Resultados para "1036232-31.2023.8.26.0602" – Página 18 de 21

Banco Do Brasil S/A x Condomínio Residencial Manacá

ID: 325219418

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007811-31.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL MANACá

Intimação de acórdão

Advogados:

ROGERYO RODIGHERO LUNARDI

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NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007811-31.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Banco Do Brasil S/A x Condomínio Residencial Manacá

ID: 325254654

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007811-31.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL MANACá

Intimação de acórdão

Advogados:

ROGERYO RODIGHERO LUNARDI

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NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007811-31.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Aymoré - Crédito, Financiamento E Investimento S/A x José Batista Da Silva

ID: 312934259

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1042537-31.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AYMORé - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

JOSé BATISTA DA SILVA

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

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GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

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GIULIO ALVARENGA REALE

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FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS

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DANILO LUIZ GENARI DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE NELSON FERRAZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1042537-31.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - José Batista da Silva - Itapeva XI Multicarteira F…

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J. H. Dos S. x D. C. G. Dos S.

ID: 324875083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1009169-31.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

J. H. DOS S.

Polo Passivo:

D. C. G. DOS S.

Intimação

Advogados:

DANILO CLEBERSON DE OLIVEIRA RAMOS

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CARLOS HENRIQUE BRUNELLI

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Processo 1009169-31.2023.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - J.H.S. - D.C.G.S. - Diante do exposto, (i) HOMOLOGO a renúncia ao pedido de alimentos, conforme manifestação expressa …

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J. H. Dos S. x D. C. G. Dos S.

ID: 324863222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1009169-31.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

J. H. DOS S.

Polo Passivo:

D. C. G. DOS S.

Intimação

Advogados:

DANILO CLEBERSON DE OLIVEIRA RAMOS

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CARLOS HENRIQUE BRUNELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009169-31.2023.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - J.H.S. - D.C.G.S. - Diante do exposto, (i) HOMOLOGO a renúncia ao pedido de alimentos, conforme manifestação expressa …

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J. H. Dos S. x D. C. G. Dos S.

ID: 324884684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1009169-31.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

J. H. DOS S.

Polo Passivo:

D. C. G. DOS S.

Intimação

Advogados:

DANILO CLEBERSON DE OLIVEIRA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS HENRIQUE BRUNELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009169-31.2023.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - J.H.S. - D.C.G.S. - Diante do exposto, (i) HOMOLOGO a renúncia ao pedido de alimentos, conforme manifestação expressa …

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J. H. Dos S. x D. C. G. Dos S.

ID: 328266953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1009169-31.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

J. H. DOS S.

Polo Passivo:

D. C. G. DOS S.

Intimação

Advogados:

DANILO CLEBERSON DE OLIVEIRA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS HENRIQUE BRUNELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009169-31.2023.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - J.H.S. - D.C.G.S. - Diante do exposto, (i) HOMOLOGO a renúncia ao pedido de alimentos, conforme manifestação expressa …

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Processo nº 0003160-02.2025.8.26.0602

ID: 329939852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003160-02.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

D. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL SILVEIRA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003160-02.2025.8.26.0602 (processo principal 1046223-31.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - AUSÊNCIA DE VAGA - D.S.C. - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE A IMPUGNAÇÃO, para fixar como…

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Processo nº 1036232-68.2024.4.01.3304

ID: 299794802

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036232-68.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

M. I. D. S. N.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOELLITON DOS SANTOS GUEDES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMEN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036232-68.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: M. I. D. S. N. REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOELLITON DOS SANTOS GUEDES - BA67085 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Feira de santana, 14 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Bezerra De Souza Advogados e outros x Rosmari Terezinha Zonta

ID: 324080447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016552-52.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BEZERRA DE SOUZA ADVOGADOS TENóRIO INCORPORAçõES E EMPREENDIMENTOS S/A

Polo Passivo:

ROSMARI TEREZINHA ZONTA

Intimação

Advogados:

DANIEL DE LEÃO KELETI

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BRUNO BEZERRA DE SOUZA

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Processo 0016552-52.2024.8.26.0114 (processo principal 1036232-11.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Quitação - Tenório Incorporações e Empreendimentos S/A - - Bezerra de Souza Advogados -… Processo 0016552-52.2024.8.26.0114 (processo principal 1036232-11.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Quitação - Tenório Incorporações e Empreendimentos S/A - - Bezerra de Souza Advogados - Rosmari Terezinha Zonta - 1- Fls. 147/151: Trata-se de embargos de declaração opostos pela executada. Recebo-os, porquanto tempestivos. Assiste razão à embargante. ACOLHO os embargos de declaração de fls. 147/151 para, reconhecido o excesso de execução (fls. 123/124), condenar a exequente ao pagamento de honorários de sucumbência no montante de 10% da diferença ora demonstrada às fls. 123/124 em favor da parte executada (havendo o acolhimento parcial daimpugnaçãoao cumprimento de sentença, são devidos os honorários advocatícios de sucumbência. - STJ - AgInt no AREsp: 2081061 RS 2022/0059393-0, Relator.: Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES, Data de Julgamento: 27/03/2023, T1 - PRIMEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 04/04/2023). 2- Fls. 152/156: Trata-se de embargos de declaração opostos pela exequente. Recebo-os, eis que tempestivos. Os embargos de declaração são cabíveis quando houver erro, obscuridade ou contradição ou quando for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou o Tribunal. No caso em tela, tais Embargos de Declaração revolvem matéria atinente ao juízo realizado acerca do montante apurado em excesso de execução e como valor devido, o que revela, por si só, conteúdo meritório e enseja a utilização pela parte do instrumento processual pertinente. Assim, há, na verdade, inconformismo com o conteúdo da decisão, que pode ser atacado pela via apropriada. Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração de fls. 152/156 por não constar na decisão qualquer dos vícios elencados no artigo 1.022, do Código de Processo Civil. 3- Expeça-se mandado de levantamento eletrônico à parte exequente, nos termos do já deferido à fl. 164, observando-se a regularidade no preenchimento do formulário apresentado à fl. 178. 4- Quanto ao pedido de parcelamento do débito pela executada e a não concordância pela exequente (fls. 175/176), ressalto que as partes podem tentar a conciliação de forma extrajudicial, com observância dos princípios que regem o Código de Processo Civil, trazendo eventual acordo ao Juízo para homologação. 5- No mais, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Em caso de inércia por mais de 30 (trinta) dias, aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se. - ADV: BRUNO BEZERRA DE SOUZA (OAB 518337/SP), DANIEL DE LEÃO KELETI (OAB 184313/SP), BRUNO BEZERRA DE SOUZA (OAB 518337/SP)

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