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Processo nº 1036183-93.2025.8.11.0001

ID: 282248273

Tribunal: TJMT Órgão: 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036183-93.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

EVELYNE CAMPOS PODOLAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JADSON SOUZA NOBRE () SARAH FURTADO SANTANA () RAIANE ROSSETTO STEFFEN ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 2 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1036183-93.2025.8.11.0001 Valor da causa: R$ 10.000,00 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Resolução de conflito]->PROCEDIMENTO DO JUIZAD… Ver mais

Processo nº 1506051-57.2023.8.26.0224

ID: 304669279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1506051-57.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LAZIO INVESTIMENTOS IMOB LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213)

Processo 1506051-57.2023.8.26.0224 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Lazio Investimentos Imob Ltda - Tendo em vista o cancelamento do débito, declaro extinta a presente execução, com fundamento no art. 26 da Lei Federal n. 6.830/1980. Deixo de condenar a Fazenda Pública ao pagamento das custas, em… Ver mais

Processo nº 0017295-57.2023.8.26.0224

ID: 308886824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0017295-57.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. D. J. N.

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS DOS SANTOS (OAB/SP 134.848)

Processo 0017295-57.2023.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.J.N. - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação, para o fim de condenar W de J. N. a prestar alimentos ao filho T.A. N. no valor correspondente a 30% (trinta por cento) de seus venci… Ver mais

B. C. F. x R. C. Das P. N. De I. E T. Do P. S. S. S. P.

ID: 301855097

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007869-32.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

B. C. F.

Polo Passivo:

R. C. DAS P. N. DE I. E T. DO P. S. S. S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

SILVIA ADRIANA DE MELLO DIAS (OAB/SP 115.260)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007869-32.2024.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapecerica da Serra - Apelante: B. C. F. e outro - Apelado: R. C. das P. N. e de I. … Ver mais

Processo nº 0017354-45.2023.8.26.0224

ID: 312528587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0017354-45.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO HENRIQUE DO PATROCINIO NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERONICA STEFANY GENADOPOULOS LOPOMO (OAB/SP 327.797)

Processo 0017354-45.2023.8.26.0224 (processo principal 1004173-57.2023.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Gustavo Henrique do Patrocinio Nunes - Vistos. Considerando que não foi apresentada impugnação, devem ser observados os ditames do artigo 535,… Ver mais

Leandro Bueno Fregolão x E Z L I Empreendimento Imobiliario Ltda

ID: 322590639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005256-57.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO BUENO FREGOLãO

Polo Passivo:

E Z L I EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Intimação

Advogados:

LEANDRO BUENO FREGOLÃO (OAB/SP 185.667) BRUNO CANHEDO SIGAUD (OAB/SP 401.583)

Processo 0005256-57.2025.8.26.0224 (processo principal 1014164-57.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Leandro Bueno Fregolão - e Z L I Empreendimento Imobiliario Ltda - Vistos. 1. Fica o(a) devedor(a) intimado(a) pela imprensa para efetuar, no prazo de quin… Ver mais

Processo nº 0005417-67.2025.8.26.0224

ID: 302952557

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005417-67.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO TADEU PINHEIRO FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO TADEU PINHEIRO FERNANDES (OAB/SP 195.080)

Processo 0005417-67.2025.8.26.0224 (processo principal 1051800-57.2023.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Marcio Tadeu Pinheiro Fernandes - Vistos. Ante a não impugnação dos cálculos de fls. 1/2, conforme verificado na certidão supra, autoriz… Ver mais

Processo nº 0005274-78.2025.8.26.0224

ID: 296913103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005274-78.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA PINHEIRO FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO TADEU PINHEIRO FERNANDES (OAB/SP 195.080)

Processo 0005274-78.2025.8.26.0224 (processo principal 1051800-57.2023.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Maria Helena Pinheiro Fernandes - Vistos. Ante a não impugnação dos cálculos de fls. 1/2, conforme verificado na certidão supra, autoriz… Ver mais

Rosangela Damiani Gonçalves x 123 Viagens E Turismo Ltda.

ID: 316384082

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1041518-57.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA DAMIANI GONçALVES

Polo Passivo:

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB/MG 129.459) CLAUDIO ANDRADE (OAB/SP 121.509)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1041518-57.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Rosangela Damiani Gonçalves - Apelado: 123 Viagens e Turismo Lt… Ver mais

Processo nº 0027868-57.2023.8.26.0224

ID: 298521745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0027868-57.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

P.T.A COMéRCIO E LOCAçãO DE EQUIPAMENTOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL FUGULIN MACIEL (OAB/SP 234.878)

Processo 0027868-57.2023.8.26.0224 (processo principal 1024960-10.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - P.t.a Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. - Vistos. Indefiro o pedido do exequente, pois, observados os documentos de fls. 168/170, verifica-se que se … Ver mais

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