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Resultados para "1019567-87.2024.8.26.0477" – Página 18 de 19

Processo 1018888-87.2024.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Nayara Cristina Carvalhaes - Daniel Lara Lima - Vistos. Fls. 56: Defiro. Converto para o sistema de videoconferência a audiência de conciliação designada para o dia 28/08/2025 às 15:00h, a ser realizada no CE… Ver mais
Processo 0000873-87.2024.8.26.0477 (processo principal 1011078-03.2020.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Rebello e Antonangelo Sociedade de Advogados - Juliana Nasser Zanesco - Vistos. Determino a transferência, requisitando-se o(s) valor(es) bloqueado(s) da(s) conta(s) bancári… Ver mais

Processo nº 1001243-29.2025.8.26.0634

ID: 294639722
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001243-29.2025.8.26.0634 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - E.A.S. - Vistos. A jurisprudência é firme no sentido de que, em se tratando de menor de idade no polo ativo da demanda, presume-se a hipossuficiência. Nesse sentido, o E. TJSP: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATER… Ver mais

Processo nº 1001243-29.2025.8.26.0634

ID: 294640235
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001243-29.2025.8.26.0634 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - E.A.S. - Vistos. A jurisprudência é firme no sentido de que, em se tratando de menor de idade no polo ativo da demanda, presume-se a hipossuficiência. Nesse sentido, o E. TJSP: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATER… Ver mais
Processo 1001223-38.2025.8.26.0634 - Tutela Infância e Juventude - Custeio de Assistência Médica - Rosangela Aparecida Rodrigues Rosa da Silva - - Samara Leticia Rodrigues da Silva - Vistos. Conforme robusta jurisprudência do E. TJSP, considerando que a parte autora é pessoa menor incapaz, presum… Ver mais
Processo 1017724-87.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Fabiana Beniquio Perotto - Doppus Inteligência Em Vendas Online Ltda - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para: (i) CONFIRMAR a tutela concedida às fls. 112/114(ii) CONDENAR a ré ao pagamento … Ver mais

Processo nº 1019567-40.2025.8.11.0002

ID: 277202018
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1019567-40.2025.8.11.0002. AUTOR: EDGINALDO EDMUNDO DA SILVA REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES Vistos, etc. Trata-se de demanda ajuizada por E… Ver mais

Processo nº 1019567-40.2025.8.11.0002

ID: 276566027
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE / Juiz Titular DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1019567-40.2025.8.11.0002 Valor da causa: R$ 11.809,00 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro… Ver mais

Processo nº 1019567-66.2025.8.26.0602

ID: 293601498
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019567-66.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - L.B.L. - Vistos. 1) Tendo em vista o expresso requerimento e a declaração apresentada, concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do artigo 98, caput, do Código de Processo Civil… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1019567-59.2021.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Cessão de créditos não-tributários] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julgado… Ver mais
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