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Estado De São Paulo e outros x Rosimeire Aparecida Dos Santos

ID: 313401073

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001238-88.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

ROSIMEIRE APARECIDA DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO EDUARDO MORENO (OAB/SP 358.141)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001238-88.2025.8.26.0510 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Rio Claro - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Rosimeire Aparecida dos Santos - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negar… Ver mais

Estado De São Paulo x Gislene Cardoso De Souza Moraes

ID: 313372698

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001806-11.2024.8.26.0035

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

GISLENE CARDOSO DE SOUZA MORAES

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIANO SOBRINHO (OAB/SP 220.534)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001806-11.2024.8.26.0035 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Águas de Lindóia - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Gislene Cardoso de Souza Moraes - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. … Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Fabíola Visoná Cardoso Soares

ID: 313372929

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002277-76.2025.8.26.0072

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

FABíOLA VISONá CARDOSO SOARES

Intimação de acórdão

Advogados:

RODRIGO SANCHES ZAMARIOLI (OAB/SP 244.026)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002277-76.2025.8.26.0072 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bebedouro - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Fabíola Visoná Cardoso Soares - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negara… Ver mais

Andrea Cristiane Seixas e outros x Andrea Cristiane Seixas e outros

ID: 315934182

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1012440-29.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA CRISTIANE SEIXAS MáRCIA MARTINS KOSUGE NEUSA MARIA BENETTI

Polo Passivo:

ANDREA CRISTIANE SEIXAS MARCIA MARTINS KOSUGE NEUZA MARIA BENETTI

Intimação

Advogados:

SERGIO DE ALENCAR GUIDO (OAB/SP 106.240) CAROLINA LINDQUIST (OAB/SP 413.203)

Processo 1012440-29.2023.8.26.0576 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Márcia Martins Kosuge - ANDREA CRISTIANE SEIXAS - - NEUSA MARIA BENETTI - Andrea Cristiane Seixas - - Neuza Maria Benetti - MARCIA MARTINS KOSUGE - 1) A sentença transitou … Ver mais

Processo nº 1049688-29.2023.8.26.0576

ID: 324294365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1049688-29.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO CELESTINO CASTILHO DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO CELESTINO CASTILHO DE ANDRADE (OAB/SP 216.817)

Processo 1049688-29.2023.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Leandro Celestino Castilho de Andrade - Vistos. (1) Defiro o levantamento da quantia depositada nos autos às fls. 38/43 na quantia de R$ 1.137,50 em favor da parte credora e o valor remanescente (R$ 44,22) será tra… Ver mais

Marcelo Koch x André Luiz Barros

ID: 313015304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000342-29.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO KOCH

Polo Passivo:

ANDRé LUIZ BARROS

Intimação

Advogados:

JAMES ANDREI ZUCCO (OAB/SP 391.200) ÉRICA FERNANDA COSTA VERBINSKI (OAB/PR 95.592)

Processo 0000342-29.2023.8.26.0576 (processo principal 1051420-16.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcelo Koch - André Luiz Barros e outro - Vistos. (1) Decorrido "in albis" o prazo para embargos, expeça-se mandado de levantamento eletrôni… Ver mais

Processo nº 0014407-29.2023.8.26.0576

ID: 278905748

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE MEDIDAS SóCIO-EDUCATIVAS Nº Processo: 0014407-29.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. O. DE S.

Intimação

Advogados:

CARLA ALESSANDRA RODRIGUES RUBIO (OAB/SP 159.838)

ADV: Carla Alessandra Rodrigues Rubio (OAB 159838/SP) Processo 0014407-29.2023.8.26.0576 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Infrator: K. O. de S. - Vistos. Designo audiência de advertência para o dia 04 de junho de 2025, às 15h30min, que será híbrida. Anoto que a alusão ao formato em testilha… Ver mais

Processo nº 1028251-29.2023.8.26.0576

ID: 317691832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1028251-29.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ALE MUSSI FAITARONE NETO ANA VITóRIA GON FAITARONE BáRBARA CRUZ FAITARONE EDNA MARIA DA CRUZ FAITARONE KARIME FAITAROUNI DE SOUZA NOGAROTO MAMED ALE FAITARONE MAURY DE SOUZA JúNIOR MUSSI ALI FAITAROUNI NETO NAYARA CRUZ FAITARONE ROCHA SAMIRA FAITAROUNI DA CRUZ SUMAIRA FAITAROUNI FREDERICO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB/SP 307.731) CLEUDEMIR MALHEIROS BRITO FILHO (OAB/SP 416.660) ANTONIO CELSO ALVARES (OAB/SP 204.239)

Processo 1028251-29.2023.8.26.0576 - Inventário - Inventário e Partilha - Karime Faitarouni de Souza Nogaroto - Mussi Ali Faitarouni Neto - - Maury de Souza Júnior - - Sumaira Faitarouni Frederico - - Samira Faitarouni da Cruz - - Edna Maria da Cruz Faitarone - - Bárbara Cruz Faitarone - - A… Ver mais

Stellantis Automoveis Brasil Ltda. x Alexandre Rocha Silva

ID: 276070363

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8005261-10.2019.8.05.0103

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

ALEXANDRE ROCHA SILVA

Ementa

Advogados:

INDARA MEL SANTANA MENDES (OAB/BA 54.496) ANA KLICIA SILVA MENDES (OAB/BA 31.592) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/BA 34.730) DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS (OAB/MG 74.368) FERNANDA MIDLEJ SILVA (OAB/BA 44.126)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8005261-10.2019.8.05.0103 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: STELLANTIS AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA. Advogado(s): FERNANDA MIDLEJ SILVA, DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS, FELIP… Ver mais

Processo nº 8005261-10.2019.8.05.0103

ID: 276070368

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8005261-10.2019.8.05.0103

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROCHA SILVA PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA

Ementa

Advogados:

INDARA MEL SANTANA MENDES (OAB/BA 54.496) ANA KLICIA SILVA MENDES (OAB/BA 31.592)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8005261-10.2019.8.05.0103 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: STELLANTIS AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA. Advogado(s): FERNANDA MIDLEJ SILVA, DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS, FELIP… Ver mais

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