Resultados para "1019567-41.2022.8.26.0224" – Página 18 de 19

Processo 1019567-44.2025.8.26.0577 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sylvia Helena Moreira Corra - - Luiz Ricardo Moreira - - Gabriel Vargas Moreira - - Julio Cesar Moreira - - Lúcia Helena Moreira - - Benedito Ventura Moreira - - Claudio José Moreira - - Artuelio Moreira - Vi… Ver mais
Intimação
Processo 0001628-94.2024.8.26.0224 (processo principal 1048302-21.2021.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) - Fixação - M.E.A.S. - C.L.S. - Conforme se verifica dos autos, após a decretação da prisão civil do executado, as partes entabularam acordo extrajudicial (f… Ver mais
Processo 1059628-41.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Primeira Igreja Presbiteriana Renovada de Guarulhos - Acerte Administradora de Consórcios Ltda e outros - Vistos. Trata-se de ação proposta por PRIMEIRA IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA DE G… Ver mais

Processo nº 1001243-29.2025.8.26.0634

ID: 294639722
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001243-29.2025.8.26.0634 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - E.A.S. - Vistos. A jurisprudência é firme no sentido de que, em se tratando de menor de idade no polo ativo da demanda, presume-se a hipossuficiência. Nesse sentido, o E. TJSP: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATER… Ver mais

Processo nº 1001243-29.2025.8.26.0634

ID: 294640235
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001243-29.2025.8.26.0634 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - E.A.S. - Vistos. A jurisprudência é firme no sentido de que, em se tratando de menor de idade no polo ativo da demanda, presume-se a hipossuficiência. Nesse sentido, o E. TJSP: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATER… Ver mais

Processo nº 1019567-40.2025.8.11.0002

ID: 277202018
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1019567-40.2025.8.11.0002. AUTOR: EDGINALDO EDMUNDO DA SILVA REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES Vistos, etc. Trata-se de demanda ajuizada por E… Ver mais

Processo nº 1019567-40.2025.8.11.0002

ID: 276566027
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE / Juiz Titular DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1019567-40.2025.8.11.0002 Valor da causa: R$ 11.809,00 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro… Ver mais

Processo nº 1019567-66.2025.8.26.0602

ID: 293601498
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019567-66.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - L.B.L. - Vistos. 1) Tendo em vista o expresso requerimento e a declaração apresentada, concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do artigo 98, caput, do Código de Processo Civil… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1019567-59.2021.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Cessão de créditos não-tributários] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julgado… Ver mais

Processo nº 0013717-18.2025.8.26.0224

ID: 314504215
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013717-18.2025.8.26.0224 (processo principal 1007636-41.2022.8.26.0224) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - M.S.B.R. - Vistos. Cuida-se de requerimento de dispensa de recolhimento de custas processuais para cumprimento de sentença que reconheceu a exigibilidade da obrigaçã… Ver mais
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