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Processo nº 1507924-34.2023.8.26.0405

ID: 327369322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1507924-34.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. F. DA S.

Intimação

Advogados:

QUÉZIA SOUZA MARTINS ROZZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1507924-34.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Família - Sidclei Flaviano da Silva - Vistos. Para que produza os seus devidos e legais efeitos jurídicos, com a concordância da Drª. P…

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Processo nº 1029811-34.2023.8.26.0405

ID: 328245636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029811-34.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO CARVALHO CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BENILDES SOCORRO COELHO PICANCO ZULLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1029811-34.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luciano Carvalho Cardoso - Vistos. Fls, 443/445: Defiro vistoria no local de trabalho. Para sua realização…

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Caixa Seguradora S.A. e outros x Mapfre Seguros Gerais S.A.

ID: 316840244

Tribunal: TJMT Órgão: 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034564-13.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA SEGURADORA S.A. MARCELO MONTANHER

Polo Passivo:

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Decisão

Advogados:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LUIZ EDUARDO DE FIGUEIREDO ROCHA E SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1034564-13.2022.8.11.0041. Visto. Visto. Analisando a manifestação de id. 193893590, da Caixa Seguradora S.A., verifi… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1034564-13.2022.8.11.0041. Visto. Visto. Analisando a manifestação de id. 193893590, da Caixa Seguradora S.A., verificam-se duas incongruências. A primeira delas reside no fundamento indicado em sua petição. Explico: a parte peticiona nos autos com base no art. 357, § 1º, do Código de Processo Civil, dispositivo que autoriza o pedido de esclarecimentos ou de ajustes em caso de decisão saneadora. Em sentido diverso, aponta suposta omissão no decisum, inconsistência que, se existente, deveria ser combatida por meio de embargos de declaração. Contudo, diante do teor da postulação, verifica-se tratar-se de mero inconformismo e tentativa da parte de rediscutir os termos da decisão saneadora (ID 192805801), tendo em vista a existência de fundamentação suficiente para justificar a inversão do ônus da prova. Conforme exposto, foi expressamente indicada a potencial relação de consumo (arts. 7º, 10 e 29 do CDC), a verossimilhança dos fatos alegados e a vulnerabilidade da parte requerente em relação à parte requerida, como fundamentos determinantes para a aplicação da inversão. Logo, não há omissão a ser sanada, tampouco esclarecimento ou ajuste a ser efetuado. No mais, mantenho a audiência de instrução e julgamento na forma presencial agendada, todavia, em observância a alegação de ID 193712219 e visando evitar maiores protelamentos, defiro, excepcionalmente, que a parte ré e seu patrono participem do ato por meio de videoconferência. Frisa-se que o ato ocorrerá através da plataforma Microsoft Teams por meio do acesso ao link abaixo disponibilizado, incumbindo ao patrono a comunicação e fornecimento dos meios de acesso à parte, para que participe do ato, permitindo-se, desde já, o acesso através de smartphone. Link de acesso: Por fim, consigne-se que permanece a decisão na íntegra, sendo necessário o comparecimento presencial dos demais. Intime-se. Cumpra-se. SINII SAVANA BOSSE SABOIA RIBEIRO Juíza de Direito

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Lilian Aparecida Vaz Dos Reis x Fabio Alves Clemente

ID: 296892703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014124-34.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LILIAN APARECIDA VAZ DOS REIS

Polo Passivo:

FABIO ALVES CLEMENTE

Intimação

Advogados:

EDIMEIA BEATRIZ DOS SANTOS ALVES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ALDENIS GARRIDO BONIFACIO D'AVILA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014124-34.2023.8.26.0405 (processo principal 1014974-08.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Lilian Aparecida Vaz dos Reis - Fabio Alves Clemente - Vistos. …

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Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados x Alexandre Martyr Barbosa

ID: 312983082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010824-30.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ARRUDA ALVIM, ARAGãO, LINS & SATO ADVOGADOS

Polo Passivo:

ALEXANDRE MARTYR BARBOSA

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO DOS REIS TORQUATO PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010824-30.2024.8.26.0405 (processo principal 1034176-34.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados - Alexandre Martyr Barbo…

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José Cícero Da Silva Costa x Banco Daycoval S.A. e outros

ID: 312989393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022536-34.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSé CíCERO DA SILVA COSTA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A. BANCO DO BRASIL S/A. BANCO INBURSA DE INVESTIMENTOS S.A. BANCO MASTER S/A BANCO SANTANDER BRASIL S/A FACTA FINANCEIRA S/A SABEMI SEGURADORA S/A

Intimação

Advogados:

SIDNEY GRACIANO FRANZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SÉRGIO GONINI BENÍCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

NAYANE VINNIE NOVAIS BRITTO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO MARTINS MANSUR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FILIPE ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1022536-34.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - José Cícero da Silva Costa - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Sabemi Seguradora S/A - -…

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Processo nº 0017713-34.2023.8.26.0405

ID: 314821054

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0017713-34.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO D. V. MALAGUTTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017713-34.2023.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - LEANDRO D. V. MALAGUTTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Vistos. Manifeste-se a requerente sobre o depósit…

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Processo nº 0017713-34.2023.8.26.0405

ID: 280047655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0017713-34.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LEANDRO D. V. MALAGUTTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Leandro Douglas Vilela Malagutti (OAB 395478/SP) Processo 0017713-34.2023.8.26.0405 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: LEANDRO D. V. MALAGUTTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Vistos. O c…

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Processo nº 0017713-34.2023.8.26.0405

ID: 279797819

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0017713-34.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LEANDRO D. V. MALAGUTTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Leandro Douglas Vilela Malagutti (OAB 395478/SP) Processo 0017713-34.2023.8.26.0405 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: LEANDRO D. V. MALAGUTTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Vistos. O c…

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Processo nº 1027677-34.2023.8.26.0405

ID: 322377506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1027677-34.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. DE Q. M. B. G. M. F. G. M. L. G. M. V. G. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEOVÂNIA LAIANNY DE SALES MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL ARTHUR BAUER MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1027677-34.2023.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - F.G.M. - V.G.M. - - B.G.M. - - L.G.M. - - A.Q.M. - Tendo em vista o tempo que protocolado os ofícios, determino as provi…

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