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Juízo Ex Officio e outros x Tais Cristina Ferreira

ID: 294358144

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1042686-88.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO MUNICíPIO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

TAIS CRISTINA FERREIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

ROSANA DA SILVA THOMAZINI (OAB/SP 457.549) MAURICIO HIROYUKI SATO (OAB/SP 139.302)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1042686-88.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Município de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Of… Ver mais

Dalton Costa Pimentel x Ticto Tecnologia Ltda

ID: 280396920

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007198-74.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DALTON COSTA PIMENTEL

Polo Passivo:

TICTO TECNOLOGIA LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO RAPHAEL PLESE DE OLIVEIRA NEVES (OAB/SP 297.259) MURILO DE ALMEIDA BASTOS (OAB/SP 202.857)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007198-74.2024.8.26.0408 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ourinhos - Recorrente: Dalton Costa Pimentel - Recorrido: Ticto Tecnologia Ltda - Magistrado(a) Marcio Bonetti - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INO… Ver mais

Processo nº 1009263-07.2023.8.26.0625

ID: 317418570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1009263-07.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO PEIXOTO PIMENTEL THAYNá VITóRIA PEIXOTO ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA EMILIO GARIGLIO DIAS (OAB/SP 460.593) MARCUS VINICIUS MOTTA CARBONE (OAB/SP 111.025) JEFERSON DOUGLAS PAULINO (OAB/SP 264.935)

Processo 1009263-07.2023.8.26.0625 - Inventário - Inventário e Partilha - Alessandro Peixoto Pimentel - Thayná Vitória Peixoto Almeida e outro - Vistos. Trata-se de inventário no qual já houve sentença homologatória da partilha. A totalidade dos valores partilhados é de R$ 467.162,10, sendo cabíve… Ver mais

Processo nº 1018769-56.2025.8.13.0024

ID: 315309253

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1018769-56.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALICIA FERNANDA LUCAS SALES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MAX WILLIAM NUNES DA SILVA CASTRO (OAB/MG 133.358)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 1018769-56.2025.8.13.0024/MG IMPETRANTE : ALICIA FERNANDA LUCAS SALES ADVOGADO(A) : MAX WILLIAM NUNES DA SILVA CASTRO (OAB MG133358) DECISÃO ALICIA FERNANDA LUCAS SALES representada por sua genitora Fernanda Flávia Lucas Sales, impetra mandado de segurança contra ato … Ver mais

Processo nº 1018769-03.2025.4.01.3200

ID: 319270429

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1018769-03.2025.4.01.3200

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DAYANA CABRAL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MATHEUS NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB/AM 7.197)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1018769-03.2025.4.01.3200 AUTOR: DAYANA CABRAL REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, por não ter o ato cunho de… Ver mais

Jéssica Paixão x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 330286677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0007852-43.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JéSSICA PAIXãO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

REGIS DE FARIA ALMEIDA (OAB/SP 359.967) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 0007852-43.2023.8.26.0625 (processo principal 1014404-07.2023.8.26.0625) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Jéssica Paixão - FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Vistos. A impugnação não comporta acolhimento. De início, cumpre esclarecer que o termo… Ver mais

Eloi Adriano Alfonso Morais x Victor Pedro Gaiva

ID: 283587642

Tribunal: TJMT Órgão: 7ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1005489-89.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ELOI ADRIANO ALFONSO MORAIS

Polo Passivo:

VICTOR PEDRO GAIVA

Sentença

Advogados:

BRUNO MACIEL ALVES FERRAZ (OAB/MT 19.463) JEFFERSON APARECIDO POZZA FAVARO (OAB/MT 10.200)

Processo nº 1005489-89.2023.8.11.0041 (h) VISTOS, ELOI ADRIANO ALFONSO MORAIS, interpôs EMBARGOS À EXECUÇÃO nos autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL nº 1029496-82.2022.8.11.0041 que lhe move VICTOR PEDRO GAIVA. Alega o Embargante que em meados de maio/2019, ficou sabendo que o embargad… Ver mais

Antonio Reis Do Nascimento x Itau Unibanco S.A.

ID: 282836301

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Turma de Direito Privado - Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801742-11.2024.8.14.0005

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO REIS DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Acórdão

Advogados:

GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (OAB/TO 4.699) GEORGE HIDASI FILHO (OAB/GO 39.612)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0801742-11.2024.8.14.0005 APELANTE: ANTONIO REIS DO NASCIMENTO APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. RELATOR(A): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA … Ver mais

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