Resultados para "1014069-30.2023.8.26.0223" – Página 18 de 20

Camila Resende Couri x Lucas Alves Dos Santos

ID: 337750021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014069-50.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA RESENDE COURI

Polo Passivo:

LUCAS ALVES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

NATALIA MONTE SERRAT BUENO ESTECHE

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JAQUELINE VIEIRA DE STEFANI

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Processo 1014069-50.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Camila Resende Couri - Lucas Alves dos Santos - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, I, d…

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E. R. S. x M. C. M. R.

ID: 308579714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1008734-30.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

E. R. S.

Polo Passivo:

M. C. M. R.

Intimação

Advogados:

NATALIA BRITO NEVES DIAS

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ANA CLAUDIA SANTANA SANTOS

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Processo 1008734-30.2023.8.26.0223 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.R.S. - M.C.M.R. - Conheço dos embargos, com acolhimento. Com efeito, restou omissa a sentença quanto aos índices de correção…

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Odair Da Silva Conceição x 123 Viagens E Turismos Ltda

ID: 301006407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004071-84.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ODAIR DA SILVA CONCEIçãO

Polo Passivo:

123 VIAGENS E TURISMOS LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

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LAÍS RAMOS DA SILVA GOUVÊA

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FABIANA APARECIDA DOMINGUES MANZANO

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CLARA RAÍSSA GUIDA VIEIRA

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Processo 0004071-84.2025.8.26.0223 (processo principal 1013099-30.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Odair da Silva Conceição - 123 Viagens e Turismos Ltda … Processo 0004071-84.2025.8.26.0223 (processo principal 1013099-30.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Odair da Silva Conceição - 123 Viagens e Turismos Ltda - Vistos. Ressalto que caso o depósito seja efetivado em juízo, deverá o executado observar o correto número deste incidente. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, com a publicação deste despacho, para que no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 507038/SP), FABIANA APARECIDA DOMINGUES MANZANO (OAB 425717/SP), CLARA RAÍSSA GUIDA VIEIRA (OAB 410188/SP), LAÍS RAMOS DA SILVA GOUVÊA (OAB 425312/SP)

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Município De Guarujá x Construmoura Guarujá Empreendimentos Imobiliários Ltda.

ID: 317484320

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011159-30.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE GUARUJá

Polo Passivo:

CONSTRUMOURA GUARUJá EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCOS TANAKA DE AMORIM

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SANDOVAL VIEIRA DA SILVA

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MARCELLO DE OLIVEIRA GULIM

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011159-30.2023.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Município De Guarujá x Construmoura Guarujá Empreendimentos Imobiliários Ltda.

ID: 317427321

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011159-30.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE GUARUJá

Polo Passivo:

CONSTRUMOURA GUARUJá EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCOS TANAKA DE AMORIM

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SANDOVAL VIEIRA DA SILVA

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MARCELLO DE OLIVEIRA GULIM

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011159-30.2023.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1014069-95.2025.8.26.0405

ID: 279813935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1014069-95.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

E. DA S. L. A. L. C. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TALITA CUSTODIO DA SILVA

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ADV: Talita Custodio da Silva (OAB 433930/SP) Processo 1014069-95.2025.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Reqte: E. da S. L. A. , L. C. de A. - VISTOS, Emendem os autores a inicial devendo trazer aos …

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Processo nº 1014069-95.2025.8.26.0405

ID: 319832586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1014069-95.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

E. DA S. L. A. L. C. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TALITA CUSTODIO DA SILVA

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Processo 1014069-95.2025.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.S.L.A. - - L.C.A. - Vistos, etc. Defiro justiça gratuita para os autores. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos,…

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Processo nº 1014069-93.2024.8.26.0320

ID: 328005002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1014069-93.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

STELLA CAROLINE PESSOA FAGUNDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STELLA CAROLINE PESSOA FAGUNDES

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Processo 1014069-93.2024.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança - Stella Caroline Pessoa Fagundes - Devidamente intimada, por duas vezes, para apresentar planilha de cálculo atualiza…

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G. N. T. x L. C. T.

ID: 313054608

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000513-74.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

G. N. T.

Polo Passivo:

L. C. T.

Intimação

Advogados:

RODRIGO DA SILVA ABRAMO

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KARINE CRISTINA REGRETTA STRINGARI

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JULIA DE SOUZA SILVA BARBOSA

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JESSICA CRISTINA KAAM DE OLIVEIRA

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Processo 0000513-74.2024.8.26.0309 (processo principal 1014069-10.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Dissolução - G.N.T. - L.C.T. - Vistos. Face o pagamento do débito, noticiado às fls. 97… Processo 0000513-74.2024.8.26.0309 (processo principal 1014069-10.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Dissolução - G.N.T. - L.C.T. - Vistos. Face o pagamento do débito, noticiado às fls. 97, e tendo em conta a anuência ministerial de fls. 100, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do N.C.P.C. Defiro ao executado os benefícios da justiça gratuita (fls. 72/73), anotando-se. Contudo, condeno-o ao pagamento de 2% do valor do débito pago (quitação do débito fls. 75 - não recolhidas as custas pela exequente no início da demanda). Determino comprove o executado nos autos o pagamento, ou a restituição ao exequente (se o caso, quando este, não beneficiário da JG houver procedido ao recolhimento no início da demanda), atentando-se para o recolhimento mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs, nos moldes da LEI Nº 11.608, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, artigo 4º incisos I e III, sob pena de eventual inscrição do débito na dívida ativa. OBSERVO porém, que a verba supra descrita somente poderá ser exigida da parte executada, após a comprovação da perda de sua condição legal de necessitado. Arbitro honorários advocatícios em favor da patrona do exequente, por apreciação equitativa (artigo 85, parágrafo 8º, do NCPC), no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), devidamente atualizado. Ressalvo que sendo o executado beneficiário de justiça gratuita, esta verba somente lhe poderá ser exigida após a comprovação da perda de sua condição legal de necessitado. Desde logo, arbitro honorários à patrona provisionada no patamar máximo da respectiva tabela. Após o trânsito em julgado e juntada da nomeação pela Defensoria Pública com RGI, expeça-se a competente certidão. Não tendo sido expedido mandado de prisão, cumpridas as formalidades legais e nada mais sendo requerido em 30 dias, ao arquivo com as cautelas de praxe. Dê-se ciência ao Ministério Público. P. I. C. - ADV: JULIA DE SOUZA SILVA BARBOSA (OAB 85168/SP), RODRIGO DA SILVA ABRAMO (OAB 314713/SP), KARINE CRISTINA REGRETTA STRINGARI (OAB 449119/SP), JESSICA CRISTINA KAAM DE OLIVEIRA (OAB 321935/SP)

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K. F. D. P. e outros x F. M. D. S.

ID: 316394021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008218-52.2023.8.26.0344

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

K. F. D. P. L. O. R.

Polo Passivo:

F. M. D. S.

Intimação

Advogados:

LUIZ OTAVIO RIGUETI

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KEYTHIAN FERNANDES DIAS PINHEIRO

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GISELE MARINI DIAS ANDRADE

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Processo 0008218-52.2023.8.26.0344 (processo principal 1014069-26.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.O.R. - - K.F.D.P. - F.M.D.S. - Fls. 1503/1510: Não obstante as alegaçõe… Processo 0008218-52.2023.8.26.0344 (processo principal 1014069-26.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.O.R. - - K.F.D.P. - F.M.D.S. - Fls. 1503/1510: Não obstante as alegações da executada, o veículo foi devidamente penhorado nos autos, não havendo óbice para o pedido de adjudicação, sendo que o E. Tribunal de Justiça será comunicado após a extinção do feito pela adjudicação, não havendo que se falar em dupla satisfação da dívida (fl. 1497). Assim, defiro o pedido de adjudicação do veículo GM/Tracker 20/21, prata, placa BYX 8I71, RENAVAM 01241381655 pelo valor R$ 93.458,00 (noventa e três mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais), conforme fixado em fls. 1464/1465. No mais, considerando que o crédito do exequente é inferior ao valor do bem, decorrido o prazo recursal da presente decisão, certifique-se, e intime-se o exequente, na pessoa de seu patrono, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 876, § 4º, I, CPC, deposite nos autos a diferença, que ficará a disposição da executada. Com o depósito, lavre-se o auto de adjudicação, providenciando o patrono a impressão, pelo sistema informatizado, com posterior juntada aos autos, devidamente assinado. Uma vez assinado o auto de adjudicação, no prazo de 20 dias, o interessado deverá providenciar o necessário para a expedição de carta de adjudicação, indicando as cópias para formação do instrumento e o recolhimento das custas de expedição. Em seguida, feitas as conferências necessárias pela Serventia, expeça-se carta de adjudicação, e, havendo requerimento expresso, mandado de imissão ou ordem de entrega ao adquirente, encaminhando para assinatura. Por fim, não há que se falar em aplicação das penas de litigância de má-fe à requerida, tendo em vista que a mesma alegou sua visão particular dos fatos, entendendo que seu direito merecia uma apreciação judicial. Int. - ADV: LUIZ OTAVIO RIGUETI (OAB 224447/SP), LUIZ OTAVIO RIGUETI (OAB 224447/SP), KEYTHIAN FERNANDES DIAS PINHEIRO (OAB 234886/SP), GISELE MARINI DIAS ANDRADE (OAB 279976/SP)

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