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Processo nº 0015811-94.2023.8.26.0001

ID: 331516149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015811-94.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

D. T. D. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE PEDRO DE MENDONÇA

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APARECIDA CARLOS FERREIRA

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Processo 0015811-94.2023.8.26.0001 (processo principal 1002233-52.2020.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Revisão - D.T.D.S. - Juiz(a) de Direito, Dr(a). Vivian Brenner De Oliveira Vistos. Fls. 7…

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Processo nº 1036251-78.2024.8.26.0577

ID: 296722922

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036251-78.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO MúTUO DOS EMPREGADOS DA EMBRAER - COOPEREMBRAER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALDIGAIR WAGNER PEREIRA

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Processo 1036251-78.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - Certifico e dou fé que, conforme r. Deci…

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Processo nº 1003271-94.2023.8.26.0001

ID: 293900373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003271-94.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

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Processo 1003271-94.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Banco Santander (Brasil) S/A - Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento, observando que eventual…

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F. De F. B. x C. A. De S. P. e outros

ID: 292933578

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1046921-94.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

F. DE F. B.

Polo Passivo:

C. A. DE S. P. M. N. S.

Intimação

Advogados:

TIBERIO GRACO AYRES LERIAS

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MATILDE REGINA MARTINES COUTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO DA SILVA BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CASSIO DRUMMOND MENDES DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1046921-94.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - F.F.B. - M.N.S. - - C.A.S.P. - Vistos. Defiro o derradeiro prazo de 5 dias para que o requerido com…

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Josildo Gonsalves e outros x Caixa Seguradora S/A

ID: 315678289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007649-64.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSILDO GONSALVES VITOR DA SILVA GONSALVES

Polo Passivo:

CAIXA SEGURADORA S/A

Intimação

Advogados:

ROSENDO TEIXEIRA DE SANTANA NETO

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LIVIA SAAD

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ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA

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Processo 0007649-64.2024.8.26.0005 (processo principal 1002786-94.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Seguro - Josildo Gonsalves - - Vitor da Silva Gonsalves - Caixa Seguradora S/A - Visto…

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Banco Cruzeiro Do Sul S/A x Marceli De Oliveira Ramos

ID: 278203262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013386-94.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A

Polo Passivo:

MARCELI DE OLIVEIRA RAMOS

Intimação

Advogados:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

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JULIANA CHAMA PALADINI

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ADV: Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Juliana Chama Paladini (OAB 360565/SP) Processo 0013386-94.2023.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco Cruzeiro do Sul S/A - Exectdo: M…

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Giselle Devanir De Oliveira x Fundação Arnaldo Vieira De Carvalho

ID: 332083656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1042944-94.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GISELLE DEVANIR DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

FUNDAçãO ARNALDO VIEIRA DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

NELSON ALEXANDER SCHEPIS MONTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MONTINI E PONCE SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1042944-94.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Giselle Devanir de Oliveira - Fundação Arnaldo Vieira de Carvalho - Ciente do trânsito em julgado. Caso …

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Jam Warehouse Comércio De Alimentos E Promoções Ltda x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 298374909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036251-23.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JAM WAREHOUSE COMéRCIO DE ALIMENTOS E PROMOçõES LTDA

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

CARLOS AUGUSTO PINTO DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036251-23.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Jam Warehouse Comércio de Alimentos e Promoções Ltda - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São …

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Processo nº 0003517-39.2025.8.26.0001

ID: 328199307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003517-39.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

GELSON DOS SANTOS MOVEIS EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALMIR PEREIRA DA COSTA LODWICK SIVALEE

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Processo 0003517-39.2025.8.26.0001 (processo principal 1034020-94.2023.8.26.0001) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alienação Fiduciária - Gelson dos Santos Moveis Epp - Vistos 1. Intime(m)-se o…

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Processo nº 1036251-64.2025.8.26.0053

ID: 293221165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036251-64.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AIRTON EUGENIO CAMARA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI

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Processo 1036251-64.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Airton Eugenio Camara - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial realizado por , com … Processo 1036251-64.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Airton Eugenio Camara - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial realizado por , com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de: (i) determinar a inclusão da bonificação por resultado na base de cálculo do 13º salário, 1/3 de férias, licença-prêmio convertida em pecúnia; (ii) condenar a ré a pagar valores não incluídos nos pagamentos das referidas verbas, respeitando-se a prescrição quinquenal, bem como as parcelas que vierem a vencer no curso da ação até o efetivo cumprimento da obrigação de fazer, quantia esta a ser apurada em regular execução de sentença. Sobre os valores em atraso incidirão juros e correção monetária. Conforme o artigo 3º da EC 113/2021, nas discussões e nas condenações que envolvam a Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora, inclusive do precatório, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente. Discussão pressupõe constituição em mora. Antes da citação, ou da constituição em mora, não há que se falar nem em discussão, nem em condenação envolvendo a Fazenda Pública, motivo pelo qual só há que se falar em incidência da SELIC em débitos fazendários a partir da citação da Fazenda Pública. Considerando que a citação é posterior à EC 113/2021, até a citação deverá ser aplicado como índice de correção monetária o IPCAe e, após a citação exclusivamente a taxa SELIC. A correção monetária tem como termo inicial a competência em que a verba deveria ter sido paga. Sem custas e honorários advocatícios, na forma do artigo 54 da Lei nº 9.099/95. Não havendo interposição de recurso inominado, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)

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