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Processo nº 1034289-76.2023.8.26.0602

ID: 302853382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1034289-76.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS RODRIGUES MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDOMIRO APARECIDO DOS SANTOS (OAB/SP 295.124) MARIVALDO ROBERTO SOARES (OAB/SP 297.836)

Processo 1034289-76.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Douglas Rodrigues Martins - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE procedente o pedido, nos termos do artigo 487, I, do CPC, somente para condenar a FUNSERV a promover e custear integralm… Ver mais

Processo nº 0018602-76.2023.8.26.0602

ID: 294960715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0018602-76.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALAMINO SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO ALAMINO SILVA (OAB/SP 246.987)

Processo 0018602-76.2023.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alamino Silva Sociedade de Advogados - Vistos. O (a) autor (a) interpôs o presente incidente de Requisição de Pequeno Valor em face do INSS para o recebimento do seu crédito. Diante do depósito judici… Ver mais

Processo nº 0017438-76.2023.8.26.0602

ID: 318690118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017438-76.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ROGéRIO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BÁRBARA MARTINES DOS SANTOS (OAB/SP 477.698)

Processo 0017438-76.2023.8.26.0602 (processo principal 1005978-87.2023.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rogério Gomes - Nº de ordem: 2023/000571 Vistos. 1 - Considerando o decurso do prazo para embargos à penhora de fls. 59/63, autorizo a expediç… Ver mais

Banco Bmg S/A x Maria Ines De Souza Stainer

ID: 320212255

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1027499-76.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

MARIA INES DE SOUZA STAINER

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIANNE MACHADO PAIÃO SCHILLING (OAB/SP 326.828) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027499-76.2023.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Sorocaba - Agravante: Banco Bmg S/A - Agravada: Maria Ines de Souza Stain… Ver mais

Maria Tereza Lima Pinto Da Silva x Banco Agibank S.A. e outros

ID: 308058359

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1042534-76.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA TEREZA LIMA PINTO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A. BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. BANCO BRADESCO S/A BANCO CETELEM S.A. BANCO DAYCOVAL S.A. BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/SP 396.604) RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA (OAB/SP 493.167) KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/SP 178.033) IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA (OAB/SP 32.909) GIOVANA NISHINO (OAB/SP 513.988) FLÁVIO NEVES COSTA (OAB/SP 153.447) EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB/SP 189.779)

Processo 1042534-76.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria Tereza Lima Pinto da Silva - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Banco Santander (Brasil) S/A - - Banco Cetelem S.A. - - Banco Agibank S.a. - - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - - Banco Bradesco S/A - - Banco Bnp Pa… Ver mais

Elaine Cristina Luques Fonseca x Berçário E Pré Escola Beija Flor

ID: 293615008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1027693-76.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE CRISTINA LUQUES FONSECA

Polo Passivo:

BERçáRIO E PRé ESCOLA BEIJA FLOR

Intimação

Advogados:

HELENA MASCARENHAS FERRAZ (OAB/SP 249.522) FRANCISCO DE ASSIS PONTES (OAB/SP 26.301)

Processo 1027693-76.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1043936-32.2022.8.26.0602) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Elaine Cristina Luques Fonseca - Berçário e Pré Escola Beija Flor - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente os embargos à e… Ver mais

Processo nº 1018769-33.2023.8.26.0196

ID: 313042762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1018769-33.2023.8.26.0196

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MADIONE BALDOCHI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA MAGRIN RAVAGNANI (OAB/SP 278.847)

Processo 1018769-33.2023.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Não padronizado - Madione Baldochi - Vistos. Processo em ordem. 1. Não foi atendida a intimação para o equacionamento da situação: inércia certificada pela serventia (fls. 248/252). A adequação da pretensão c… Ver mais

Abner Melo De Morais x Banco Do Brasil S/A

ID: 322191478

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018769-46.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ABNER MELO DE MORAIS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Despacho

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) GILBERTO DE JESUS DA ROCHA BENTO JUNIOR (OAB/SP 170.162)

DESPACHO Nº 1018769-46.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Abner Melo de Morais - Apelado: Banco do Brasil S/A - Vistos. Trata-se de r… Ver mais

Abner Melo De Morais x Banco Do Brasil S/A

ID: 322180455

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018769-46.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ABNER MELO DE MORAIS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Despacho

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) GILBERTO DE JESUS DA ROCHA BENTO JUNIOR (OAB/SP 170.162)

DESPACHO Nº 1018769-46.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Abner Melo de Morais - Apelado: Banco do Brasil S/A - Vistos. Trata-se de r… Ver mais

Abner Melo De Morais x Banco Do Brasil S/A

ID: 322235219

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018769-46.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ABNER MELO DE MORAIS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Despacho

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) GILBERTO DE JESUS DA ROCHA BENTO JUNIOR (OAB/SP 170.162)

DESPACHO Nº 1018769-46.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Abner Melo de Morais - Apelado: Banco do Brasil S/A - Vistos. Trata-se de r… Ver mais

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