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Resultados para "1025303-04.2023.8.26.0451" – Página 18 de 19

Intimação
ADV: Silvio Cesar Corrente (OAB 245020/SP), Bruno Carlos Fritoli (OAB 284628/SP), Ana Paula Bartier (OAB 484644/SP) Processo 0008646-04.2023.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ana Maria Moreira Ramiro - Exectdo: Lino Nishiyama - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença que Ana Maria M… Ver mais
Processo 1010616-27.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Rafael Aragão Rocha Faria - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. No caso sub judice, a parte autora busca o recolhimento do … Ver mais
Processo 1013805-13.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Lgm - Administração de Imóveis Próprios e Participação Ltda - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. No caso sub judice, a par… Ver mais
ADV: Rodolfo Merguiso Onha (OAB 307348/SP), Raquel Merguiso Onha (OAB 442752/SP) Processo 1006367-33.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ricardo Tadeu Kaviski - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido.… Ver mais
ADV: Rodolfo Merguiso Onha (OAB 307348/SP), Raquel Merguiso Onha (OAB 442752/SP) Processo 1006367-33.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ricardo Tadeu Kaviski - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido.… Ver mais

Processo nº 1011990-78.2025.8.26.0071

ID: 326905316
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011990-78.2025.8.26.0071 - Petição Cível - Pagamento Indevido - Dc Soares Construcao Ltda - Me - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. No caso sub judice, a parte autora busca o recolhimento do ITBI sem utilizar como respectiva ba… Ver mais

Processo nº 1500021-04.2023.8.26.0451

ID: 306473794
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500021-04.2023.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ROBERTO CARLOS DA SILVA - Vistos. I. Ao contrário do sustentado pela defesa, a denúncia fornece todos os elementos necessários à defesa, conforme dispõe o artigo 41 do Código de Processo Penal, sendo que as prov… Ver mais

Processo nº 0002938-36.2024.8.26.0451

ID: 292206967
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002938-36.2024.8.26.0451 (processo principal 1020647-04.2023.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Abono de Permanência - Marco Aurelio Barbosa Mattus - Vistos. 1. Ante a concordância do executado (fls. 72), HOMOLOGO o cálculo de fls.38/43, o qual deverá ser observado e sua data base (se… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1025303-36.2021.4.01.3900 AUTOR: MACIO REGIS NASCIMENTO DE AGUIAR REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA - TIPO A VISTOS EM INSPEÇÃO SENTENÇA Trata-se de ação visa… Ver mais

Processo nº 1002437-75.2023.8.26.0071

ID: 307376205
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002437-75.2023.8.26.0071 - Mandado de Segurança Cível - Pagamento - Felipe Segato Ruiz - Vistos. FELIPE SEGATO RUIZ impetrou o presente mandado de segurança preventivo em face do SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE BAURU, alegando, em resumo, que em conjunto com sua esposa, adquiriu um… Ver mais
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