Resultados para "1036238-78.2024.8.11.0001" – Página 18 de 30

Elizania Comércio De Calçados E Confecções Ltda x Wallason Do Nascimento Alves

ID: 327203625

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1058742-78.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ELIZANIA COMÉRCIO DE CALÇADOS E CONFECÇÕES LTDA

Polo Passivo:

WALLASON DO NASCIMENTO ALVES

Decisão

Advogados:

GABRIELA QUEIROZ SULZBACH

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ANDRE LUIZ BARRIENTO

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LUDMYLA CAETANO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 1 DECISÃO Processo n. 1058742-78.2024.8.11.0001 Exequente: ELIZANIA COMÉRCIO DE CALÇADOS E CONFECÇÕE…

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Processo nº 1066696-78.2024.8.11.0001

ID: 336508534

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1066696-78.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELA MARTINELLI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GABRIELA MARTINELLI

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 1 DECISÃO Processo n. 1066696-78.2024.8.11.0001 Exequente: GABRIELA MARTINELLI Executado: DIONES MOI…

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Mariana De Sousa Crema x Banco Xp S.A

ID: 337338300

Tribunal: TJMT Órgão: 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1055541-78.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARIANA DE SOUSA CREMA

Polo Passivo:

BANCO XP S.A

Decisão

Advogados:

EDOARDO MONTENEGRO DA CUNHA

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LEONARDO DO PRADO GAMA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Processo: 1055541-78.2024.8.11.0001. EXEQUENTE: MARIANA DE SOUSA CREMA EXECUTADO: BANCO XP S.A VISTOS, ETC. Cuida-se de proc…

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Processo nº 1020621-78.2024.8.11.0001

ID: 299473246

Tribunal: TJMT Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1020621-78.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MELISSA FRANCA PRAEIRO VASCONCELOS DE MORAES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

WAGNER VASCONCELOS DE MORAES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1020621-78.2024.8.11.0001. REQUERENTE: MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA REQUERIDO: THAIS RE…

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Pedro Quintilhano Da Silva x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Forca Sindical

ID: 298307513

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1079500-78.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO QUINTILHANO DA SILVA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

Decisão

Advogados:

CAMILA PELLEGRINO RIBEIRO DA SILVA

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TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI

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SAMUEL RIBEIRO MAZURECHEN

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Autos nº 1079500-78.2024.8.11.0001 Vistos etc. Da análise dos autos, verifico que o Recurso Inominado interposto …

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Processo nº 1031776-78.2024.8.11.0001

ID: 294419759

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1031776-78.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE CRISTINA RONDON QUEIROZ

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DOUGLAS LUIZ ALENCAR DE FREITAS

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FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1031776-78.2024.8.11.0001 REQUERENTE: ELAINE CRISTINA RONDON QUEIROZ REQUERIDO: ESTADO…

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Processo nº 1049139-78.2024.8.11.0001

ID: 277751188

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1049139-78.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VANIA REGINA LEMES MACHADO

Sentença

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS SENTENÇA Processo: 1049139-78.2024.8.11.0001. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO …

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Mariana Gomes De Abreu Velasco x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 276508284

Tribunal: TJMT Órgão: 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1058839-78.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIANA GOMES DE ABREU VELASCO

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Sentença

Advogados:

THAMARA GUERRA SOARES DA FONSECA

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PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1058839-78.2024.8.11.0001. REQUERENTE: MARIANA GOMES DE ABREU VELASCO REQUERIDO: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1058839-78.2024.8.11.0001. REQUERENTE: MARIANA GOMES DE ABREU VELASCO REQUERIDO: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Vistos, etc. Verifica-se que as tentativas de restrição de bens em nome do Executado, restaram infrutíferas, de acordo com o extrato e Sisbajud de Id. 193948459. Desta maneira, o Exequente foi devidamente intimado, por meio de seu advogado, para promover o andamento do feito, entretanto quedou-se apenas em requerer a expedição de certidão de crédito e a inscrição do nome da parte executada no rol de maus pagadores através do sistema Serasajud. Logo, diante dos resultados infrutíferos das pesquisas de bens realizadas, aliados à inércia do Exequente em indicar novos bens passíveis de penhora, conclui-se que o Executado não dispõe de patrimônio passível de constrição judicial, impossibilitando, portanto, o prosseguimento da execução. Assim, vejamos o que dispõe o §4°, do artigo 53 da Lei 9099/95: § 4º Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor. Desta forma, com fulcro no artigo 53, §4º, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO O FEITO, ante a ausência de bens penhoráveis. Expeça-se certidão de crédito em nome da parte credora nestes autos, como título para que a mesma possa tomar as providências extrajudiciais que entender cabíveis, ficando, neste caso, responsável pela baixa na restrição caso venha a receber o valor devido. Defiro, o pedido do exequente, motivo pelo qual determino que seja encaminhado ao SERASAJUD para anotação, nos termos do artigo 782 §3º do CPC, servindo a decisão como ofício. Proceda-se, desde já, ao ARQUIVAMENTO do feito com baixa, pois desnecessário manter o processo em aberto para cumprimento da providência acima. Desta decisão deverão ser intimadas as partes, via patronos. Cumpra-se. PATRÍCIA CENI Juíza de Direito

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Processo nº 1060100-78.2024.8.11.0001

ID: 260840419

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1060100-78.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

LEANDRO MANOEL FRANCO MARQUEZ

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LEANDRO MANOEL FRANCO MARQUEZ

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1060100-78.2024.8.11.0001 EXEQUENTE: LEANDRO MANOEL FRANCO MARQUEZ EXECUTADO: ESTADO D…

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Processo nº 1007138-78.2024.8.11.0001

ID: 260840436

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007138-78.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ROSA MARIA MARQUES RIBEIRO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CIRILLO GONZAGA DE ALMEIDA

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KEILLA DE OLIVEIRA ALMEIDA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1007138-78.2024.8.11.0001 REQUERENTE: ROSA MARIA MARQUES RIBEIRO REQUERIDO: ESTADO DE …

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