvel, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora: [DE… Ver mais

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