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Processo nº 0017676-95.2023.8.26.0602

ID: 309979421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0017676-95.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FOILS PACK INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO RODRIGUES GARCIA (OAB/SP 160.182) EDSON DOS SANTOS (OAB/SP 255.112)

Processo 0017676-95.2023.8.26.0602 (processo principal 1500530-74.2017.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Foils Pack Industria e Comercio de Embal - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos às fls. 113/121 contra… Ver mais

Processo nº 0015639-95.2023.8.26.0602

ID: 294090088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015639-95.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

F. D. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREA VERNAGLIA FARIA (OAB/SP 162.438)

Processo 0015639-95.2023.8.26.0602 (processo principal 1010723-69.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - F.D.A. - Vistos. Indefiro a impugnação de folhas 38/39, pois apresentada por negativa geral, sem qualquer elemento que contrarie o cumprimento de sentença. Cons… Ver mais

Processo nº 0015639-95.2023.8.26.0602

ID: 294090100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015639-95.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

F. D. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREA VERNAGLIA FARIA (OAB/SP 162.438)

Processo 0015639-95.2023.8.26.0602 (processo principal 1010723-69.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - F.D.A. - Vistos. Indefiro a impugnação de folhas 38/39, pois apresentada por negativa geral, sem qualquer elemento que contrarie o cumprimento de sentença. Cons… Ver mais

Vanessa Dias Quaranta x Sociedade De Melhoramentos Residencial Sun Lake

ID: 313454752

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017261-95.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA DIAS QUARANTA

Polo Passivo:

SOCIEDADE DE MELHORAMENTOS RESIDENCIAL SUN LAKE

Intimação de acórdão

Advogados:

NICOLI LENI FUSCO RODRIGUES ALMENARA (OAB/SP 326.533) SABRINA OLIVEIRA MACHADO (OAB/SP 390.792)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017261-95.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Vanessa Dias Quaranta - Apelado: Sociedade de Melhoramentos Resi… Ver mais

M. P. A. S. x A. J. A. S. F.

ID: 324398830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1043354-95.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M. P. A. S.

Polo Passivo:

A. J. A. S. F.

Intimação

Advogados:

MARIANA DE CASTRO ANTUNES MARTINS (OAB/SP 341.884) FERNANDA MARIS CANO RONZANI RAMOS (OAB/SP 172.898)

Processo 1043354-95.2023.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.P.A.S. - A.J.A.S.F. - Fl. 362 e seguintes: dê-se vista ao requerido. Fl. 409: anote-se o novo endereço. Considerando que a nova sistemática implantada de audiência virtual se mostrou produtiva e econômica em t… Ver mais

Processo nº 0009625-95.2023.8.26.0602

ID: 281203559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009625-95.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

D. H. M. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB/SP 238.982)

ADV: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB 238982/SP) Processo 0009625-95.2023.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: D. H. M. da C. - Vistos, Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, II, do… Ver mais

Processo nº 1036176-39.2024.8.26.0577

ID: 328728060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036176-39.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE SCHARF DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA GRAZIELLE MONTEIRO (OAB/SP 365.555)

Processo 1036176-39.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Alexandre Scharf da Costa - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mér… Ver mais

Bianca Nassif Valezin x Decolar. Com Ltda

ID: 308056004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004096-95.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BIANCA NASSIF VALEZIN

Polo Passivo:

DECOLAR. COM LTDA

Intimação

Advogados:

JENNIFER DUARTE E SILVA (OAB/SP 372.939) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 0004096-95.2023.8.26.0602 (processo principal 1001307-43.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Bianca Nassif Valezin - Decolar. Com LTDA e outro - Vistos. Considerando a notícia de pagamento nos autos (fl. 120), JULGO EXTINTO o feito, nos termos do art. … Ver mais

Banco C6 Consignado S/A x Leandro Dias Goneli

ID: 294118927

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1048592-95.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Polo Passivo:

LEANDRO DIAS GONELI

Intimação de acórdão

Advogados:

FELIPE MONTAGNER DE DIEGO (OAB/SP 399.984) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/SP 320.370)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1048592-95.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apte/Apdo: Banco C6 Consignado S/A - Apdo/Apte: Leandro Dias Goneli (Justi… Ver mais

Sandra Regina Vicente x Abamsp - Associação Beneficente De Auxílio Mútuo Dos Servidores Públicos

ID: 311195292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001047-12.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA REGINA VICENTE

Polo Passivo:

ABAMSP - ASSOCIAçãO BENEFICENTE DE AUXíLIO MúTUO DOS SERVIDORES PúBLICOS

Intimação

Advogados:

MAURO DE BRITO SENA (OAB/SP 442.090) GIOVANA NOGUEIRA MANOEL ALCÂNTARA ALVES (OAB/SP 441.925) FELIPE SIMIM COLLARES (OAB/MG 112.981) AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB/SP 515.378)

Processo 0001047-12.2024.8.26.0602 (processo principal 1024827-95.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Sandra Regina Vicente - Abamsp - Associação Beneficente de Auxílio Mútuo dos Servidores Públicos - Nº de Ordem: 2023/001400 Vistos. 1 - Não havendo adjudic… Ver mais

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