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Processo nº 1024818-51.2025.4.01.3300

ID: 321361932

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1024818-51.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. C. B. F.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLA LAMENHA DE BRITO (OAB/BA 33.496)

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: nº 1024818-51.2025.4.01.3300 REPRESENTANTE: JAQUELINE SANTOS BRASILEIRO AUTOR: A. C. B. F. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Para designação de perícia médica em LOAS) ESPECIA… Ver mais

Edna Roberta Vidal x Banco Pan S.A.

ID: 293545796

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002500-77.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDNA ROBERTA VIDAL

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

MILTON FABIO PERDOMO DOS REIS (OAB/SP 117.802) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

Processo 0002500-77.2025.8.26.0482 (processo principal 1020938-08.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Edna Roberta Vidal - BANCO PAN S.A. e outro - Vistos. I- CITAÇÃO Nos termos do artigo 52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95, fica dispensada nova citação. Intime-s… Ver mais

S. O. M. x F. F. M.

ID: 324662219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: SOBREPARTILHA Nº Processo: 1015797-08.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

S. O. M.

Polo Passivo:

F. F. M.

Intimação

Advogados:

VALDIRENE MARIA DA SILVA (OAB/SP 413.793) FERNANDO FAVARO DO CARMO PINTO (OAB/SP 102.617) ANA PAULA MATTOSO MISKULIN CARDOSO (OAB/SP 492.402) ADRIANA CRISTINA SESTI (OAB/SP 470.131)

Processo 1015797-08.2023.8.26.0482 - Sobrepartilha - Nulidade / Anulação - S.O.M. - F.F.M. - 1. Trata-se de ação de conhecimento, com pedidos de partilha de bens posterior ao divórcio e compensação por danos morais, de modo que o valor da causa deve corresponder à soma dos valores de todos os ped… Ver mais

Luiz Ernesto Paschoalin x Luiz Venilton Molina Villa

ID: 332347066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1014736-15.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ERNESTO PASCHOALIN

Polo Passivo:

LUIZ VENILTON MOLINA VILLA

Intimação

Advogados:

DANILO SUNIGA BRAGHIN (OAB/SP 390.158) DANIEL MERIZIO CASATI (OAB/SP 489.492) ANTONIO CHAGAS CASATI (OAB/SP 75.907)

Processo 1014736-15.2023.8.26.0482 (apensado ao processo 1007261-08.2023.8.26.0482) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Luiz Ernesto Paschoalin - Luiz Venilton Molina Villa - VISTOS DO PROCESSADO. Em sede de preliminar, considerando o relatado pelo … Ver mais

Ricardo Oliveira Franca x Joao Vitor Chaves Marques Dias

ID: 332434818

Tribunal: TJCE Órgão: 35ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0230783-09.2024.8.06.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO OLIVEIRA FRANCA

Polo Passivo:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) RICARDO OLIVEIRA FRANCA (OAB/SP 352.308)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 35ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3492-8279, Fortaleza-CE - E-mail: for.35civel@tjce.jus.br ____________________________________________________… Ver mais

Laura Longina Curvo x Mfmt Construtora E Incorporadora Ltda

ID: 259437734

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024818-15.2020.8.11.0002

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

LAURA LONGINA CURVO

Polo Passivo:

MFMT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Sentença

Advogados:

LUCAS FELIPE LOPES DE SOUZA (OAB/MT 23.463) KAIQUE RIBEIRO CALIXTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KAIQUE RIBEIRO CALIXTO (OAB/SP 376.720)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1024818-15.2020.8.11.0002. REQUERENTE: LAURA LONGINA CURVO REQUERIDO: MFMT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM P… Ver mais

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Processo nº 1024818-51.2025.4.01.3300

Edna Roberta Vidal x Banco Pan S.A.

S. O. M. x F. F. M.

Luiz Ernesto Paschoalin x Luiz Venilton Molina Villa

Ricardo Oliveira Franca x Joao Vitor Chaves Marques Dias

Laura Longina Curvo x Mfmt Construtora E Incorporadora Ltda