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Moacir Mota x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S/A

ID: 277148601

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019961-42.2023.8.26.0344

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MOACIR MOTA

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A

Intimação

Advogados:

YOGO DE ANDRADE ALVES (OAB/SP 481.258) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990) ALESSANDRO DE MELO CAPPIA (OAB/SP 199.771)

ADV: Alessandro de Melo Cappia (OAB 199771/SP), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 354990/SP), Yogo de Andrade Alves (OAB 481258/SP) Processo 1019961-42.2023.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Moacir Mota - Reqdo: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDEN… Ver mais

Cláudia Tais Zamana e outros x Associação Dos Adquirentes De Salas Comerciais Do Empreendimento Denominado Cbm Tower – Jundiaí/Sp e outros

ID: 316326051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0014047-22.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CLáUDIA TAIS ZAMANA IGOR MEYER MACHADO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS ADQUIRENTES DE SALAS COMERCIAIS DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO CBM TOWER – JUNDIAí/SP CBM TOWER INCORPORAçõES IMOBILIáRIA LTDA

Intimação

Advogados:

PABLO SALVADORI NAVES (OAB/SP 324.970) ALESSANDRA BATISTA PUGA (OAB/SP 233.291)

Processo 0014047-22.2023.8.26.0309 (processo principal 1019767-60.2017.8.26.0309) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Igor Meyer Machado - - Cláudia Tais Zamana - Associação dos Adquirentes de Salas Comerciais do Empreendimento… Ver mais

Suely Aparecida Firmino Cripa x Eixo Sp Concessionária De Rodovias S.A.

ID: 308442801

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001722-94.2024.8.26.0201

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SUELY APARECIDA FIRMINO CRIPA

Polo Passivo:

EIXO SP CONCESSIONáRIA DE RODOVIAS S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

RICARDO AJONA (OAB/SP 213.980) SAMUEL PASQUINI (OAB/SP 185.819) HUDSON RICARDO DA SILVA (OAB/SP 152.403)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001722-94.2024.8.26.0201 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Garça - Apelante: Suely Aparecida Firmino Cripa - Apelado: Eixo Sp Concessionária de … Ver mais

Processo nº 1508065-42.2023.8.26.0344

ID: 292453290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1508065-42.2023.8.26.0344

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. P. D. S.

Intimação

Advogados:

SAULO DJAVAN COSTA DE OLIVEIRA (OAB/SP 459.096)

Processo 1500008-98.2024.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.P.S. - Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita ao réu LUCAS PEREIRA DA SILVA, já qualificado nos autos. Anote-se. I - Primeiramente, cumpre analisar o pedido aduzido pela… Ver mais

Processo nº 1500008-98.2024.8.26.0344

ID: 292453199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500008-98.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. P. D. S.

Intimação

Advogados:

SAULO DJAVAN COSTA DE OLIVEIRA (OAB/SP 459.096)

Processo 1500008-98.2024.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.P.S. - Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita ao réu LUCAS PEREIRA DA SILVA, já qualificado nos autos. Anote-se. I - Primeiramente, cumpre analisar o pedido aduzido pela… Ver mais

Anacelli Carolina Moura Marodin De Carvalho e outros x Associação De Ensino De Marília Ltda - Unimar

ID: 306360220

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002170-09.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANACELLI CAROLINA MOURA MARODIN DE CARVALHO DANIEL DA CRUZ CARVALHO LILIAN SOUSA NAKAO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE ENSINO DE MARíLIA LTDA - UNIMAR

Intimação

Advogados:

LILIAN SOUSA NAKAO (OAB/SP 343.015) JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB/SP 137.721) GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB/SP 226.125) DANIEL DA CRUZ CARVALHO (OAB/PR 50.045) ANACELLI CAROLINA MOURA MARODIN DE CARVALHO (OAB/PR 80.482)

Processo 0002170-09.2025.8.26.0344 (processo principal 1010552-42.2023.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Lilian Sousa Nakao - - Anacelli Carolina Moura Marodin de Carvalho - - Daniel da Cruz Carvalho - Associação de Ensino de Marília Ltda - Unimar - 1- Nos termos do… Ver mais

Processo nº 1019767-60.2024.8.26.0068

ID: 302242835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019767-60.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO PARQUE BARUERI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO GOMES BASSE (OAB/SP 252.527)

Processo 1019767-60.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Parque Barueri - Vistos. Manifeste-se o vencedor, observando que eventual cumprimento de sentença deverá ser interposto por meio de incidente próprio, segundo o seguinte procedimento: "Comunicado Conjunto CG nº … Ver mais

Processo nº 1019767-33.2025.8.26.0001

ID: 303664886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1019767-33.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

B. H. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649)

Processo 1019767-33.2025.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - H. - Vistos. Caso anotado pelo patrono nos autos SEGREDO DE JUSTIÇA, retire-se tal tarja, visto que não delineada hipótese legal correlata. 1) DECISÃO LIMINAR: Comprovados nos autos o contrato de… Ver mais

Keliton Pereira Freitas x Construtora Joao De Barro Ltda - Me

ID: 315063045

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1019767-08.2017.8.11.0041

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

KELITON PEREIRA FREITAS

Polo Passivo:

CONSTRUTORA JOAO DE BARRO LTDA - ME

Decisão

Advogados:

ALENCAR FELIX DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALENCAR FELIX DA SILVA (OAB/MT 7.507) ARIANE MARTINS FONTES (OAB/MT 11.423) LIONAY LOPES FIGUEIREDO (OAB/MT 21.323)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Cumprimento de Sentença nº 1019767-08.2017.8.11.0041 POLO ATIVO: KELITON PEREIRA FREITAS. POLO PASSIVO: CONSTRUTORA JOAO DE BARRO LTDA. Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizado por KELITON PEREIRA FREITAS em face de CONSTRUT… Ver mais

1. Marcos Suel Lourenco De Souza Silva (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Goiás (Impetrado)

ID: 334133694

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0262312-97.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

1. MARCOS SUEL LOURENCO DE SOUZA SILVA (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

MARCOS SUEL LOURENCO DE SOUZA SILVA (OAB/GO 64.912)

HC 1019767/GO (2025/0262312-9) RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) IMPETRANTE : MARCOS SUEL LOURENCO DE SOUZA SILVA ADVOGADO : MARCOS SUEL LOURENCO DE SOUZA SILVA - GO064912 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS PACIENTE : JOSE AUGUSTO SOUSA SI… Ver mais

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