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Resultados para "1019567-65.2023.8.26.0625" – Página 18 de 20

Processo nº 1001243-29.2025.8.26.0634

ID: 294639722
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001243-29.2025.8.26.0634 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - E.A.S. - Vistos. A jurisprudência é firme no sentido de que, em se tratando de menor de idade no polo ativo da demanda, presume-se a hipossuficiência. Nesse sentido, o E. TJSP: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATER… Ver mais

Processo nº 1001243-29.2025.8.26.0634

ID: 294640235
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001243-29.2025.8.26.0634 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - E.A.S. - Vistos. A jurisprudência é firme no sentido de que, em se tratando de menor de idade no polo ativo da demanda, presume-se a hipossuficiência. Nesse sentido, o E. TJSP: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATER… Ver mais
Processo 1001223-38.2025.8.26.0634 - Tutela Infância e Juventude - Custeio de Assistência Médica - Rosangela Aparecida Rodrigues Rosa da Silva - - Samara Leticia Rodrigues da Silva - Vistos. Conforme robusta jurisprudência do E. TJSP, considerando que a parte autora é pessoa menor incapaz, presum… Ver mais
HC 1019567/GO (2025/0260720-4) RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) IMPETRANTE : VINICIUS DE SOUSA PAULO ADVOGADO : VINICIUS DE SOUSA PAULO - GO061815 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS PACIENTE : FABRICIO DIAS PEREIRA DA SILVA INTERESSADO : … Ver mais
Intimação
Processo 1019567-75.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Alessandra dos Santos Barbosa - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95. Trata-se de Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública ajuizado(a) por Ales… Ver mais

Processo nº 1019567-40.2025.8.11.0002

ID: 277202018
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1019567-40.2025.8.11.0002. AUTOR: EDGINALDO EDMUNDO DA SILVA REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES Vistos, etc. Trata-se de demanda ajuizada por E… Ver mais

Processo nº 1019567-40.2025.8.11.0002

ID: 276566027
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE / Juiz Titular DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1019567-40.2025.8.11.0002 Valor da causa: R$ 11.809,00 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro… Ver mais
Processo 1006278-65.2023.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcelo de Jesus Ramos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.434/435: Houve concordância da parte em relação ao seu crédito e, c… Ver mais
Processo 1006278-65.2023.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcelo de Jesus Ramos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.434/435: Houve concordância da parte em relação ao seu crédito e, c… Ver mais

Processo nº 1019567-66.2025.8.26.0602

ID: 293601498
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019567-66.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - L.B.L. - Vistos. 1) Tendo em vista o expresso requerimento e a declaração apresentada, concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do artigo 98, caput, do Código de Processo Civil… Ver mais
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