Resultados para "1015655-30.2023.8.26.0344" – Página 18 de 21

Processo nº 1015655-20.2025.4.01.3600

ID: 321868936

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1015655-20.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA AMALIA DE FIGUEIREDO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ANDREA CRISTINA DE MELO BARBOSA CAMPOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária de Mato Grosso INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1015655-20.2025.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ…

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Processo nº 1015655-09.2024.4.01.4100

ID: 259636683

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJRO Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1015655-09.2024.4.01.4100

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MUNDO PETLOVE COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

FLORISMUNDO ANDRADE DE OLIVEIRA SEGUNDO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA 1ª VARA FEDERAL Sentença tipo “C” Autos n. 1015655-09.2024.4.01.4100 EMBARGANTE: MUNDO PETLOVE COMÉRCIO LTDA E…

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Thiago De Almeida Figueiredo x Andre Basile Empreendimentos Imobiliarios

ID: 309590571

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015655-55.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO DE ALMEIDA FIGUEIREDO

Polo Passivo:

ANDRE BASILE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

Intimação

Advogados:

WALCRIS ROSITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FAISAL MOHAMAD SALHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLÁUDIA MONÇÃO LIMA FORTEZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015655-55.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thiago de Almeida Figueiredo - Andre Basile Empreendimentos Imobiliarios - Vistos. 1) …

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Daiane Bortolotti Palomo x Hurb Technologies S/A

ID: 305485160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004235-11.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DAIANE BORTOLOTTI PALOMO

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

VICTOR VALENTE SANTOS DOS REIS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JOSÉ CRISOSTEMO SEIXAS ROSA JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DAVID OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAVID OLIVEIRA DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 0004235-11.2024.8.26.0344 (apensado ao processo 1019729-30.2023.8.26.0344) (processo principal 1019729-30.2023.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Daiane Bort… Processo 0004235-11.2024.8.26.0344 (apensado ao processo 1019729-30.2023.8.26.0344) (processo principal 1019729-30.2023.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Daiane Bortolotti Palomo - Hurb Technologies S/A - Vistos. A Lei 9.099/95, em seu art. 53, §4º, prevê a extinção imediata do feito quando não localizados bens do devedor. No caso, ainda que tenham sido penhorados bens móveis da empresa é de conhecimento que a mesma não possui mais loja física e que deixou o prédio em que exercia atividades sem quaisquer mobiliários restando, pois, prejudicada a adjudicação dos bens. Assim, declaro levantada a penhora de fls. 48 e, tendo em vista o decurso do prazo concedido sem que a parte exequente indicasse outros bens da executada que fossem passíveis de penhora, atento ao que dispõe o artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no referido dispositivo legal. Sem custas, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95. Dessa forma, deverá o credor aguardar melhor oportunidade para satisfação de seu crédito com a modificação da fortuna da executada e enquanto não prescrita sua pretensão. Em caso de interposição de Recurso Inominado, deverá a parte recorrente, ressalvada a hipótese de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, proceder ao recolhimento do preparo, que corresponde a: a) taxa judiciária de ingresso que, a1) para processo de conhecimento, equivale a 1,5% do valor atualizado dado à causa, observado o mínimo de 5 UFESPs, via guia DARE; a2) para execução de título extrajudicial ou cumprimento de sentença, equivale a 2% do valor atualizado dado à execução, observado o mínimo de 5 UFESPs, via guia DARE; b) taxa judiciária referente às custas do preparo, no importe de 4% do valor da atualizado da sentença ou, caso não haja valor condenatório, 4% do valor atualizado dado à causa, observado o mínimo de 5 UFESPs, via guia DARE; c) todas as despesas processuais com correção da data da sua expedição/utilização referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados, devendo o recolhimento ser feito via guia FEDTJ (despesas postais, utilização de sistemas etc.), GRD (diligências dos oficiais de justiça) ou DARE (cartas precatórias) O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos, independente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos, tudo conforme Comunicado Conjunto nº 373/2023, (DJE de 14/06/2023, pág. 11 do Caderno Administrativo), observada a atualização de valores contida no Comunicado Conjunto nº 951/2023 (DJE de 19/12/2023, págs. 14/16 do Caderno Administrativo), em atenção às alterações da Lei nº 11.608/2003, decorrentes da Lei nº 17.785/2023, recomendando-se, ainda, que a parte observe eventuais alterações normativas e utilize a planilha de cálculo do preparo para Recurso Inominado disponibilizada em: https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CustasProcessuais. Certificado o trânsito em julgado com baixa e regularizados nos termos do art. 1.283 das Normas Judiciais de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, arquivem-se os autos digitais no fluxo eletrônico correspondente, ficando as partes cientificadas de que, havendo mídia (CD, DVD, pendrive) depositada em Cartório, deverá ser retirada pela parte depositante no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inutilização. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: JOSÉ CRISOSTEMO SEIXAS ROSA JUNIOR (OAB 41361/BA), DAVID OLIVEIRA DA SILVA (OAB 32387/BA), VICTOR VALENTE SANTOS DOS REIS (OAB 39557/BA), JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ), DAVID OLIVEIRA DA SILVA (OAB 491300/SP)

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Processo nº 1015655-39.2025.8.26.0577

ID: 304265994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015655-39.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO MúTUO DOS EMPREGADOS DA EMBRAER - COOPEREMBRAER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALDIGAIR WAGNER PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015655-39.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - Fls. 108/114: HOMOLOGO o acordo com vencimento p…

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Processo nº 1015655-11.2025.8.26.0554

ID: 315275797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 3ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1015655-11.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GILMAR SANCHES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015655-11.2025.8.26.0554 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Gilmar Sanches - Vistos. 1. Considerando a superveniente publicação no DJE, em 16/06/2025, que prorr…

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Ester Lima Nascimento x Franquia De Vendas E Gestão De Ativos E Negócios Ltda.

ID: 298408899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004047-81.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ESTER LIMA NASCIMENTO

Polo Passivo:

FRANQUIA DE VENDAS E GESTãO DE ATIVOS E NEGóCIOS LTDA.

Intimação

Advogados:

LYANDRA MARQUES VALSECCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MASOCATTO BENETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA MENEZES DE MELO FIRMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE NUNES PERFEITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004047-81.2025.8.26.0344 (processo principal 1009253-30.2023.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Ester Lima Nascimento - Franquia de Vendas e Gestão de A…

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Elizabeth Regina Mattiuzo x Auto Posto Bichim V Ltda e outros

ID: 291627688

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007243-30.2023.8.26.0344

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH REGINA MATTIUZO

Polo Passivo:

AUTO POSTO BICHIM V LTDA ESPóLIO DE ALDECI THEODORO GARCIA ESPóLIO DE CLEUSA RISSON THEODORO

Intimação

Advogados:

PRISCILA RIBEIRO POLETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO VASQUEZ RODRIGUEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAIO NABARRO GIROTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONATHAS LISSE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAEME LUCIO GEMZA BRUGNOROTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007243-30.2023.8.26.0344 (processo principal 1018117-28.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Elizabeth Regina Mattiuzo - Auto Posto Bichim V Ltda - - Espólio de Al…

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Notre Dame Intermédica Saúde S/A x Clara Fernandes Lucio e outros

ID: 313619101

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015655-76.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Polo Passivo:

CLARA FERNANDES LUCIO EDIANE CRISTINE SAMPAIO COSTA VINICIUS FERNANDES LUCIO

Despacho

Advogados:

RAFAEL LUIZ NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO FERNANDES DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL LUIZ NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO FERNANDES DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL LUIZ NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO FERNANDES DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA DE SOUZA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1015655-76.2023.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Notre Dame Intermédica Saúde S/A x Clara Fernandes Lucio e outros

ID: 313612551

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015655-76.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Polo Passivo:

CLARA FERNANDES LUCIO EDIANE CRISTINE SAMPAIO COSTA VINICIUS FERNANDES LUCIO

Despacho

Advogados:

RAFAEL LUIZ NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO FERNANDES DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL LUIZ NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO FERNANDES DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL LUIZ NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO FERNANDES DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA DE SOUZA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1015655-76.2023.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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