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Resultados para "1036236-85.2023.8.26.0564" – Página 18 de 18

Processo 0016821-02.2024.8.26.0564 (processo principal 1028961-85.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernando Rogerio Antunes Laure - Jn Assessoria Ltda (Repr. sócio João Victor Napoleão de Napoles) - Vistos. Valor da causa: R$ 6.658,40 , em… Ver mais
Processo 0016821-02.2024.8.26.0564 (processo principal 1028961-85.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernando Rogerio Antunes Laure - Jn Assessoria Ltda (Repr. sócio João Victor Napoleão de Napoles) - Vistos. Valor da causa: R$ 6.658,40 , em… Ver mais
Processo 1036430-85.2023.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Pedro Jorge dos Santos - Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante art. 27 da Lei 12.153/09. Fundam… Ver mais
Processo 0007591-96.2025.8.26.0564 (processo principal 1002577-85.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - CPM FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO - PADRONIZADOS, - Riopet Embalagens S/A - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º e incisos, intime a parte exe… Ver mais
Processo 1038661-85.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gerso Konno Rebello - Tokio Motors Comércio de Veículos e Serviços de Oficina Ltda - - Nissan do Brasil Automoveis Ltda - - BANCO RCI BRASIL S.A. - Vistos. Fls. 578/580: Trata-se de embargos de declaraç… Ver mais
Processo 1019455-85.2023.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Horas Extras - Reinaldo Manoel do Nascimento Burgos - Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante art. 27 da Lei 12.153/09. Fundam… Ver mais
Processo 1022365-85.2023.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Direitos da Personalidade - Mirtes Egidia Campos Pereira - Vistos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38, caput, Lei nº 9.099/95 c.c art. 27 da Lei nº 12.153/09. Decido. O processo está maduro para sent… Ver mais
DESPACHO Nº 1025372-85.2023.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apte/Apdo: Marcos Ferreira da Fonseca - Apdo/Apte: Silverstone Empreendim… Ver mais

Processo nº 1036236-54.2025.8.26.0002

ID: 319797777
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036236-54.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marina Soares de Souza - Vistos. A concessão da gratuidade de justiça e possibilidade de diferimento de custas são medidas excepcionais, que não podem ser banalizadas. A presunção de hipossuficiência decorrente da d… Ver mais