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1. Leonardo Villas Boas Macena (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 329674562

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0264126-47.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

1. LEONARDO VILLAS BOAS MACENA (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

LEONARDO VILLAS BOAS MACENA (OAB/SP 283.386)

HC 1020009/SP (2025/0264126-5) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : LEONARDO VILLAS BOAS MACENA ADVOGADO : LEONARDO VILLAS BOAS MACENA - SP283386 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : FELIPE AUGUSTO MONTEIRO BENEDITO INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST… Ver mais

Processo nº 1016711-03.2023.8.26.0602

ID: 300118221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016711-03.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA RODRIGUES DE CARVALHO (OAB/SP 482.691)

Processo 1016711-03.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Posturas Municipais - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. 1. Fls. 112/113: Defiro a expedição de ofício ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que informe se o requerido possui vínculo empregatício ativo ou se recebe… Ver mais

Teresa Rodrigues Da Silva x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 291632834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015524-40.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

TERESA RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

TOMAS HENRIQUE MACHADO (OAB/SP 308.634) RONALDO FRAIHA FILHO (OAB/MG 154.053) FREDERICO ANTONIO DO NASCIMENTO (OAB/SP 172.794)

Processo 0015524-40.2024.8.26.0602 (processo principal 1025247-03.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Teresa Rodrigues da Silva - Banco Mercantil do Brasil S/A - Nos termos do Comunicado CG nº 12/2024, providencie o interessado, em cinco dias, a retif… Ver mais

Processo nº 1016711-03.2023.8.26.0602

ID: 319806837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016711-03.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA RODRIGUES DE CARVALHO (OAB/SP 482.691)

Processo 1016711-03.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Posturas Municipais - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. 1. Fls. 112/113: Defiro a expedição de ofício ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que informe se o requerido possui vínculo empregatício ativo ou se recebe… Ver mais

Centerkit Produtos E Equipamentos De Laboratório Ltda x Laboratório Clínico Trianálises Ltda

ID: 296440596

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1042319-03.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CENTERKIT PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE LABORATóRIO LTDA

Polo Passivo:

LABORATóRIO CLíNICO TRIANáLISES LTDA

Intimação

Advogados:

THEILER CARLOS DE ALMEIDA (OAB/SP 393.940) NILTON SILVA CEZAR JUNIOR (OAB/SP 112.412) LUIZ ROBERTO MEIRELLES TEIXEIRA (OAB/SP 112.411) JOSE CARLOS KALIL FILHO (OAB/SP 65.040) CESAR AUGUSTO FERRAZ DOS SANTOS (OAB/SP 99.036)

Processo 1042319-03.2023.8.26.0602 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Centerkit Produtos e Equipamentos de Laboratório Ltda - Laboratório Clínico Trianálises Ltda - Jose Carlos Kalil Filho - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos (fls. 235/238), porque tempestivos. … Ver mais

Processo nº 1019524-03.2023.8.26.0602

ID: 291256765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1019524-03.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

I. U. H. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB/SP 308.730)

Processo 1019524-03.2023.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. - Relação: 0402/2025 Teor do ato: Vistos. Para a realização da(s) diligência(s) solicitada(s), providencie a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03… Ver mais

Processo nº 1028545-03.2023.8.26.0602

ID: 323379976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1028545-03.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRéDITO MúTUO DOS EMPREGADOS DO GRUPO SCHAEFFLER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALERIA ALEXANDRE JULIÃO (OAB/SP 327.925) MARISE CRISTINA MARCOLAN SAMPAIO (OAB/SP 107.826)

Processo 1028545-03.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados do Grupo Schaeffler - V I S T O S Passo a apreciar os embargos frente à tempestividade. A parte exequente interpôs embargos de declaração contra a decisão de f… Ver mais

Parque Piazza Bellini Incorporações Spe Ltda. x Célio Correia De Brito e outros

ID: 303330752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1020009-05.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PARQUE PIAZZA BELLINI INCORPORAçõES SPE LTDA.

Polo Passivo:

CéLIO CORREIA DE BRITO SIMONE CARDOSO DOS SANTOS DE BRITO

Intimação

Advogados:

SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS (OAB/MG 98.575) KALIL & SALUM SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/MG 4.713) ISABELA SILVA DE OLIVEIRA MENDES (OAB/MG 209.684) FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB/SP 320.144) CARLOS NAZARENO ANGELELI (OAB/SP 122.521)

Processo 1020009-05.2022.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Parque Piazza Bellini Incorporações Spe Ltda. - Simone Cardoso dos Santos de Brito - - Célio Correia de Brito - Vistos. Em tempo. Reconsidero o despacho de fl. 221 no que tange as restrições com relação ao v… Ver mais

Processo nº 1020009-30.2017.8.26.0564

ID: 307580372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1020009-30.2017.8.26.0564

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO SANTO ANDRé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CEZAR DE SOUZA CARVALHO (OAB/SP 287.206) CARLOS EDUARDO PEREIRA RIBEIRO (OAB/SP 209.161)

Processo 1020009-30.2017.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Santo André - Ciente da certidão de cartório retro. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 290/294 que deu provimento ao Agravo de instrumento nº. 2130417-36.2025.8.26.0000 interposto pela parte ex… Ver mais

Ana Claudia Belchior Crepaldi Petean e outros x Casasmais Santa Iria Incorporações Ltda e outros

ID: 296066854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020009-63.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA BELCHIOR CREPALDI PETEAN ANDRé PETEAN DOS SANTOS

Polo Passivo:

CASASMAIS SANTA IRIA INCORPORAçõES LTDA SANTA IRIA LOTEAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

FILIPE TONELLI (OAB/SP 310.161) FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB/SP 320.144)

Processo 1020009-63.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - André Petean dos Santos - - Ana Claudia Belchior Crepaldi Petean - Santa Iria Loteamento Ltda - - Casasmais Santa Iria Incorporações Ltda - Vistos. Em consulta ao Sisbajud, conforme autoriza o Enunciado 3 do Co… Ver mais

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