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Resultados para "1023767-55.2023.8.26.0451" – Página 18 de 20

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023767-03.2024.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Paulo Nogueira de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Omni Ba… Ver mais
Processo 0008721-16.2025.8.26.0405 (processo principal 1023767-96.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vania Aparecida Stocco Fernandes - Rt 28 - Incorporacoes e Participacoes Spe Ltda - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, I do Código de Pro… Ver mais
ADV: Saverio Orlandi (OAB 136642/SP), Rodrigo Forlani Lopes (OAB 253133/SP), Wellington Tavares de Farias (OAB 328045/SP) Processo 1023767-39.2017.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose de Jesus Vicenti - Reqdo: Mellcore Administração e Participações Ltda - 1) Diante do trânsito em julg… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1023767-12.2024.4.01.3600 ASSUNTO : [Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença Previdenciário, Urbana (art. 42/44)] AUTOR : JIANNE DE CASTRO SIQUEIRA e outros… Ver mais
Processo 0018633-60.2024.8.26.0053 (processo principal 1023767-61.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Samaplas Industria, Comércio de Plasticos Ltda - Epp - Vistos. Decorrido o prazo legal sem impugnação à execução pelo(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo, … Ver mais

Processo nº 1504693-55.2023.8.26.0451

ID: 323400431
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504693-55.2023.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA - Diante do trânsito em julgado do v. Acórdão condenando o réu MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA, atualmente em LIBERDADE (conforme pesquisa retro - fls. 201/204), ao cumprimento … Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1023767-26.2021.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROBERTO GOMES DA SILVA Advogado(s) do r… Ver mais

Processo nº 1023767-57.2023.8.26.0224

ID: 326524264
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023767-57.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Vip Lago dos Patos - Vistos. 1. Lavre-se o termo de penhora de 50% do imóvel, cuja matrícula foi acostada pela parte exequente. Consigno, desde já, que eventuais créditos tributários sub-rogar… Ver mais

Processo nº 1019984-55.2023.8.26.0451

ID: 293800890
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1019984-55.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eliana Benedita Aparecida Bidias Bento - Vistos. A jurisprudência do STF vem promovendo relevante revisitação do conceito de legítimo interesse de agir em juízo, em interpretação lógico sistemática da diretriz de un… Ver mais

Processo nº 1019984-55.2023.8.26.0451

ID: 293800894
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1019984-55.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eliana Benedita Aparecida Bidias Bento - Vistos. A jurisprudência do STF vem promovendo relevante revisitação do conceito de legítimo interesse de agir em juízo, em interpretação lógico sistemática da diretriz de un… Ver mais
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