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Processo nº 1014967-16.2024.8.11.0000

ID: 283471447

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1014967-16.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUARES SILVEIRA SAMANIEGO

Acórdão

Advogados:

KENNEDY BISPO SILVA CONCEIÇÃO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KENNEDY BISPO SILVA CONCEICAO (OAB/MT 34.173) WILLIAM KHALIL (OAB/MT 6.487)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1014967-16.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Prazo, Vícios Formais da Sentença, Cabimento] Relator: Des(a). MARCOS REGENOL… Ver mais

Processo nº 5295740-91.2024.8.09.0051

ID: 328672020

Tribunal: TJGO Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5295740-91.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Ementa

Advogados:

NEY JOSE CAMPOS (OAB/MG 44.243)

Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO NO ACÓRDÃO QUANTO À APLICAÇÃO DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. EFEITOS DA LEI Nº 14.905/2024. EMBARGOS ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES.I. CASO EM EXAME1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que, ao julgar apelação … Ver mais

Processo nº 5295740-91.2024.8.09.0051

ID: 328672037

Tribunal: TJGO Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5295740-91.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CLAUTIDES DE OLIVEIRA REIS

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

KEILA CRISTINA BARBOSA DAMACENO (OAB/GO 19.092) WHENDER KENNEDY DAMACENO BARBOSA (OAB/GO 43.984)

Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO NO ACÓRDÃO QUANTO À APLICAÇÃO DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. EFEITOS DA LEI Nº 14.905/2024. EMBARGOS ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES.I. CASO EM EXAME1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que, ao julgar apelação … Ver mais

Processo nº 5295740-91.2024.8.09.0051

ID: 328672065

Tribunal: TJGO Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5295740-91.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Ementa

Advogados:

NEY JOSE CAMPOS (OAB/MG 44.243)

Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO NO ACÓRDÃO QUANTO À APLICAÇÃO DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. EFEITOS DA LEI Nº 14.905/2024. EMBARGOS ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES.I. CASO EM EXAME1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que, ao julgar apelação … Ver mais

Processo nº 5295740-91.2024.8.09.0051

ID: 328672089

Tribunal: TJGO Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5295740-91.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CLAUTIDES DE OLIVEIRA REIS

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

KEILA CRISTINA BARBOSA DAMACENO (OAB/GO 19.092) WHENDER KENNEDY DAMACENO BARBOSA (OAB/GO 43.984)

Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO NO ACÓRDÃO QUANTO À APLICAÇÃO DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. EFEITOS DA LEI Nº 14.905/2024. EMBARGOS ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES.I. CASO EM EXAME1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que, ao julgar apelação … Ver mais

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Processo nº 1014967-16.2024.8.11.0000

Processo nº 5295740-91.2024.8.09.0051

Processo nº 5295740-91.2024.8.09.0051

Processo nº 5295740-91.2024.8.09.0051

Processo nº 5295740-91.2024.8.09.0051