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Processo nº 1010829-43.2024.8.26.0564

ID: 276952405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1010829-43.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA INÊS DA SILVA AGOSTINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO ALVES DA SILVA

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ADV: Ronaldo Alves da Silva (OAB 469159/SP) Processo 1010829-43.2024.8.26.0564 - Usucapião - Reqte: MARIA INÊS DA SILVA AGOSTINI - Ciente da certidão de cartório retro. Reportando-me ao decisum de fl…

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Processo nº 1013254-43.2024.8.26.0564

ID: 323325832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 7ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1013254-43.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GONZALEZ COMéRCIO DE MADEIRAS E FERRAGENS EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OLAVO FRANCELINO DE PONTES

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Processo 1013254-43.2024.8.26.0564 - Monitória - Duplicata - Gonzalez Comércio de Madeiras e Ferragens Eireli - Vistos. Defiro o encaminhamento pela Serventia, desde que haja o recolhimento das custa…

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A. R. S. e outros x S. H. A. M. S. A.

ID: 328119635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006909-44.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

A. R. S. H. M. G. R. DA S.

Polo Passivo:

S. H. A. M. S. A.

Intimação

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES

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PIER PAOLO CARTOCCI

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PAULO ROBERTO VIGNA

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Processo 0006909-44.2025.8.26.0564 (processo principal 1015291-43.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - H.M.G.R.S. - - A.R.S. - S.H.A.M. - Fls. 117/118: Reputo…

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Hdi Seguros S.A. x Concessionária Ecovias Dos Imigrantes S.A.

ID: 330215715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039056-43.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

HDI SEGUROS S.A.

Polo Passivo:

CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DOS IMIGRANTES S.A.

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA

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JOCIMAR ESTALK

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Processo 1039056-43.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - HDI Seguros S.A. - CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DOS IMIGRANTES S.A. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produ…

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Elenilda Dos Santos e outros x Donizeti Paulino Vilela

ID: 298592279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0011357-45.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ELENILDA DOS SANTOS PEDRO BRIGIDO ALEXANDRE

Polo Passivo:

DONIZETI PAULINO VILELA

Intimação

Advogados:

RICARDO VASCONCELOS E LARISSA SOARES SAKR SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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RICARDO VASCONCELOS

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LARISSA SOARES SAKR

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DONIZETE APARECIDO BARBOSA

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BRENO LEMOS SOARES MAIA

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Processo 0011357-45.2022.8.26.0506 (processo principal 1036146-04.2016.8.26.0506) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Pedro Brigi…

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Estado De São Paulo x Elizabeth Franco Cobo e outros

ID: 314718241

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3008855-43.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ELIZABETH FRANCO COBO KATSUKO TANAKA MARIA APARECIDA SANCHES MICHELAN MARIA FERNANDES VILAR RAGLIO TERESINHA MARIA DE MORAIS MACHADO

Distribuídos

Advogados:

PEDRO HENRIQUE DONIZETI RIBEIRO

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MANUEL DONIZETI RIBEIRO

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PEDRO HENRIQUE DONIZETI RIBEIRO

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MANUEL DONIZETI RIBEIRO

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PEDRO HENRIQUE DONIZETI RIBEIRO

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MANUEL DONIZETI RIBEIRO

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PEDRO HENRIQUE DONIZETI RIBEIRO

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MANUEL DONIZETI RIBEIRO

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PEDRO HENRIQUE DONIZETI RIBEIRO

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MANUEL DONIZETI RIBEIRO

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LUISA DE OLIVEIRA DRUMOND

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 3008855-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Josicleide Barbosa Da Silva Reis x Banco Votorantim S/A

ID: 325254966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010349-09.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSICLEIDE BARBOSA DA SILVA REIS

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S/A

Intimação

Advogados:

TASSIA DE TARSO DA SILVA FRANCO

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JEAN CARLOS ROCHA

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EDUARDO DI GIGLIO MELO

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Processo 0010349-09.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1012575-43.2024.8.26.0564) (processo principal 1012575-43.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Josicleide Barbosa d… Processo 0010349-09.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1012575-43.2024.8.26.0564) (processo principal 1012575-43.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Josicleide Barbosa da Silva Reis - Banco Votorantim S/A - Cumprimento de sentença (definitivo), ajuizado em 11/07/2025, portanto na vigência da nova Lei n.º 17.785/2023, observando seu artigo 5º, parágrafo único. Desta forma, comprove a parte executada, no prazo de 05 (cinco) dias, o pagamento da taxa judiciária, no valor de R$ 185,10, na guia DARE código 230-6, referente ao recolhimento previsto na Lei 11.608/2003, em seu artigo 4, inciso IV (2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença.), sob pena de expedição de CDA. Intime-se ainda a parte executada, na pessoa do respectivo advogado, para, em 15 (quinze) dias úteis, nos termos do artigo 523 do CPC, pagar o débito principal no valor de R$ 5.003,97, conforme planilha de cálculos à(s) pág(s). 35/37. Havendo comprovação do pagamento do débito, a parte exequente será intimada para, em 15 (quinze) dias úteis, informar se o valor depositado quitou o débito, observando-se que seu silêncio poderá ser interpretado como tendo havida a quitação, encaminhando-se autos à conclusão para eventual extinção pela satisfação da obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, iniciar-se-á o prazo de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação, nos termos do artigo 525 do CPC. Não havendo pagamento ou impugnação, a parte exequente será intimada para apresentar o cálculo do débito atualizado, com a inclusão da multa prevista no artigo 523, parágrafo 1º, do CPC, e de honorários advocatícios de 10% sobre o valor da execução, requerendo ainda atos executivos ou indicando bens passíveis de penhora. - ADV: EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP), JEAN CARLOS ROCHA (OAB 434164/SP), TASSIA DE TARSO DA SILVA FRANCO (OAB 434831/SP)

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Processo nº 1030423-43.2024.8.26.0564

ID: 303419070

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1030423-43.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

THAIS ALMEIDA JORDãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAROLINE RIBEIRO DE SANTIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1030423-43.2024.8.26.0564 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Thais Almeida Jordão - Vistos. Intime-se pessoalmente a requerente para, em 5 (cinco) dias, promover o ato…

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Processo nº 0009886-43.2024.8.26.0564

ID: 306474755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009886-43.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALLISON PADILHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHEL DA SILVA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFFERSON DENNIS PEREIRA FISCHER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009886-43.2024.8.26.0564 (processo principal 1010841-91.2023.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Allison Padilha - Vistos. Preenchid…

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Processo nº 1537927-43.2024.8.26.0564

ID: 292467074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1537927-43.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DURVAL PRADO BARBOSA

Intimação

Advogados:

LAWRENCE GOMES NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1537927-43.2024.8.26.0564 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Durval Prado Barbosa - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito noticiado nos autos, JULGO EXTINTA a presente ação de Execuçã…

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