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Resultados para "1030699-03.2023.8.26.0405" – Página 18 de 22

Processo 1018768-03.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Marcelo Pereira de Paula - Eduarda Maria Marques da Silva - Diante do trânsito em julgado e, considerando o disposto no Provimento CG 16/2016, que inseriu a Subseção XXVI ao capítulo XI das Normas de Serviços d… Ver mais
Processo 1024006-03.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Clenilma Ferreira da Silva - Sc1 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Considerando a ausência de resposta aos ofícios expedidos e também em relação à intimação pessoal, com a vinda aos autos, em 5 d… Ver mais
Processo 1024006-03.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Clenilma Ferreira da Silva - Sc1 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Considerando a ausência de resposta aos ofícios expedidos e também em relação à intimação pessoal, com a vinda aos autos, em 5 d… Ver mais

Processo nº 1014015-03.2023.8.26.0405

ID: 323307080
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014015-03.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Vistos. Para a realização das diligências solicitadas, providencie a parte autora, em 05 (cinco) dias, a comprovação do recolhimento das taxas previstas no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03… Ver mais
Intimação
Processo 0007505-86.2025.8.26.0577 (processo principal 1030699-35.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Cemiterio e Crematorio Parque das Flores Ltda. - Vistos. 1 - Providencie a parte exequente o recolhimento da taxa judiciária, observado o Comunicado Conjunto nº 951/2023, b… Ver mais
DESPACHO Nº 1030699-37.2022.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Portoseg S/A Crédito Financiamento e Investimento - Apelante: Atria Veículos… Ver mais

Processo nº 1033512-03.2023.8.26.0405

ID: 279764748
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fábio de Souza (OAB 200186/SP) Processo 1033512-03.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Osasco Comércio de Baterias Ltda - Vistos, Oficie-se, para que, no prazo de 30 dias, à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo para que proceda ao bloqueio de eventuais créditos … Ver mais

Processo nº 1030505-03.2023.8.26.0405

ID: 279806847
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1030505-03.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: M. M. I. - Vistos. 1- Oficie-se a empregadora do requerido, para que informe se M. M.I., acima qualificado, exerce atividade remunerada com vínculo empregatício e, caso positivo, para efetuar os descont… Ver mais

Processo nº 1030699-90.2025.8.26.0224

ID: 315597112
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030699-90.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Glaucio Feitosa da Silva - 1. O artigo 5.º, LXXIV, da Constituição, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". 2. No caso dos autos, tendo em conta… Ver mais
Processo 1030699-69.2023.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Douglas Donizete Machado - Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA C/C CONDENATÓRIA, proposta por DOUGLAS DONIZETE MACHADO, em desfavor de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, já qual… Ver mais
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