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Resultados para "1036285-29.2023.8.26.0564" – Página 18 de 18

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Processo nº 1036285-09.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MAGALHAES Advogados do(a) AUTOR: CRISTOVAO ROGERIO DE ALVAREN… Ver mais
Processo 0015822-49.2024.8.26.0564 (processo principal 1029107-29.2023.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Luisa Bamback Ribeiro - Vistos. Diante da concordância do Município de São Bernardo do Campo e outro, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo(a… Ver mais
Processo 0018389-53.2024.8.26.0564 (processo principal 1010774-29.2023.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Protesto de CDA - Astro Abc Industria e Comercio Limitada - Vistos. Diante da(o) concordância do(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO os cálculos apr… Ver mais

Processo nº 1040553-29.2023.8.26.0564

ID: 327095490
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1040553-29.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Priscilla Aghata Andrade Domingues - VISTOS. A parte foi devidamente intimada (p. 77/78) a emendar a inicial nos seguintes termos: Na forma dos Enunciados 4 e 5, do r. Comunicado CG n.º 424/2024, em consonância com … Ver mais
Processo 1037352-29.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - ELEVATION LIFE CONDOMINIUM - VR SOLUÇÕES EM REFORMAS PREDIAIS LTDA. e outro - VR SOLUÇÕES EM REFORMAS PREDIAIS LTDA. - - RENOVATE SOLUÇÕES EM FACHADAS PREDIAIS LTDA. - ELEVATION LIFE CO… Ver mais

Processo nº 0801472-31.2020.8.18.0032

ID: 318396319
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR : 3ª Câmara Especializada Cível APELAÇÃO CÍVEL (198) No 0801472-31.2020.8.18.0032 APELANTE: JOELMA ALDENORA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: JOSE ALBERTO DOS SANTOS CARVALHO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RELATOR(A): Desembarg… Ver mais

Processo nº 0801472-31.2020.8.18.0032

ID: 318396320
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR : 3ª Câmara Especializada Cível APELAÇÃO CÍVEL (198) No 0801472-31.2020.8.18.0032 APELANTE: JOELMA ALDENORA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: JOSE ALBERTO DOS SANTOS CARVALHO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RELATOR(A): Desembarg… Ver mais
Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESOLUÇÃO 414/2010 DA ANEEL. INOVAÇÃO RECURSAL. CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. TELAS E FATURAS SISTÊMICAS. AUSÊNCI… Ver mais
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