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Resultados para "1029490-96.2023.8.26.0405" – Página 18 de 22

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029490-76.2024.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Lisete Flôres Gomes Fernandes (Justiça Gratuita) - Apelado: São Pa… Ver mais
Sentença Tipo C
Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Processo n.º:1029490-19.2022.4.01.3200 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MOISES DE OLIVEIRA MENEZES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38 da Le… Ver mais
Processo 0003595-82.2025.8.26.0405 (processo principal 1014261-96.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Janaina de Souza Prizon - Achilles Belline Ii Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Vistos. 1) Defiro a realização de diligências junto ao sistema inform… Ver mais
DESPACHO Nº 1024737-96.2023.8.26.0405/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargte: Barbara Cristina Bergo Baco Lira - Embargdo: Fabio Roberto… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014164-96.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: A. L. de O. (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: B. B. S/A - Magi… Ver mais

Processo nº 1502462-96.2023.8.26.0405

ID: 277815854
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jonas Souza dos Reis Camara (OAB 477369/SP), Pamela da Camara dos Reis (OAB 517051/SP) Processo 1502462-96.2023.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: W. S. M. - 1- Recebo a resposta a acusação do réu Wellington (fls 198/199). Por ora, existe justa causa para a ação penal confo… Ver mais

Processo nº 1029490-28.2025.8.26.0114

ID: 329933344
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029490-28.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Elisa Akiko Nakano Takahashi - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibi… Ver mais
Processo 1029490-73.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Maria Laura Sena do Nascimento - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A e outro - Vistos. Conheço e nego provimento ao recurso de embargos de declaração interposto a fls. 140/143. Destaque-se que o decisum verg… Ver mais
Processo 1034340-96.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Aline Gomes de Moura - Heloisa Santos de Oliveira - - Francisco Taveira dos Santos - - Lucinda Nita dos Santos Nascimento - - Vicente Taveira dos Santos - - Jose Taveiro Santos - - Valdirene Trajano dos … Ver mais
Processo 1034340-96.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Aline Gomes de Moura - Heloisa Santos de Oliveira - - Francisco Taveira dos Santos - - Lucinda Nita dos Santos Nascimento - - Vicente Taveira dos Santos - - Jose Taveiro Santos - - Valdirene Trajano dos … Ver mais
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