Resultados para "1036102-38.2025.4.01.3500" – Página 18 de 28

Processo nº 1027081-38.2025.4.01.3500

ID: 310428780

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1027081-38.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LEYDJANE PEREIRA GOMES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JONES LIMA CIPRIANO MOTA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

JUAN LIMA CIPRIANO MOTA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1027081-38.2025.4.01.3500 AUTOR: LEYDJANE PEREIRA GOMES…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1026790-38.2025.4.01.3500

ID: 310428909

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1026790-38.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VICTOR CERQUEIRA BUENO BASTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WILKER EUSTAQUIO SOBRINHO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1026790-38.2025.4.01.3500 AUTOR: VICTOR CERQUEIRA BUENO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1030573-38.2025.4.01.3500

ID: 292201547

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1030573-38.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HYAN PEDRO DA SILVA PETERS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA CAROLINA ABRAHAO CAPRARO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1030573-38.2025.4.01.3500 AUTOR: H. P. D. S. P. REPRESE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1028051-38.2025.4.01.3500

ID: 315020196

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1028051-38.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SERGIO LUIZ VERONESE JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO Processo: 1028051-38.2025.4.01.3500 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Co…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1035035-38.2025.4.01.3500

ID: 318326285

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1035035-38.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO SOARES DA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ARTENIO BATISTA DA SILVA JUNIOR

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

CAROLINA FERRO VICTOR

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ULYSSES DIAS DE OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1035035-38.2025.4.01.3500 AUTOR: RICARDO SOARES DA COST…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1027760-38.2025.4.01.3500

ID: 318326292

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1027760-38.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOYCE TAVARES DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO DOS SANTOS MONTEIRO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

BARBARA LORENA GONCALVES BARROS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1027760-38.2025.4.01.3500 AUTOR: JOYCE TAVARES DE SOUZA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1035714-38.2025.4.01.3500

ID: 325216607

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1035714-38.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MAIZA DE OLIVEIRA SILVA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MIRELLY MOREIRA MARTINS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO PAULA BARBOSA JORDAO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1035714-38.2025.4.01.3500 AUTOR: MAIZA DE OLIVEIRA SILV…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1035423-38.2025.4.01.3500

ID: 323085849

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035423-38.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CELIO CARLOS FREITAS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

THAYNARA BORGES PEREIRA GOULARTE

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

SARAH ALVES LISBOA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 8ª Vara Federal Cível da SJGO PROCESSO: 1035423-38.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CELIO CARLOS FREITAS REPR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1033677-38.2025.4.01.3500

ID: 325651125

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1033677-38.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

NELZIM GOMES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THIAGO VICENTE DE ARAUJO LEMES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1033677-38.2025.4.01.3500 AUTOR: NELZIM GOMES DE ALMEID…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1029797-38.2025.4.01.3500

ID: 335785306

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à 9ª Vara Federal da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1029797-38.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOSUE RODRIGUES DE GOUVEIA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RAFAEL SILVA VICENCIO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás Juizado Especial Cível Adjunto à 9ª Vara Federal da SJGO PROCESSO: 1029797-38.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás Juizado Especial Cível Adjunto à 9ª Vara Federal da SJGO PROCESSO: 1029797-38.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSUE RODRIGUES DE GOUVEIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL SILVA VICENCIO - GO54219 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros DECISÃO Trata-se de ação proposta em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS e/ou entidades associativas objetivando, em síntese, a suspensão de descontos indevidos incidentes sobre benefício previdenciário, a repetição do indébito e indenização a título de danos morais, haja vista a alegação de descontos realizados de forma fraudulenta. Em recente decisão homologatória do Supremo Tribunal Federal no acordo interinstitucional firmado entre União, INSS, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União e Conselho Federal da OAB, de lavra do Ministro Dias Toffoli na ADPF 1236 MC/DF, restou determinada “a suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025).” Restou consignada, ainda, a suspensão da prescrição das pretensões indenizatórias de todos os lesados pelos atos tratados na ADPF 1236 MC/DF até o seu término, a fim de proteger-lhes prevendo o ressarcimento voluntário na via administrativa. Ante o exposto, DETERMINO O SOBRESTAMENTO do feito até ulterior deliberação do Ministro Relator ou da Corte Superior na ADPF 1236 MC/DF. Fica a parte autora ciente de que entabulado acordo na seara administrativa deverá informar imediatamente a este juízo. Intime(m)-se. Goiânia, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) JUIZ FEDERAL

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 280 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes