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Processo nº 1500567-20.2025.8.26.0506

ID: 309772719

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1500567-20.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. H. DA S.

Intimação

Advogados:

CRISTINA SILVA DE BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500567-20.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1507479-04.2023.8.26.0506) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - L.H.S. - 1- Diante do parecer técnico de…

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Jessica Targas Maganete x Juliano Ferreira De Freitas

ID: 309889667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006085-02.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JESSICA TARGAS MAGANETE

Polo Passivo:

JULIANO FERREIRA DE FREITAS

Intimação

Advogados:

SONIA APARECIDA LOPES RAMALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA PAULA GAGLIARDI ANTONIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006085-02.2024.8.26.0506 (processo principal 1061376-04.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Jessica Targas Maganete - Juliano Ferreira de Freitas e outros - Man…

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Maria Antonieta Scaff Giunti De Araujo x Passaredo Transportes Aéreos

ID: 298057035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010672-04.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ANTONIETA SCAFF GIUNTI DE ARAUJO

Polo Passivo:

PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS

Intimação

Advogados:

PEDRO JOSÉ DE ARAÚJO NETO

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MARCELO AZEVEDO KAIRALLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS FERNANDO ANTONIO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME FONTES BECHARA

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CELSO CALDAS MARTINS XAVIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AIRES VIGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010672-04.2023.8.26.0506 (processo principal 1019278-43.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Recuperação judicial e Falência - Maria Antonieta Scaff Giunti de Araujo - PASSAREDO TRA…

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Banco Do Brasil x B. Darcy Alves Da Silveira & Cia Ltda e outros

ID: 296985263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0023864-04.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL

Polo Passivo:

B. DARCY ALVES DA SILVEIRA & CIA LTDA EMERSON DA SILVEIRA

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL MARCELO DANEZE

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Processo 0023864-04.2023.8.26.0506 (processo principal 1003476-44.2015.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil - B. Darcy Alves da Silveira & Cia Ltda - - Emers…

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Artur Lukasse Facini Pereira E Silva e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 292513456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1054586-04.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ARTUR LUKASSE FACINI PEREIRA E SILVA MARIANA PALHãO VERRI

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

MARIANA CASTILHO OLIVEIRA DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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ALINE TIGLIA VILAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1054586-04.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mariana Palhão Verri - - Artur Lukasse Facini Pereira e Silva - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - A…

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N. C. C. R. P. L. x D. C. E. E. e outros

ID: 310612150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018335-04.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

N. C. C. R. P. L.

Polo Passivo:

D. C. E. E. E. J. R. E. R. V. M. T. R.

Intimação

Advogados:

RALSTON FERNANDO RIBEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO PRADO FRANCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS FAGONI BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018335-04.2023.8.26.0506 (processo principal 1015009-92.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - N.C.C.R.P. - D.C.E.E. - - E.J.R. - - E.R. - - V.M.T.R. - Ciência…

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N. C. C. R. P. L. x D. C. E. E. e outros

ID: 315296832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018335-04.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

N. C. C. R. P. L.

Polo Passivo:

D. C. E. E. E. J. R. E. R. V. M. T. R.

Intimação

Advogados:

RALSTON FERNANDO RIBEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO PRADO FRANCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS FAGONI BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018335-04.2023.8.26.0506 (processo principal 1015009-92.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - N.C.C.R.P. - D.C.E.E. - - E.J.R. - - E.R. - - V.M.T.R. - Ciência…

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Cristina Dos Santos Francisco e outros x Rita Pereira Maracia

ID: 331161960

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0024113-18.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CRISTINA DOS SANTOS FRANCISCO LUANNA DOS SANTOS FRANCISCO

Polo Passivo:

RITA PEREIRA MARACIA

Intimação

Advogados:

FRANCELE CRISTINA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CHRISTIAN BOLDRINI DE FREITAS BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0024113-18.2024.8.26.0506 (processo principal 1048669-04.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Cristina dos Santos Francisco - - Luanna dos Santos Francis…

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Processo nº 0024643-22.2024.8.26.0506

ID: 320897368

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0024643-22.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA FERNANDES MEDEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL FERNANDO IRENO GUERREIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÚLIA MARIAH ROSSI PIPINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0024643-22.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1016950-04.2023.8.26.0506) (processo principal 1016950-04.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Moradia… Processo 0024643-22.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1016950-04.2023.8.26.0506) (processo principal 1016950-04.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Moradia - Juliana Fernandes Medeiros - Vistos. Fixado o valor exequendo pela concordância por parte da executada às fls. 16/17, homologo os cálculos de fls. 13 e defiro a requisição ao HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FAC. DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO, por meio do Tribunal de Justiça, do pagamento do crédito principal bruto, no valor de R$27.173,61, observada a prioridade prevista no artigo 100 da Constituição Federal, assim como defiro a requisição do pagamento do crédito do patrono da parte autora no valor de R$2.717,36 no prazo de 2 meses, nos termos da Lei Estadual nº 17.205/19 e CPC/2015. Valores atualizados até OUT/2024. Uma vez decorrido o prazo para eventual recurso em face da decisão que homologar o crédito, restar-se-á preclusa qualquer discussão também a respeito dos descontos obrigatórios. Providencie o credor a instauração do incidente requisitório eletrônico pertinente (RPV ou Precatório), observando-se as adequações obrigatórias do módulo Ofícios Requisitórios do sistema SAJ, com campos de preenchimento obrigatório a partir de 18/11/2019, dentre eles os descontos obrigatórios, conforme Comunicado Conjunto nº 2240/2019, cujas instruções podem ser obtidas com maior detalhamento no material de apoio disponível no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, clicando em Precatório Nova Portaria. Por ocasião da requisição, deve o credor atentar-se que o valor a ser requisitado deverá ser o constante nesta decisão, sem nova atualização e mantida a mesma data-base. Observe-se que o sistema só gerará ofício requisitório depois de validados os dados considerados indispensáveis para a expedição do mesmo, portanto havendo irregularidade que a impeça, o incidente será cancelado pelo juízo para regular instauração pelo credor. Cumprida a determinação acima, prossiga-se no incidente de requisitório instaurado, onde o depósito do valor deverá ser efetuado. Apresentado o incidente, no prazo de 30 dias, ou decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se estes autos oportunamente. Providencie a Serventia o necessário. Int. - ADV: JÚLIA MARIAH ROSSI PIPINO (OAB 407294/SP), RAFAEL FERNANDO IRENO GUERREIRO (OAB 418343/SP)

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Processo nº 0020857-04.2023.8.26.0506

ID: 310649362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0020857-04.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA RICCIARDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ GUILHERME PERRONI SCHIAVONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0020857-04.2023.8.26.0506/02 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Ana Lucia Ricciardi - Considerando o teor da petição de fls.45, e dispensada a manifestação da parte ré, conforme…

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