Resultados para "1016867-42.2023.8.26.0003" – Página 18 de 24

Cmt Invest Fomento Comercial Eireli x Claudinéia Marques Carvalho De Oliveira

ID: 302815044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 11ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1016867-63.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CMT INVEST FOMENTO COMERCIAL EIRELI

Polo Passivo:

CLAUDINéIA MARQUES CARVALHO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ANDRE GONÇALVES DE SOUSA

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Processo 1016867-63.2024.8.26.0114 - Monitória - DIREITO CIVIL - CMT Invest Fomento Comercial Eireli - Claudinéia Marques Carvalho de Oliveira - réu revel - Vistos. Homologo o acordo firmado entre …

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Bradesco Saúde S/A x Evoluc Lubrificantes Ltda.

ID: 307829447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1016867-22.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SAÚDE S/A

Polo Passivo:

EVOLUC LUBRIFICANTES LTDA.

Intimação

Advogados:

WALTER ROBERTO LODI HEE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WALTER ROBERTO HEE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SAMARA FRANCIS DIAS GOMIDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO DINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016867-22.2024.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Evoluc Lubrificantes Ltda. - Banco Volkswagen S/A - Providencie a parte Bradesco Saúde S/A, em…

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G. M. M. e outros x R. M.

ID: 326004081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000016-42.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

G. M. M. P. M. M.

Polo Passivo:

R. M.

Intimação

Advogados:

LUCIANO CESAR PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME SILVA IBRAHIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000016-42.2023.8.26.0003 (processo principal 1020219-18.2017.8.26.0003) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - P.M.M. - - G.M.M. - R.M. - Decisão de fls.…

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Bradesco Saúde S/A x Evoluc Lubrificantes Ltda.

ID: 306328039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1016867-22.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SAÚDE S/A

Polo Passivo:

EVOLUC LUBRIFICANTES LTDA.

Intimação

Advogados:

WALTER ROBERTO LODI HEE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WALTER ROBERTO HEE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO DINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016867-22.2024.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Evoluc Lubrificantes Ltda. - Vistos. Trata-se de ação de ação de execução de título extrajudici…

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Janisse Saraiva De Castro Batista e outros x Pagseguro Internet Instituicao De Pagamento S.A.

ID: 293980494

Tribunal: TJMG Órgão: 14ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016867-68.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JANISSE SARAIVA DE CASTRO BATISTA ROMNEY SARAIVA DE CASTRO

Polo Passivo:

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

80

Advogados:

FERNANDO ADÃO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1016867-68.2025.8.13.0024/MG AUTOR : ROMNEY SARAIVA DE CASTRO AUTOR : JANISSE SARAIVA DE CASTRO BATISTA RÉU : PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. Local: (#)…

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Agenor Geraldo Giotti x Marcelo Bello De Oliveira e outros

ID: 294054461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1016867-39.2019.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

AGENOR GERALDO GIOTTI

Polo Passivo:

MARCELO BELLO DE OLIVEIRA MARISA APARECIDA BELLO DE OLIVEIRA PAULA CASIMIRA DE OLIVEIRA RAMIRES

Intimação

Advogados:

WILLIAM ROGER NEME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SONIA SILVESTRE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KATIA CRISTINA FONSECA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016867-39.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Agenor Geraldo Giotti - Marisa Aparecida Bello de Oliveira - - Paula Casimira de Oliveira Ramires - - Ma…

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Processo nº 1016867-94.2025.4.01.3400

ID: 280668526

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016867-94.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA INEZ DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS AREND COSSETTIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Distrito Federal 1ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1016867-94.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARIA INEZ DA S…

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O. S. M. x F. M. M.

ID: 307858468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0012586-26.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

O. S. M.

Polo Passivo:

F. M. M.

Intimação

Advogados:

REGIANE APARECIDA DUARTE PORTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRICIO MEDEIROS DE AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012586-26.2024.8.26.0003 (processo principal 1011047-42.2023.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - O.S.M. - F.M.M. - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de … Processo 0012586-26.2024.8.26.0003 (processo principal 1011047-42.2023.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - O.S.M. - F.M.M. - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de decisão interlocutória, processada pelo rito previsto no artigo 528, § 8º do CPC (penhora). O executado compareceu aos autos apresentando impugnação a fls. 34/40, aduzindo, em apertada síntese, que: 1) os benefícios da gratuidade processual do exequente devem ser impugnados, pois a necessidade é presumida relativamente e não há demonstração ou documento hábil para demonstrá-la; 2) há excesso de execução, visto que não houve fixação de alimentos gravídicos, conforme decisões abaixo do processo principal e que os alimentos foram fixados em 11/06/2024, estando até a presente data liquidados; e 3) há litigância de má fé do executado pelo fato do exequente ter sido deduzido com fundamento em fato distinto do título judicial. O exequente deixou decorrer o prazo sem se manifestar sobre a impugnação de fls. 34/40, conforme certificado a fls. 41. O Ministério Público apresentou parecer, opinando pela rejeição da impugnação (fls. 48/49). É a síntese do necessário. Preliminarmente, rejeito a impugnação à gratuidade deferida ao exequente no item "I" da decisão de fls. 22/23, visto que o exequente é o menor, credor dos alimentos, pessoa que não se confunde com a de sua genitora, fazendo jus, portanto, ao benefício da gratuidade, ora mantido. Quanto ao objeto do presente cumprimento de decisão interlocutória, verifica-se que, na decisão de fls. 481/482 dos autos de nº 1011047-42.2023.8.26.0003, houve a conversão da ação de alimentos gravídicos em ação de alimentos para o exequente, e, por isso, a obrigação de prestar alimentos ao exequente foi fixada no patamar de 15% dos rendimentos líquidos do executado diante de suas necessidades. Os referidos alimentos provisórios são devidos a contar da publicação da decisão que determinou a conversão da ação de alimentos gravídicos à ação de fixação de alimentos ao exequente, a saber, a partir de 14/06/2025. Note-se que não foram deferidos alimentos gravídicos (item III da decisão de fls. 48/49) e, por isso, não há que se falar da conversão deles em alimentos provisórios. Nestes autos, o exequente cobra do executado as parcelas referentes aos alimentos provisórios dos seguintes períodos: setembro de 2023 até dezembro de 2023 e de janeiro de 2024 a junho de 2024. Ocorre que em setembro e outubro de 2023 o exequente não tinha nem nascido ainda. Portanto verifica-se que o exequente cobra do executado prestações anteriores ao termo inicial da fixação dos alimentos provisórios, o que não pode ser levado a efeito, em que pese a citação anterior, porque quando do ato citátório a ação era de alimentos gravídicos, e estes não foram fixados em caráter liminar. Assim, acolho a impugnação do executado ao cumprimento da decisão interlocutória para afastar a cobrança dos alimentos provisórios anteriores a 14/06/2024. Como consequência, o exequente não possui título executivo exigível apto ao manejo deste incidente de cumprimento de sentença, o qual deve ser indeferido. No tocante ao pedido de condenação do exequente à litigância de má fé, verifica-se que o mesmo lastreia seu pedido com base em julgados referentes à ações de paternidade cumulada com alimentos, o quais não se aplicam à causa de pedir e pedido contidos e da conversão da ação de alimentos gravídicos em ação de fixação de alimentos nos autos de nº 1011047-42.2023.8.26.0003. Portanto deixo de condenar o exequente à litigância de má fé, já que o exequente se baseou em interpretações possíveis do texto legal e não há demonstração inequívoca da ocorrência de conduta dolosa, manifestada de forma intencional e temerária do exequente e a indiscutível violação dos princípios da boa fé e lealdade processual. Diante do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, por falta de exigibilidade do título executivo em questão, e JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso I do CPC. Assim, considerando o beneficio à gratuidade processual concedido a fls. 22/23, os termos do artigo 85 do CPC e o princípio da causalidade, arcará o exequente com o pagamento de eventuais custas e despesas processuais do presente incidente, corrigidas monetariamente, além de honorários advocatícios da parte adversa, estes últimos fixados em 10% sobre o valor da causa. P.R.I. e C. - ADV: REGIANE APARECIDA DUARTE PORTO (OAB 355228/SP), FABRICIO MEDEIROS DE AGUIAR (OAB 391554/SP)

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Espólio De Rufina Pedroso Domingues x Geo Society Quadras Esportivas

ID: 293778539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003411-42.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE RUFINA PEDROSO DOMINGUES

Polo Passivo:

GEO SOCIETY QUADRAS ESPORTIVAS

Intimação

Advogados:

REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA

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MONICA DEL ROSSO SCRASSULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUÍS EDUARDO TAVARES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL ALCÂNTARA NASTRI CERVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003411-42.2023.8.26.0003 (processo principal 1008595-64.2020.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Intimação / Notificação - Espólio de Rufina Pedroso Domingues - Geo Society Quadras Espo…

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Cleber Ferreira Da Costa e outros x Bruno Santos De Carvalho

ID: 328046164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009231-42.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CLEBER FERREIRA DA COSTA MARIO JUNIOR COSTA LOPES

Polo Passivo:

BRUNO SANTOS DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

IGOR DAMIÃO CORREIA BATISTA

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DAIANE PEREIRA ALVES CIRILO

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Processo 0009231-42.2023.8.26.0003 (apensado ao processo 1008738-19.2021.8.26.0003) (processo principal 1008738-19.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Mario Junior Cost…

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