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E. De S. P. x G. R. De O.

ID: 319329393

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1028536-41.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P.

Polo Passivo:

G. R. DE O.

Intimação de acórdão

Advogados:

FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/SP 342.185) ENIO MORAES DA SILVA (OAB/SP 115.477)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028536-41.2023.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: E. de S. P. - Embargda: G. R. de O. (Menor) … Ver mais

M. De O. x G. D. C. De A. e outros

ID: 314990323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1002540-41.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. DE O.

Polo Passivo:

G. D. C. DE A. J. D. C. R. C. J.

Intimação

Advogados:

DENISE PELICHIERO RODRIGUES (OAB/SP 114.207) DENISE ANGELELI DE ASSUMPÇÃO (OAB/SP 392.243)

Processo 1002540-41.2023.8.26.0602 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.O. - J.D.C. - - G.D.C.A. - - R.C.J. e outro - Vistos. 1) Tendo em vista a afirmação de hipossuficiência dos corréus, não infirmada pelos elementos de prova acostados aos autos, conce… Ver mais

Processo nº 0007417-41.2023.8.26.0602

ID: 319139263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007417-41.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BONELLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO PEREIRA CHIARABA (OAB/SP 172.821) JOSÉ ANTONIO BRANCO PERES (OAB/SP 169.363)

Processo 0007417-41.2023.8.26.0602 (processo principal 1030090-16.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Bonelli Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos, Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do … Ver mais

Processo nº 1036102-27.2025.8.26.0002

ID: 309780254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 14ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036102-27.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CARMELA RICETTI BARBOSA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO SANTOS ALVES ARRUDA (OAB/SP 243.763)

Processo 1036102-27.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carmela Ricetti Barbosa de Oliveira - Vistos. 1. DEFIRO a gratuidade da Justiça à parte autora. ANOTE-SE. 2. DEFIRO a prioridade na tramitação do presente processo, por ser a autora pessoa com mais de 60 (sessenta) … Ver mais

Processo nº 1036102-56.2025.4.01.3300

ID: 311493921

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036102-56.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ANTONIA DE JESUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIA REIS COUTINHO DANTAS (OAB/BA 52.292) ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO (OAB/BA 47.604)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1036102-56.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA ANTONIA DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO - B… Ver mais

Processo nº 1040855-41.2023.8.26.0602

ID: 296536986

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040855-41.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

F. C. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANE APARECIDA PIRES E OLIVEIRA TAVARES (OAB/SP 120.973)

Processo 1040855-41.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Família - F.C.O. - Vistos. Homologo a desistência da ação pela parte autora às fls. 51, que conta com a concordância do Ministério Público (fls. 55) e manifestada antes mesmo da citação, a tornar despicienda a concordância da parte ré,… Ver mais

Banco Itaucard S/A x Janio Neves Costa

ID: 322165659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005450-41.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S/A

Polo Passivo:

JANIO NEVES COSTA

Intimação

Advogados:

RODOLFO PAULO DOS SANTOS (OAB/SP 424.085) JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB/SP 308.730)

Processo 1005450-41.2023.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Janio Neves Costa - SENTENÇA Processo Digital nº: 1005450-41.2023.8.26.0602 Classe - Assunto Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária Requerente: Ba… Ver mais

Processo nº 1018642-41.2023.8.26.0602

ID: 320523935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1018642-41.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

I. C. P. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA MAGALHÃES MONTEIRO (OAB/SP 409.302) FERNANDO PAPA DE CAMPOS (OAB/SP 399.491)

Processo 1018642-41.2023.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.C.P.S. - Vistos. Diante da concordância já manifestada nos autos pelas partes e a possibilidade de realização de audiências virtuais, na forma dos Provimentos do Conselho Superior da Magistratura sob nºs 2.554/2… Ver mais

Processo nº 5003715-40.2025.8.13.0134

ID: 306032446

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Caratinga Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003715-40.2025.8.13.0134

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VERONICA SOARES DE MORAES OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA ARTUSI DE SOUZA (OAB/MG 222.361) STENIO MAGNO PEREIRA DA SILVA PINHEIRO (OAB/MG 196.295)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 5003715-40.2025.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO … Ver mais

Processo nº 5003715-40.2025.8.13.0134

ID: 306033479

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Caratinga Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003715-40.2025.8.13.0134

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB/MG 76.703)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 5003715-40.2025.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO … Ver mais

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