Resultados para "1036255-52.2023.8.26.0577" – Página 18 de 21

D. S. F. x F. S. S.

ID: 319041322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039650-52.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

D. S. F.

Polo Passivo:

F. S. S.

Intimação

Advogados:

FERNANDA RAMOS DA SILVA

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CAMILA BUSTAMANTE FORTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1039650-52.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Fixação - D.S.F. - F.S.S. - Tendo em vista que a certidão de fls.retro, republico a decisão de fls.229: "Vistos. Fls. 202/203: em que…

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Processo nº 1507384-52.2023.8.26.0577

ID: 315926749

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Vara do Juizado Especial Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1507384-52.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AUTOR DESCONHECIDO 1

Intimação

Advogados:

LUIZA BRIANEZ URRUTIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO ALTERIO FALAVIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO FUREGATO MATSUO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADEM BAFTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1507384-52.2023.8.26.0577 - Termo Circunstanciado - Calúnia - Autor Desconhecido 1 - DANIELE ARILHO LEAL - - SONACA BRASIL - Vistos. Em atenção ao despacho de fls. 254/255, foram acostada…

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Processo nº 1039068-52.2023.8.26.0577

ID: 278453898

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039068-52.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDO BALBINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA MARIA ORESTES DA SILVA

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DANIEL ALVES DA SILVA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Paula Maria Orestes da Silva (OAB 204718/SP), Daniel Alves da Silva Rosa (OAB 391015/SP) Processo 1039068-52.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fernando Balbino - Vistos. Fls. 32…

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Roberta De Paula Oliveira x Jacques Janine - Barber Shop

ID: 316919580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035673-52.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTA DE PAULA OLIVEIRA

Polo Passivo:

JACQUES JANINE - BARBER SHOP

Intimação

Advogados:

KAREN CRISTINA DOS SANTOS PITTA PINTO

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ISABEL APARECIDA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035673-52.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Roberta de Paula Oliveira - Jacques Janine - Barber Shop e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, EM P…

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Fecol Incorporadora E Construtora Ltda x Setcorp Setville Asj Empreendimentos Ltda

ID: 325623441

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008319-52.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FECOL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA

Polo Passivo:

SETCORP SETVILLE ASJ EMPREENDIMENTOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO SILVA MADLUM

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WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO VIEIRA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008319-52.2023.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1036255-56.2020.4.01.3400

ID: 307486965

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.34 (Des. Federal EVANDRO REIMÃO DOS REIS) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036255-56.2020.4.01.3400

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO HENRIQUE SOUZA E SILVA

Acórdão

Advogados:

TATIANA MAGALHAES SILVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 1036255-56.2020.4.01.3400/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1036255-56.2020.4.01.3400/MG RELATOR : Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES APELADO : PEDRO HENRIQUE SOUZA E SILVA AD… Apelação Cível Nº 1036255-56.2020.4.01.3400/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1036255-56.2020.4.01.3400/MG RELATOR : Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES APELADO : PEDRO HENRIQUE SOUZA E SILVA ADVOGADO(A) : TATIANA MAGALHAES SILVEIRA (OAB MG186474) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FIES. PRORROGAÇÃO DE CARÊNCIA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) contra acórdão que negou provimento à apelação e reconheceu o direito à prorrogação da fase de carência de contrato do FIES, alegando omissão quanto ao não atendimento dos requisitos legais pelo estudante, especialmente a alegada intempestividade do requerimento de prorrogação. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A questão em discussão consiste em verificar se o acórdão incorreu em omissão ao não apreciar, expressamente, o argumento da ausência de requisitos para a concessão da prorrogação da carência, nos termos do § 3º do art. 6º-B da Lei 10.260/01. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. O recurso de embargos de declaração somente se justifica quando há omissão, contradição, obscuridade ou erro material no julgado, nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil. 4. A decisão impugnada apreciou de forma expressa os fundamentos legais e fáticos pertinentes, reconhecendo que o estudante demonstrou ter realizado o pedido de prorrogação dentro do prazo legal e que a falha no sistema do FiesMed decorre de instabilidade reconhecida pela própria administração. 5. O voto condutor do acórdão analisou os documentos e a legislação aplicável, afastando expressamente a tese de intempestividade e reconhecendo o direito à prorrogação da carência do contrato de financiamento. 6. Os embargos, na realidade, buscam rediscutir os fundamentos da decisão, o que é incabível nessa via processual. 7. O prequestionamento, por meio de embargos de declaração, exige a existência de um dos vícios do art. 1.022 do Código de Processo Civil, inexistente na hipótese. IV. DISPOSITIVO E TESE 8. Recurso desprovido. Tese de julgamento : 1. Não cabe embargos de declaração com intuito de rediscutir matéria já apreciada de forma fundamentada pelo acórdão embargado. 2. A ausência de acolhimento de tese jurídica não configura omissão quando expressamente enfrentada e rejeitada pelo colegiado. 3. O reconhecimento do direito à prorrogação da carência no FIES prescinde de novo exame quando demonstrado o atendimento dos requisitos legais e a tentativa tempestiva do requerimento. Dispositivos relevantes citados : CPC, art. 1.022; Lei nº 10.260/2001, art. 6º-B, §3º. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Belo Horizonte, 24 de junho de 2025.

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Processo nº 1036255-52.2015.8.26.0506

ID: 296043238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036255-52.2015.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANDREZA SIQUEIRA SANTIAGO MENDONçA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO DONIZETI VILAS BOAS BERTOCCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036255-52.2015.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Andreza Siqueira Santiago Mendonça - 1) A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a … Processo 1036255-52.2015.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Andreza Siqueira Santiago Mendonça - 1) A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adota para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença". O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados. 2) Deve o polo credor/exequente instruir no momento do cadastro do incidente com os recolhimentos necessários (exemplo: taxa judiciária correspondente a 2% do valor do crédito, bem como das despesas postais ou diligências para intimação pessoal do polo executado, na hipótese de ser revel), ficando dispensado do recolhimento na hipótese de ser beneficiário da justiça gratuita e/ou quando o incidente se tratar de execução de honorários advocatícios (conforme Lei 15.109/2025, de 13/03/2025). 3) Instaurado o incidente de cumprimento de sentença ou decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem que nada seja requerido, arquivem-se estes autos principais com baixa definitiva - ADV: EDUARDO DONIZETI VILAS BOAS BERTOCCO (OAB 130930/SP)

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Waneska Lombello x Hapvida Assistência Médica Ltda

ID: 303331100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003011-52.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

WANESKA LOMBELLO

Polo Passivo:

HAPVIDA ASSISTêNCIA MéDICA LTDA

Intimação

Advogados:

RAPHAELLA ARANTES ARIMURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003011-52.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1015519-47.2022.8.26.0577) (processo principal 1015519-47.2022.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar …

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Irmandade Da Santa Casa De Misericordia De São Jose Dos Campos x Bradesco Saúde S/A

ID: 306358331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032860-52.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SãO JOSE DOS CAMPOS

Polo Passivo:

BRADESCO SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

TARCISIO RODOLFO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA MARQUES MARTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1032860-52.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Irmandade da Santa Casa de Misericordia de São Jose dos Campos - Bradesco Saúde S/A - Inicialmente, rejeito a impugna…

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Reginaldo Clemente Teixeira x Banco Bradesco Financiamentos S.A.

ID: 314342332

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022287-52.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO CLEMENTE TEIXEIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONÇANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERICA CAXIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1022287-52.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Reginaldo Clemente Teixeira - Banco Bradesco Financiamentos S.A. e outro - Vistos. Homo…

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