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Processo nº 1027769-46.2024.8.11.0000

ID: 299152284

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1027769-46.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E P DA ROCHA COMERCIO

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1027769-46.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Municipais] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSDETE CRUZ JUNIOR, DES(A). MARIA APARECIDA FERRE… Ver mais

Processo nº 1009249-17.2021.8.11.0041

ID: 293758862

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1009249-17.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FISCAL TECNOLOGIA E AUTOMACAO LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CAROLINA MIZUTA (OAB/PR 29.595)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1009249-17.2021.8.11.0041 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: FISCAL TECNOLOGIA E AUTOMACAO LTDA EMBARGADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de embargos à execução… Ver mais

Processo nº 1015353-46.2024.8.11.0000

ID: 261386259

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1015353-46.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VIVIAN JOORY (OAB/RJ 230.763) VITOR FERREIRA ALVES DE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VITOR FERREIRA ALVES DE BRITO (OAB/RJ 104.227) PEDRO HENRIQUE BRABO SILVA (OAB/RJ 245.757) FREDERICO JOSE FERREIRA (OAB/RJ 107.016)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1015353-46.2024.8.11.0000 RECORRENTE(S): ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A RECORRIDA(S): SERGIO ZACHARIAS FRANCA Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIB… Ver mais

Processo nº 1015353-46.2024.8.11.0000

ID: 261386269

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1015353-46.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SERGIO ZACHARIAS FRANCA

Decisão

Advogados:

WELLYSON BRAGA MENDES (OAB/MT 21.026) SIDINEIA DELFINO LIRA FALCO (OAB/MT 14.726)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1015353-46.2024.8.11.0000 RECORRENTE(S): ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A RECORRIDA(S): SERGIO ZACHARIAS FRANCA Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIB… Ver mais

Processo nº 1032151-95.2020.8.11.0041

ID: 299654192

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1032151-95.2020.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALESSANDRO MARTINS MIGUEL DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME FERNANDO RODRIGUES VALE

Decisão

Advogados:

LIANDRO DOS SANTOS TAVARES (OAB/GO 22.011)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1032151-95.2020.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME e outros (2) Vistos etc... Fazenda Pública do Estad… Ver mais

Helio Correa Pacheco Filho x Banco Bradesco S.A.

ID: 331280019

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1025493-05.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

HELIO CORREA PACHECO FILHO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Sentença

Advogados:

ROGERIO TEOPILO DA CRUZ (OAB/MT 21.521) PAULO EDUARDO PRADO (OAB/MT 16.940)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA PROCESSO Nº: 1025493-05.2025.8.11.0001 REQUERENTE: HELIO CORREA PACHECO FILHO REQUERIDA: BANCO BRADESCO S.A Vistos etc. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e decido… Ver mais

Processo nº 1012487-31.2025.8.11.0000

ID: 332209786

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1012487-31.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA PEREIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RAFAEL SOARES DOS REIS GRILO (OAB/MT 23.399) FLAVIO DE AZEVEDO SILVA (OAB/MT 26.444) ALAYANE APARECIDA KATIKA DE MORAES (OAB/MT 31.251)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1012487-31.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Contratos Bancários, Liminar] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RI… Ver mais

Luis Filho Pinheiro Da Silva x Banco Bradesco S.A.

ID: 311536602

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010958-71.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIS FILHO PINHEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Sentença

Advogados:

PAULO EDUARDO PRADO (OAB/MT 16.940) ROGERIO TEOPILO DA CRUZ (OAB/MT 21.521)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA PROCESSO Nº: 1010958-71.2025.8.11.0001 REQUERENTE: LUIS FILHO PINHEIRO DA SILVA REQUERIDA: BANCO BRADESCO S.A Vistos etc. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e deci… Ver mais

Processo nº 1022120-79.2021.8.11.0041

ID: 280075036

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1022120-79.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CASA J NAKAO LTDA

Sentença

Advogados:

JULIANA MARA FARIA (OAB/SP 270.693)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1022120-79.2021.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: CASA J NAKAO LTDA Vistos etc... 1 - Fazenda Pública do Estado de Mato Grosso, devidamente … Ver mais

Processo nº 1012843-26.2025.8.11.0000

ID: 334942766

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1012843-26.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MPA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

THIAGO MOREIRA DE SOUZA SABIAO (OAB/PR 60.809) VICTOR AUGUSTO PALMA USSO (OAB/PR 72.378)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1012843-26.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Recuperação judicial e Falência, Concurso de Credores, Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massa] Relator: Des(a). SEBA… Ver mais

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