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Resultados para "1036236-49.2023.8.26.0576" – Página 18 de 23

Intimação
Processo 0007842-49.2023.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Imputação do Pagamento - José Pedro de Oliveira - Vistos. Tendo em vista o extrato de conta judicial retro juntado no valor de R$ 8.711,45 (18/07/2025), expeça-se competente Mandado de Levantamento em favor da parte credora, após… Ver mais
Processo 0012595-49.2023.8.26.0576 (apensado ao processo 1036191-79.2022.8.26.0576) (processo principal 1036191-79.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rodrigo Lukasavicus - Clelio Lemos Garcia - - Marly Ribeiro Duarte - - Clelia Duarte Garcia Brito -… Ver mais
Processo 1047779-49.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Manoel Adalberto dos Santos - - Marcelo Aparecido dos Santos - Avisos de recebimento retornados como "não procurado" (pp. 279 e 283) - configurada, portanto, a hipótese dos art. 249 do C… Ver mais
Processo 1000540-49.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Renata Claudia Torre Vieira - - Gabriela Letícia Vieira - DECOLAR.COM LTDA - Conforme determina o art. 4º, inciso I e § 1º da Lei Estadual nº 11.608/2003 e o art. 1.098, §5º das Normas de Serviço da Corr… Ver mais

Processo nº 0000341-32.2024.8.26.0698

ID: 290720459
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000341-32.2024.8.26.0698 (processo principal 1000164-51.2024.8.26.0698) - Cumprimento de sentença - Cheque - Ademar Bueno da Silva - Vistos. Fls. 43/48: Ante a notícia de descumprimento do acordo homologado, determino o prosseguimento do feito em seu curso normal. Indefiro o pedido de cit… Ver mais
Intimação
Processo 0010987-79.2024.8.26.0576 (processo principal 1051853-49.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Cicera Maria Lemes de Carvalho - Jorge da Silva - Vistos. Defiro a penhora no rosto dos autos de eventuais créditos que o executado possua nos autos nº 001047… Ver mais
Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei nº. 9.099/95. Fundamento. De acordo com o artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, extingue-se o processo sem resolução do mérito quando o autor não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, abandonando a causa… Ver mais

Processo nº 1004808-07.2024.8.26.0126

ID: 296020873
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004808-07.2024.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Roseli Aparecida Barreto da Silva - Vistos. Fls. 60: 1 - Defiro o levantamento do montante em conta judicial (R$ 1.311,80 - fls. 69/70) em favor da parte autora, com as devidas atualizações. Efetuada a junt… Ver mais

Processo nº 1004808-07.2024.8.26.0126

ID: 296020397
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004808-07.2024.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Roseli Aparecida Barreto da Silva - Vistos. Fls. 60: 1 - Defiro o levantamento do montante em conta judicial (R$ 1.311,80 - fls. 69/70) em favor da parte autora, com as devidas atualizações. Efetuada a junt… Ver mais
Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei nº. 9.099/95. Fundamento. De acordo com o artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, extingue-se o processo sem resolução do mérito quando o autor não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, abandonando a causa… Ver mais
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