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Resultados para "1034037-82.2023.8.26.0405" – Página 18 de 18

ADV: João Manoel Filho Neto (OAB 17631/RN) Processo 1034037-03.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: B. V. A. de O. - Vistos. O Juizado Especial da Fazenda Pública, ao qual este Núcleo de Especializado de Justiça 4.0 está vinculado, tem suas competências fixa… Ver mais
Processo 1034037-90.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Renata Carla Zampronio - American Airlines INC - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para CONDENAR a AMERICAN AIRLINES INC. a restituir a RENATA CARLA ZAMPRONIO… Ver mais

Processo nº 1040633-82.2023.8.26.0405

ID: 318730832
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1040633-82.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Andre Ferreira Rodrigues - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, o que f… Ver mais

Processo nº 1503226-82.2023.8.26.0405

ID: 324378223
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503226-82.2023.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.M.S. - Vistos. Fls.115/124. Cuida-se de apresentação de resposta à acusação em favor da acusada, no qual se alega, preliminarmente, o reconhecimento da nulidade da decisão de recebimento… Ver mais
Processo 0116991-77.2024.8.26.0500 - Precatório - Servidores Ativos - Auro Simão da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0004673-82.2023.8.26.0405/0001 1ª Vara da Fazenda Pública Foro de Osasco Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a es… Ver mais
Processo 1020064-45.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Thalles Daniel de Aquino Oliveira - - Willians Alves de Oliveira - - Alan Leal Ribeiro - - Andre … Ver mais

Processo nº 1000953-33.2025.8.26.0369

ID: 280755354
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Tiago Rizzato Alecio (OAB 210343/SP) Processo 1000953-33.2025.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aline Maite Moreti - Vistos. Diante dos documentos juntados às fls. 22, concedo à autora os benefícios da justiça gratuita, tarjando-se os autos. Trata-se de Ação Revisional de Contratos… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036171-82.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apte/Apdo: Banco Safra S/A - Apda/Apte: Lindaura Alves de Souza (Justiça Gra… Ver mais
PROCESSO Nº 1034037-56.2025.8.11.0041 ( c) VISTOS, Trata-se de Ação Previdenciária de concessão de auxilio acidente proposta por LUIZ CARLOS DORILEO DE AMORIM contra o 29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Considerando o Ofício-Circular AGU/PF-MT/DPREV n° 01/2016, no qual… Ver mais