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Resultados para "1018045-61.2025.8.26.0001" – Página 18 de 40

Intimação
Processo 0002552-61.2025.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Biovida Saúde LTDA - Expedi Mandado de Levantamento ELETRÔNICO, referente o depósito de fls 150, em favor de Maristela Martins Pereira , conforme formulário fls 161 , encaminhando-o para conferência e ass… Ver mais

Processo nº 1016590-61.2025.8.26.0001

ID: 295422304
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016590-61.2025.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.W.N. - Vistos. Tendo em vista a manifestação do Ministério Público (fls.79), homologo o pedido de desistência da ação (fls.75) para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, julgo extinta a p… Ver mais

G. V. M. x R. Dos S. M. De A.

ID: 294803674
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003398-61.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Família - G.V.M. - R.S.M.A. - Vistos. O requerido, citado por hora certa, deu-se por citado pessoalmente ao habilitar-se nos autos a fl. 48/51 (nos termos do art. 239, § 1º, do CPC). Logo, a alegação de nulidade da citação foge do ra… Ver mais

Processo nº 1014068-61.2025.8.26.0001

ID: 314235687
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014068-61.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Gabriel Souza de Jesus - Vistos. Emende a parte autora a inicial para justificar o pedido e a causa de pedir, pois o relatório juntado às fls. 41/44 aponta o encerramento da relação jurídica com a parte ré em 28/0… Ver mais
Intimação
Processo 1013971-61.2025.8.26.0001 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - N.J. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado a fls. 65/68, julgando extinto, com fundamento no artigo 487, III, "b" do No… Ver mais

Processo nº 1016590-61.2025.8.26.0001

ID: 278137535
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Alexandre Guilherme Senne de Moraes (OAB 330378/SP) Processo 1016590-61.2025.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. W. N. - Vistos. Nos termos dos artigos 319 a 321 do CPC, emende o autor a inicial, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento, nos termos requeridos… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 2203605-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; N… Ver mais

Processo nº 1012419-61.2025.8.26.0001

ID: 319726169
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012419-61.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sara Alexia Reis de Oliveira - Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. No mais, concedo o prazo suplementar de 15 dias, para que a autora cumpra corretamente o que se estabe… Ver mais
Processo 1018045-65.2024.8.26.0011 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - R.S.N. - D.G.B.S. - - C.S.D.G. - Vistos etc. Recebo o recurso em sentido estrito, com fundamento no artigo 581, inciso I, do Código de Processo Penal. Anote-se. Reexaminando … Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1018045-46.2023.8.11.0002. EXEQUENTE: VANILSON DOS SANTOS EXECUTADO: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE Vistos etc., Indefiro o requerimento do exequente constante do Id. 199426253, uma vez que … Ver mais
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